Informações Econômico-Financeiras
Relatório de Informações Trimestrais – RIT
Formulário do RIT de 2023 - nova versão (arquivo .xlsm de 8/11/2023 para download com a alteração dos percentuais de P&D e PEE decorrente do veto na Lei 14.514/2022).
Formulário do RIT de 2023 (arquivo .xlsm de 2/8/2023 para download).
Formulário do RIT de 2022 (arquivo .xlsm de 5/8/2022 para download).
Formulário do RIT de 202x (arquivo de 22/4/2021 para download).
Formulário do RIT de 2019 (arquivo de 28/11/2019 para download).
Formulário do RIT de 2018 (arquivo de 22/7/2019 para download).
Para consultar a forma de preenchimento do RIT, acesse "Centrais de Conteúdos", "Manuais, Modelos e Instruções", "Informações Econômico-Financeiras".
Multas
Formulário de solicitação de parcelamento de multas decorrentes do poder de polícia (arquivo em .docx para download).
Reajuste da Receita Anual Permitida (RAP) das Transmissoras
Prévia arquivos Reajuste RAP 2025-2026 (arquivo compactado para download).
Revisão Periódica das Transmissoras (RPR)
Formulário RPR Transmissoras - Outras Receitas (arquivo xlsx para download).
RPR Transmissoras – Memória de cálculo preliminar (arquivo xlsm para download).