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Publicado em
08/12/2021 21h00
Atualizado em
21/10/2025 10h00
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Fiscalização
ANEEL anuncia medidas para ampliar as ações de fiscalização da Agência nos estados
19/12/2025
-
Por meio da Portaria nº 7.039, de 16/12/2025 foi aprovada a instalação das Unidades Regionais de Fiscalização, e, pela Portaria nº 449, de 18/12/2025, a designação temporária de servidores para reforçar as atividades de fiscalização em São Paulo durante o verão
Geração
A ANEEL revogará outorgas de geração sem aplicação de penalidade e sem execução da garantia de fiel cumprimento
18/12/2025
-
Diretor-geral da ANEEL encaminhou ofício para associações requisitando que as solicitações sejam encaminhadas à ANEEL até a data de 26/12
TARIFAS
ANEEL consulta sociedade sobre critérios para reduzir tarifas de energia no Norte e Nordeste
18/12/2025
-
Os interessados podem enviar contribuições ao processo no período de 19 dezembro de 2025 a 8 de janeiro de 2026 para o e-mail: cp047_2025@aneel.gov.br
FISCALIZAÇÃO
Fiscalização da ANEEL aplicou penalidades e iniciou processo que pode levar à caducidade da ENEL-SP
17/12/2025
-
Ações da ANEEL se intensificaram desde 2023 com aplicação de penalidades e intimação da empresa
Fiscalização
ANEEL determina reforço nos planos de contingência em SP e RJ diante de alerta de eventos climáticos severos
16/12/2025
-
Medida busca reduzir impactos de tempestades e garantir fornecimento seguro
Fiscalização
Fiscalização da ANEEL a da ARSESP acompanham e monitoram o restabelecimento de energia em SP
12/12/2025
-
As Agências também analisam os planos de contingência apresentados pela Enel SP
INSTITUCIONAL
ANEEL participa de turma piloto do curso “Agentes Comunitários de Energia” no Pará
11/12/2025
-
A ação foi realizada de 1º a 5 de dezembro na comunidade Carão.
Energia, Minerais e Combustíveis
Seminário da ANEEL debate avanços e desafios da mobilidade elétrica no Brasil
10/12/2025
-
Evento reúne especialistas, governo e setor elétrico para discutir normas e resultados
TARIFAS
Modernização tarifária: ANEEL abre consulta pública sobre Tarifa Horária para consumidores com consumo elevado
10/12/2025
-
A medida é voltada para consumo acima de 1.000 KWh/mês, como comércios ou residências maiores, que totalizam cerca de 2,5 milhões de unidades no país e respondem por 25% do consumo em Baixa Tensão do Brasil.
TARIFAS
Agência regula a política pública do Luz do Povo, estabelecida pela Lei nº 15.235/2025
10/12/2025
-
Famílias beneficiadas com a Tarifa Social terão gratuidade no consumo até 80 kWh/mês
TARIFAS
ANEEL abre consulta para aprimorar metodologia do Saldo do Uso do Bem Público
09/12/2025
-
Proposta em debate busca atualizar os critérios de cálculo do saldo de UBP a ser repactuado, com impacto nos processos tarifários.
TARIFAS
Orçamento da CDE 2026, previsto em R$ 52,7 bilhões, entra em consulta pública
09/12/2025
-
Encargo cobre políticas públicas definidas pelo Congresso Nacional e tem relevante impacto nas tarifas dos consumidores
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Consulta Pública discutirá regulamentação contábil tributária do fundo de descomissionamento de Angra 1 e 2
09/12/2025
-
O período de contribuições vai de 10/12/2025 a 24/1/2026.
TRANSMISSÃO
Aprovada consulta sobre regras para relicitação e prorrogação das concessões de transmissão
09/12/2025
-
Consulta vai reunir contribuições para garantir mais segurança jurídica e previsibilidade aos contratos de transmissão que estão perto do vencimento
Inovação
ANEEL abre consulta pública para aprimorar regras de conexão de eletromobilidade à rede elétrica
09/12/2025
-
Contribuições da sociedade podem ser enviadas até março de 2026
DISTRIBUIÇÃO
ANEEL recomenda ao MME prorrogação do contrato de concessão de três distribuidoras de energia
09/12/2025
-
Com a assinatura do termo aditivo, as distribuidoras de energia formalizarão a prorrogação por 30 anos do contrato de concessão, a partir do final da vigência do contrato atual.
TARIFAS
ANEEL aprova consulta pública para debater revisão tarifária da CPFL Santa Cruz
09/12/2025
-
As contribuições poderão ser enviadas de 10 de dezembro de 2025 e 7 de fevereiro de 2026
TRANSMISSÃO
ANEEL define interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN)
09/12/2025
-
O estado fazia parte dos Sistemas Isolados e foi o último a ser interligado ao SIN.
TARIFAS
Novas tarifas da Energisa Rondônia entram em vigor no próximo dia 13
09/12/2025
-
Os novos índices foram aprovados em Reunião Pública Ordinária pela diretoria da ANEEL.
TARIFAS
Aprovadas novas tarifas para consumidores atendidos pela Energisa Acre
09/12/2025
-
As tarifas reajustadas serão válidas a partir de 13 de dezembro.
INOVAÇÃO
ANEEL promove Seminário de Mobilidade Elétrica
09/12/2025
-
Evento será realizado nas próximas quarta e quinta-feira na sede da ANEEL
REGULAÇÃO
ANEEL aprova regulamentação do Comitê de Governança Específica previsto em Resolução do Conselho Nacional de Política Energética
09/12/2025
-
O assunto foi discutido na Consulta Pública nº 20/2025, que recebeu 295 contribuições.
TARIFAS
Agência estabelece as quotas de custeio e de energia elétrica do Proinfa para 2026
09/12/2025
-
Montante de Custeio do Programa em 2026 ficou 14,99% menor do que 2025.
TARIFAS
Agência homologa tarifas de permissionárias de SC e RS
09/12/2025
-
Novos valores começam a vigorar no dia 22 de dezembro
REGULAÇÃO
ANEEL altera prazo para padronização do número de identificação de unidades consumidoras
09/12/2025
-
O prazo foi alterado para 30 de junho de 2026.
TARIFAS
Tarifa de Repasse da usina Itaipu para 2026 é aprovada pela ANEEL
09/12/2025
-
A nova tarifa entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2026
GERAÇÃO
ANEEL homologa o resultado do Leilão nº 1/2025 para Suprimento aos Sistemas Isolados
09/12/2025
-
Foram contratados 50 megawatts (MW) para fornecimento de energia elétrica a cidades no Amazonas e no Pará que não estão conectadas ao SIN
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
ANEEL recebe sugestões sobre novas versões de modelos computacionais de operação do sistema hidrotérmico
08/12/2025
-
As contribuições serão aceitas até o dia 18 de dezembro
TARIFAS
InfoTarifa: Agência divulga terceira edição do boletim Infotarifas
05/12/2025
-
Efeito médio para as tarifas em 2025 é de 7%
INSTITUCIONAL
ANEEL, ONS e EPE divulgam nota técnica com a metodologia, premissas e critérios para os leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026
05/12/2025
-
O documento, aprovado pelo Ministério de Minas e Energia, encontra-se disponível nos portais oficiais do ONS, da EPE e da ANEEL
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