Audiência Pública discutirá revisão das tarifas da CEEE-D em Porto Alegre (RS)

Os consumidores atendidos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) poderão participar da Audiência Pública 007/2026, que discutirá a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da distribuidora. Com sede em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, a distribuidora atende aproximadamente 2,03 milhões unidades consumidoras. 

A sessão será realizada no dia 8/10, a partir das 14h30, no Auditório do Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, localizado na Praça Marechal Deodoro, 110 - Centro Histórico da cidade de Porto Alegre. O credenciamento será realizado a partir das 14h. 

Confira, na tabela, os índices propostos para entrar em vigor a partir de 22 de novembro de 2026: 

Entre os fatores que mais impactaram os índices propostos estão os custos associados ao aumento da base de remuneração e à recomposição de parte do diferimento tarifário realizado no processo tarifário de 2024, ambos relacionados aos efeitos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul naquele ano. 

A Audiência Pública 007/2026 está vinculada à Consulta Pública 027/2026, que recebe contribuições até o dia 9 de outubro. As sugestões podem ser enviadas para os seguintes e-mails:   

• cp027_2026rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária
• cp027_2026et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
• cp027_2026pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas; 

A minuta de resolução e outras informações sobre a consulta e a audiência serão publicadas na página da ANEEL na internet, acesse aqui.

Serviço

Audiência Pública nº 007/2026 sobre a Revisão tarifária da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D).

Data: Quinta-feira (8/10)
Horário: 14h (credenciamento) / 14h30 (início da audiência pública)
Local: Auditório do Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Endereço: Praça Marechal Deodoro, 110 - Centro Histórico, Porto Alegre/RS