Central Geradora Hidrelétrica com capacidade de instalação reduzida (CGH): aproveitamento hidrelétrico cuja potência seja igual ou inferior a 5.000 kW.
Pequena Central Hidrelétrica (PCH): aproveitamento hidrelétrico com potência superior a 5.000 kW e igual ou inferior a 30.000 kW e com reservatório cuja área seja de até 13 Km², excluindo a calha do leito regular do rio.
Usina Hidrelétrica (UHE) Autorizadas: aproveitamento de potencial hidráulico de 5.000 até 50.000 kW, sem características de PCH, sujeitos à outorga de autorização.
UHE Concedida: aproveitamento hidrelétrico de potência instalada superior a 50.000 kW, sujeito à outorga de concessão.
Central Geradora Eólica (EOL): instalação de produção de energia elétrica a partir do aproveitamento da energia cinética do vento.
Central Geradora Fotovoltaica (UFV): instalação de produção de energia elétrica a partir do aproveitamento da radiação solar sob a aplicação do efeito fotovoltaico.
Central Geradora Termelétrica (UTE): instalação de produção de energia elétrica a partir do aproveitamento da energia térmica obtida pela combustão de um combustível.
Central Geradora com capacidade instalada reduzida: instalação de produção de energia elétrica a partir de fonte eólica (EOL), solar (UFV), térmica (UTE) ou outras fontes alternativas, com potência instalada igual ou inferior a 5.000 kW.

Outorgas

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