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Publicado em 08/12/2021 21h00 Atualizado em 04/09/2026 14h27

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Leilão

Agência aprova edital dos Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3
06/10/2026 - O documento prevê a realização da sessão pública dos leilões em 13 de novembro
GERAÇÃO

Agência reduz quotas de custeio do Proinfa para o ano de 2026
06/10/2026 - Distribuidoras serão dispensadas do recolhimento das quotas mensais de novembro e dezembro de 2026
REGULAÇÃO

ANEEL aprova regra para organizar cortes de geração
06/10/2026 - Nova norma estabelece ordem para o curtailment num cenário de sobreoferta crescente de energia renovável e traz mais transparência e previsibilidade à operação do sistema elétrico brasileiro.
TRANSMISSÃO

ANEEL abre Consulta Pública para aprimorar regras em função da implantação de Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão
06/10/2026 - As contribuições serão recebidas de 8 de outubro a 22 de novembro de 2026
TARIFAS

Audiência Pública discutirá revisão das tarifas da CEEE-D em Porto Alegre (RS)
05/10/2026 - A sessão presencial será realizada dia 8/10, em Porto Alegre/RS, no Auditório do Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul
DISTRIBUIÇÃO

ANEEL abre Tomadas de Subsídios sobre limites de DEC e FEC de 14 distribuidoras
02/10/2026 - Interessados tem prazo entre 1º e 30 de outubro para mandar sugestões por e-mail
GERAÇÃO

Tomada de Subsídios aberta para aprimoramento da estrutura de dados da BDGD
01/10/2026 - Contribuições serão aceitas a partir desta quinta-feira (1º/10) até 30 de outubro
ARMAZENAMENTO

ANEEL, ONS e EPE divulgam nota técnica sobre capacidade para conexão de sistemas de armazenamento nos Leilões de Reserva de Capacidade 2026

30/09/2026 - Documento encontra-se disponível nos portais oficiais da ANEEL, ONS e da EPE
Energia, Minerais e Combustíveis

ANEEL firma acordo para formar Agentes Comunitários de Energia na Amazônia Legal

30/09/2026 - Parceria com o Instituto Conexão Povos da Floresta e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Norte prevê capacitação de integrantes de comunidades tradicionais da região
GERAÇÃO

Consulta pública propõe metodologia para amortizações de investimentos em geração
29/09/2026 - ANEEL receberá contribuições de 1º a 30 de outubro
Distribuição

ANEEL nega recurso da Enel SP contra decisão que indeferiu perícia técnica relacionada aos eventos climáticos extremos
29/09/2026 - Com a decisão, fica encerrada a fase instrutória do procedimento administrativo tendente à caducidade da concessão.
ELEIÇÃO

Eleições 2026: ANEEL determina planos especiais de atendimento para garantir energia durante o período
29/09/2026 - As distribuidoras de energia devem ter atenção especial aos locais de votação, aos tribunais regionais eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além do atendimento em toda a área de concessão.
Tarifas

Outubro terá bandeira verde: contas de luz sem custo extra

25/09/2026 - Com condições de geração favoráveis, foi possível mudar da bandeira amarela para verde
INSTITUCIONAL

Portaria que inclui a ANEEL no Sistema Brasileiro de Inteligência é publicada
22/09/2026 - A Agência passa a compor o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) na condição de órgão associado. O Sisbin tem por finalidade articular as ações de planejamento e execução da atividade de inteligência no País.
SETOR ELÉTRICO

Agência adia aprovação da representação do programa de Resposta da Demanda
22/09/2026 - Diretoria determinou ao ONS e CCEE o aperfeiçoamento da representação nos modelos computacionais
TRANSMISSÃO

Leilão de Transmissão é confirmado para 30 de outubro, com previsão de R$ 8,9 bilhões em investimentos

22/09/2026 - Licitação negocia oito lotes em sete estados, com expectativa de criação de 20.312 empregos
COMERCIALIZAÇÃO

ANEEL aprova alterações nas Regras de Comercialização para usinas termelétricas
22/09/2026 - O objetivo foi substituir a atual operacionalização provisória por uma solução permanente
Tarifas

ANEEL divulga terceira edição de 2026 do boletim InfoTarifas
18/09/2026 - O efeito médio atualizado é de elevação de 9,4% para as tarifas em 2026, já considerando os recursos relativos à repactuação de Uso de Bem Público (UBP) que atenuaram os reajustes dos consumidores das regiões Norte e Nordeste
GERAÇÃO

ANEEL abre consulta pública para aprimorar classificação operacional de usinas do SIN
15/09/2026 - Proposta encaminhada pelo ONS busca atualizar os critérios utilizados para definir o nível de participação das usinas no planejamento, na programação e na operação do sistema elétrico
TARIFAS

Aprovadas as novas tarifas da Equatorial Pará
15/09/2026 - Novos valores serão aplicados a partir da data de publicação da decisão no Diário Oficial
INOVAÇÃO

Experimento Energias da Floresta busca levar energia a populações isoladas

15/09/2026 - Com supervisão da ANEEL, a iniciativa reunirá projetos adaptados a comunidades indígenas, quilombolas e outras em regiões remotas
GERAÇÃO

Expansão da matriz elétrica em agosto é de quase 2 GW

11/09/2026 - Ampliação ao longo de 2026 é de 4,9 GW, com novas geradoras em 15 estados
TRANSMISSÃO

ANEEL aprova transferência de controle indireto de 26 concessionárias de transmissão
11/09/2026 - Operação prevê a participação conjunta da Caisse de Dépôt et Placement du Québec e do Grupo Energía Bogotá no controle societário das transmissoras.
TRANSMISSÃO

ANEEL assina novos contratos de geração e transmissão de energia elétrica

10/09/2026 - Foram formalizados contratos decorrentes do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência e da segunda etapa do Leilão de Transmissão nº 1/2026
LEILÃO

ANEEL realiza cerimônia para assinatura de contratos de geração e transmissão de energia
09/09/2026 - Evento formaliza contratos decorrentes de Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência e da segunda etapa do Leilão de Transmissão nº 1/2026
AGENDA REGULATÓRIA

ANEEL aprova primeira revisão da Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027
09/09/2026 - Com a inclusão de cinco novas atividades, remanejamento de nove atividades para 2028 e a exclusão de duas, a Agenda ficou com 54 atividades
GERAÇÃO

ANEEL propõe novas regras para preparar a rede elétrica para geração solar, baterias e veículos elétricos
08/09/2026 - Consulta Pública quer ampliar a segurança e a eficiência do sistema elétrico, favorecer a inovação e permitir uma integração mais inteligente dos novos recursos de energia
TRANSMISSÃO

Leilão marcado para abril de 2027, o primeiro com contratação de baterias na transmissão, entra em consulta pública
08/09/2026 - ANEEL espera investimento de R$ 12,9 bilhões e criação de 29,5 mil empregos diretos e indiretos
SETOR ELÉTRICO

Conheça o Portal de Estudos Técnicos da ANEEL
08/09/2026 - Plataforma reúne estudos de inventário hidrelétrico e de viabilidade aprovados pela Agência
INSTITUCIONAL

Novas Portarias alteram a estrutura organizacional da ANEEL
03/09/2026 - Entenda as principais alterações.

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