Processos Tarifários

Os processos tarifários de Reajuste e Revisão ocorrem em datas definidas nos contratos de concessão ou permissão.

Cada processo tarifário é aprovado em reunião de diretoria pública da ANEEL e só então as tarifas são publicadas por meio de Resolução Homologatória.

Consulte aqui as memórias de cálculo dos processos tarifários homologados a partir de 2013.

*A partir de novembro de 2017, o arquivo TA Internet.xlsx foi incorporado no arquivo PCAT.xlsx, nas abas TA-Aplicação, TA-BE, TA-CVA.

Faça aqui o download do calendário dos processos tarifários em 2026.

Para acessar os relatórios com os resultados dos Processos Tarifários, acesse "Centrais de Conteúdos", "Relatórios e Indicadores", "Tarifas e Informações Econômico-Financeiras".