ANEEL abre consulta pública para aprimorar classificação operacional de usinas do SIN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (15/9), a abertura da Consulta Pública nº 034/2026, destinada a receber contribuições da sociedade para o aprimoramento dos critérios de classificação das modalidades de operação das usinas integrantes do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A classificação operacional estabelece o grau de participação de cada empreendimento de geração nos processos conduzidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), incluindo o planejamento e a programação da operação, a supervisão em tempo real e a coordenação de intervenções. A definição da modalidade aplicável considera, entre outros aspectos, a influência individual ou conjunta da usina sobre a segurança, a confiabilidade e o desempenho do SIN. 

Entre os principais temas submetidos ao debate, está a revisão dos critérios empregados para avaliar o impacto elétrico e energético das usinas. A proposta procura tornar a classificação mais compatível com as transformações observadas no setor elétrico, especialmente diante do crescimento da geração renovável, do aumento do número de empreendimentos conectados às redes de transmissão e distribuição e da necessidade de uma visão mais integrada da operação.

Uma das principais inovações é a avaliação das usinas não apenas de forma individual, mas também por meio de conjuntos operativos. Na prática, empreendimentos localizados em uma mesma região elétrica ou que apresentem comportamento agregado relevante poderão ser avaliados conjuntamente, quando a atuação combinada tiver influência significativa sobre a operação do sistema. 

A consulta também discutirá a reorganização das modalidades atualmente previstas nos Procedimentos de Rede, com o detalhamento das categorias aplicáveis às usinas que participam diretamente da operação coordenada pelo ONS e daquelas cujas operações ocorre com menor nível de interação com o Operador. 

A proposta considera que a crescente complexidade do sistema exige informações operativas consistentes e nível adequado de coordenação entre o ONS e os agentes de geração. Em processos envolvendo características técnicas de usinas, o Operador já destaca a relevância de informações que permitam avaliar a flexibilidade e as restrições operativas dos empreendimentos no planejamento e na programação da operação. 

A avaliação técnica da ANEEL concluiu que a proposta trata de tema relevante para a segurança e a eficiência da operação do SIN. A consulta permitirá aprofundar a discussão sobre a proporcionalidade das obrigações, os custos de adequação para os agentes e os benefícios operacionais esperados."

Como enviar sugestões 

As contribuições poderão ser enviadas, na modalidade intercâmbio documental, de 17 de setembro a 2 de novembro, pelo e-mail cp043_2026@aneel.gov.br. Para mais informações sobre a Consulta Pública, acesse: https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas.