Concurso Público

De acordo com a Lei 10.871, de 20 de maio de 2004, está autorizado para o quadro da ANEEL um quantitativo de 200 técnicos, 200 analistas e 365 especialistas. Há, ainda, um quadro de 20 Procuradores Federais, além de 20 servidores redistribuídos, definidos como pertencentes ao Quadro Específico da Agência.

A ANEEL promoveu três Concursos Públicos para provimento de carreiras, em 2004, em 2006 e em 2010. Confira aqui os editais dos concursos realizados em 2004, 2006 e 2010.

Em 2024, 40 vagas do Concurso Nacional Unificado (CNU) foram dedicadas à Agência.

Confira os editais e portarias referentes ao CNU:

• Edital nº 1, de 21 de janeiro de 2025, de convocação para o Curso de Formação da ANEEL.
• Edital nº 2, de 5 de fevereiro de 2025, que retifica o subitem 1.4 do Edital nº 1 - ANEEL. 
• Edital nº 3, de 11 de março de 2025, com as informações para matrícula no Curso de Formação referente à terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) destinado ao provimento de 40 vagas para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia.
• Edital nº 4, de 21 de março de 2025, que retifica o Edital 1.
• Edital nº 5, de 28 de março de 2025, que informa a data provável da prova objetiva para os canditados do curso de formação.
• Edital nº 7, de 8 de maio de 2025, que torna público o resultado final do Curso de Formação, referente à terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para provimento de 40 vagas do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia.
• Editais nº 58 e nº 59, de 4 de abril de 2025, que tornam pública a lista de classificação dos candidatos aprovados em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação.
• Portaria nº 225, de 4 de julho de 2025, que torna pública a nomeação para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Elétrica. Os arquivos em PDF Inspeção Médica Oficial e Agendamento HuB descrevem as orientações sobre a inspeção médica oficial para obtenção do atestado de aptidão física e mental.
• Edital nº 8, de 21 de janeiro de 2026, que torna públicas as informações gerais sobre o Curso de Formação – segunda turma, referentes à terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) para provimento de 26 vagas do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia.
• Edital nº 9, de 21 de janeiro de 2026, que torna públicas as informações sobre o link para matrícula no Curso de Formação – segunda turma, bem como os procedimentos e prazos para envio (via upload) da documentação, referentes à terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) para provimento de 26 vagas do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia.
• Edital nº 10, de 30 de janeiro de 2026, que convoca para participação em Curso de Formação, Terceira Etapa do Concurso Público Nacional Unificado, as pessoas aprovadas para os cargos de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar e Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários constantes no Anexo I do Edital e dá outras providências.
• Edital nº 11, de 2 de fevereiro de 2026, que torna públicas as informações sobre o link para matrícula, em segunda chamada, no Curso de Formação – segunda turma, bem como os procedimentos e prazos para envio (via upload) da documentação, referentes à terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) para provimento de 26 vagas do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia.