Distribuição de Cargos Comissionados
Publicado em
20/06/2023 16h18
Atualizado em
08/09/2025 10h00
A ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 16 do Anexo à Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, revogada pela Portaria nº 6.980, de 16 de junho de 2025, de acordo com deliberação da Diretoria, considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras, fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados. Acesse o quadro demonstrativo cargos ANEEL 2023.