Declaração de Utilidade Pública

Consulte aqui os quadro-resumo do levantamento e situação das áreas objeto de Declaração de Utilidade Pública (DUP)

Publicado em 04/08/2022 09:12Modificado em 13/11/2025 10:37
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Consulte os quadro-resumos enviados a partir de 2025:

Acesse os quadro-resumo do levantamento e situação das áreas objeto de Declaração de Utilidade Pública (DUP), emitidos entre 2019 e 2024, referentes aos seguintes empreendimentos:

  • Pequena Central Hidrelétrica Areado
  • Pequena Central Hidrelétrica Bandeirante
  • Pequena Central Hidrelétrica Bela Vista
  • Pequena Central Hidrelétrica Tupitinga
  • Usina Hidrelétrica Santo Antônio
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