Concurso Público
De acordo com a Lei 10.871, de 20 de maio de 2004, está autorizado para o quadro da ANEEL um quantitativo de 200 técnicos, 200 analistas e 365 especialistas. Há, ainda, um quadro de 20 Procuradores Federais, além de 20 servidores redistribuídos, definidos como pertencentes ao Quadro Específico da Agência.
A ANEEL promoveu três Concursos Públicos para provimento de carreiras, em 2004, em 2006 e em 2010. Confira aqui os editais dos concursos realizados em 2004, 2006 e 2010.
Em 2024, 40 vagas do Concurso Nacional Unificado foram dedicadas à Agência. Em 31 de janeiro de 2025, foi publicado Edital nº 1, de 21 de janeiro de 2025, de convocação para o Curso de Formação da ANEEL, retificado pelo Edital nº 4, de 21 de março de 2025.
Em 13/2, foi publicado o Edital nº 2, de 5 de fevereiro de 2025, que retifica o subitem 1.4 do Edital nº 1 - ANEEL.
Em 12/3, foi publicado o Edital nº 3, de 11 de março de 2025, com as informações para matrícula no Curso de Formação referente à terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) destinado ao provimento de 40 vagas para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. O período de matrícula irá das 10 horas de 13 de março de 2025 às 18 horas de 17 de março de 2025 (horário oficial de Brasília/DF). A matrícula deve ser realizada no site da Cebraspe.
Em 31/3, foi publicado o Edital nº 5, de 28 de março de 2025, que informa que a data provável da prova objetiva para os canditados do curso de formação é 17/4, às 9h, na sede da Anac.
Em 12/5, foi publicado o Edital nº 7, de 8 de maio de 2025, que torna público o resultado final do Curso de Formação, referente à terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para provimento de 40 vagas do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia.
Em 5/6, foram publicados os Editais nº 58 e nº 59, de 4 de abril de 2025, que tornam pública a lista de classificação dos candidatos aprovados em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação.
Em 7/7, foi publicada a Portaria nº 225, de 4 de julho de 2025, que torna pública a nomeação para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Elétrica. Os arquivos em PDF Inspeção Médica Oficial e Agendamento HuB descrevem as orientações sobre a inspeção médica oficial para obtenção do atestado de aptidão física e mental.