Procedimentos de Regulação Tarifária - Proret

Nesta página você encontra os módulos e submódulos dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret)

Acesse os módulos e submódulos dos Procedimentos de Regulação Tarifária - Proret.

Consulte também o histórico de atualizações do Proret.

Módulo 1: Introdução

• Submódulo 1.1 - Objetivos Gerais e Composição dos Módulos: previsto
• Submódulo 1.2 - Fundamentos da Regulação: previsto
• Submódulo 1.3 - Glossário e Termos Técnicos: previsto

Módulo 2: Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica

• Submódulo 2.1 - Procedimentos Gerais: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 2.1 A - Procedimentos Gerais: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 2.2 - Custos Operacionais: versão vigente | todas as versões
  Outros atos decisórios:
  - Atualização do parâmetro ϴref e dos Anexos I a V: Despacho (DSP) nº 3.717/2025 (vigência a partir de 1º/1/2026)
• Submódulo 2.2 A - Custos Operacionais e Receitas Irrecuperáveis: todas as versões - OBS.: este Submódulo foi abrangido pelos Submódulos 2.2 e 2.6.
• Submódulo 2.3 - Base de Remuneração Regulatória: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 2.4 – Custo de Capital: versão vigente | todas as versões
  Outros atos decisórios:
  - Parâmetros do WACC: Despacho (DSP) nº 1.567/2026 | todas as versões
• Submódulo 2.5 - Fator X: versão vigente | todas as versões. OBS.: A versão 5.0 do Submódulo 2.5 terá vigência a partir de 1º/1/2027, de acordo com a REN 1148/2026. Até essa data, considerar a versão 4.1.
• Submódulo 2.5 A - Fator X: versão vigente | todas as versões. OBS.: A versão 4.0 do Submódulo 2.5 A terá vigência a partir de 1º/1/2027, de acordo com a REN 1148/2026. Até essa data, considerar a versão 3.1.
• Submódulo 2.6 - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 2.6 A - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 2.7 - Outras Receitas: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 2.7 A - Outras receitas: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 2.8 - Geração Própria de Energia: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 2.9 - Rito de Revisão Extraordinária das Concessionárias de Distribuição: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 2.10 - Rito de Revisão Tarifária Extraordinária das Concessionárias de Distribuição Devido à Pandemia de Covid-19: todas as versões | OBS.: este Submódulo foi revogado pelo Despacho 3.312/2026.

Módulo 3: Reajuste Tarifário Anual das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica

• Submódulo 3.1 - Procedimentos Gerais: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 3.1 A - Procedimentos Gerais: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 3.2 - Custos de Aquisição de Energia: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 3.2 A - Custos de Aquisição de Energia: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 3.3 - Custos de Transmissão: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 3.3 A - Custos de Transmissão: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 3.4 - Encargos Setoriais: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 3.4 A - Encargos Setoriais: versão vigente | todas as versões

Módulo 4: Componentes Financeiros das Tarifas de Distribuição

• Submódulo 4.1 - Conceitos Gerais: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 4.2 - CVA: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 4.2 A - CVA: todas as versões - Incorporado pelo Submódulo 4.2, de acordo com Art. 2º da Resolução Normativa (REN) 1.091/2024
• Submódulo 4.3 - Sobrecontratação de Energia: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 4.4 - Demais Componentes Financeiros: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 4.4 A - Demais Componentes Financeiros: versão vigente | todas as versões

Módulo 5: Encargos Setoriais

• Submódulo 5.1 - Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 5.2 - Conta de Desenvolvimento Energético – CDE: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 5.3 - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia - Proinfa: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 5.4 - Encargo de Serviço de Sistema – ESS e Encargo de Energia de Reserva – EER: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 5.5 - Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 5.6 - Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Eficiência Energética – EE: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 5.7 - Reserva Global de Reversão – RGR: previsto
• Submódulo 5.8 - Contribuição dos Associados – ONS: previsto
• Submódulo 5.9 - Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH: versão vigente | todas as versões

Módulo 6: Demais Procedimentos

• Submódulo 6.1 - Limites de Repasse dos Custos de Compra de Energia: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 6.2 - Itaipu: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 6.3 - Encargos de Conexão A1: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 6.4 - Cancelado
• Submódulo 6.5 - Serviços Cobráveis: previsto
• Submódulo 6.6 - Tarifa Atualizada de Referência - TAR: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 6.7 - Centrais de Geração Angra 1 e 2: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 6.8 - Bandeiras Tarifárias: versão vigente | todas as versões

Módulo 7: Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica

• Submódulo 7.1 - Procedimentos Gerais: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 7.2 - Tarifas de Referência: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 7.3 - Tarifas de Aplicação: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 7.4 - Tarifas para Centrais Geradoras: versão vigente | todas as versões

Módulo 8: Permissionárias de Distribuição

• Submódulo 8.1 - Revisão Tarifária Periódica: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 8.2 - Reajuste Tarifário Anual: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 8.3 - Estrutura Tarifária: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 8.4 - Reajuste e Revisão Tarifária Periódica: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 8.5 - Subvenção para Cooperativas com Reduzida Densidade de Carga: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 8.6 - Componentes Financeiros: versão vigente | todas as versões

Módulo 9: Concessionárias de Transmissão

• Submódulo 9.1 - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias de Transmissão: versão vigente | todas as versões
  Outros atos decisórios:
  - Parâmetros do WACC: Despacho (DSP) nº 1.567/2026 | todas as versões
• Submódulo 9.2 - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias de Transmissão Licitadas: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 9.3 - Reajuste Anual das Receitas das Concessionárias de Transmissão: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 9.4 - Cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Transporte de Itaipu: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 9.5 - Cálculo da TUST para Geradores Participantes de Leilões de Energia Nova: cancelado
• Submódulo 9.6 - Cálculo dos Encargos de Uso e Conexão: cancelado
• Submódulo 9.7 - Implementação de Melhorias e Reforços em Instalações sob Responsabilidade de Concessionárias de Transmissão: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 9.8 - Metodologia de Cálculo de Preço Teto da Receita Anual Permitida (RAP) dos Leilões de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica: versão vigente | todas as versões

Módulo 10: Ordem e Condições de Realização dos Processos Tarifários e Requisitos de Informações e Obrigações

• Submódulo 10.1 - Ritos dos Processos de Revisões Tarifárias de Distribuidoras: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 10.2 - Ritos dos Processos de Reajustes Tarifários de Distribuidoras: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 10.3 - Revisões Tarifárias de Permissionárias: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 10.4 - Ritos dos Processos de Reajustes das Receitas das Transmissoras: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 10.5 - Informações Periódicas para Cálculo da TUST e Encargos: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 10.6 - Informações Periódicas da Distribuição: versão vigente | todas as versões

Módulo 11: Comercialização

• Submódulo 11.1 - Distribuidoras com Mercado Próprio Inferior a 700 GWh/Ano: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 11.2 - Alocação de Cotas de Garantia Física das Usinas Enquadradas na Lei nº 12.783/2013: versão vigente | todas as versões

Módulo 12: Concessionárias de Geração

• Submódulo 12.1 - Revisão Periódica da Receita Anual de Geração das Usinas Cotistas: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 12.2 - Reajuste da Receita Anual de Geração das Usinas Cotistas: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 12.3 - Custo de Capital da Geração: versão vigente | todas as versões
  Outros atos decisórios:
  - Parâmetros do WACC: Despacho (DSP) nº 1.567/2026 | todas as versões
  
• Submódulo 12.4 - Ampliações em Instalações de Geração: versão vigente | todas as versões
• Submódulo 12.6 - Cotas-partes de Angra 1 e 2 e Itaipu: versão vigente | todas as versões