Programa de Gestão
Conheça o Programa de Gestão da ANEEL.
A nova versão da Norma de Organização nº 51/2019, que trata do Programa de Gestão da ANEEL, foi aprovada pela Diretoria Colegiada da ANEEL e publicada por meio da Portaria nº 7.074, de 13 de abril de 2026, que autorizou e instituiu o PGD na Agência.
O normativo se fundamentou nas Instruções Normativas nº 24 e nº 52/2023 e na Instrução Normativa nº 21/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Relatórios de Acompanhamento PGD ANEEL
O 2º Relatório de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), contendo as informações referentes a 2023, foi publicado em 2024.
Veja também o relatório de acompanhamento de 2022.
A Norma Organizacional nº 51 está disponível em Centrais de Conteúdos, Normas Internas da Organização.