Declaração de Utilidade Pública
Consulte aqui os quadro-resumo do levantamento e situação das áreas objeto de Declaração de Utilidade Pública (DUP)
Publicado em
04/08/2022 09h12
Atualizado em
13/11/2025 10h37
Consulte os quadro-resumos enviados a partir de 2025:
Acesse os quadro-resumo do levantamento e situação das áreas objeto de Declaração de Utilidade Pública (DUP), emitidos entre 2019 e 2024, referentes aos seguintes empreendimentos:
- Pequena Central Hidrelétrica Areado
- Pequena Central Hidrelétrica Bandeirante
- Pequena Central Hidrelétrica Bela Vista
- Pequena Central Hidrelétrica Tupitinga
- Usina Hidrelétrica Santo Antônio