Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Energia Elétrica
Termos mais buscados
imposto de renda
assinatura
mei
inss
enem
Termos mais buscados
imposto de renda
assinatura
mei
Acesso à Informação
Institucional
A ANEEL
Missão, Visão e Valores
Estrutura Organizacional
Competências
Base Jurídica
Gestão Estratégica
Governança Regulatória
Horário de Atendimento
Colegiados
Quem é Quem
Relacionamentos
Histórico
Ações e Programas
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
ESG
Planejamento de Tecnologia da Informação
Programa de Eficiência Energética
Programa de Gestão
Programa de Integridade
Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI)
Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
Programas Setoriais
Participação Social
Tomada de Subsídios
Consultas Públicas
Audiências Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Ouvidorias
Conferências
Outras Ações
Auditorias
Auditoria Interna (AIN)
Transparência e Prestação de Contas
Convênios e Transferências
Descentralização de Atividades
Parcerias
Termos de Execução Descentralizada (TED)
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
Atas de Registro de Preço
Credenciamentos
Plano de Contratação Anual
Modelos de documentos
Servidores
Servidores em Exercício
Concurso Público
Colaboradores Terceirizados
Distribuição de Cargos Comissionados
Programa de Estágio
Capacitações Realizadas
Contrato por Tempo Determindo
Movimentação
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Estatísticas
Perguntas Frequentes
Dia do perdão (Resolução Normativa Nº 1.065/2023)
FAQ - Resolução Normativa Nº 1.071/2023
Cadastro Institucional da ANEEL (CDA2)
FAQ - Resolução Normativa nº 1.137/2025
Dados Abertos
Agenda de Autoridades
De 2019 a 2022
Após 2022
Acessibilidade na Sede da ANEEL
Credenciamentos
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados
Compartilhamento de dados
Relatórios e pareceres de auditoria
Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD)
Programa de Governança em Privacidade da ANEEL
Sustentabilidade
Assuntos
Notícias
2026 - Defeso Eleitoral
Geração
Compensação Financeira
Expansão da Oferta
Fiscalização
Indicadores
Inventários Hidrelétricos Aprovados
Outorgas
Regulação
Segurança de Barragens
Plataforma GO – instruções, manuais e atendimentos
Transmissão
Regulação
Outorga
Fiscalização
Autorização de reforços e melhorias
Expansão da Transmissão
Gestão Contratual
Gestão Geoespacializada da Transmissão (GGT)
Indicadores
Distribuição
Regulação
Fiscalização
Outorgas
Cooperativas
Qualidade do Fornecimento de Energia Elétrica
Indicadores de Qualidade
Perdas de Energia
Plano de Desenvolvimento da Distribuição
Regras e Procedimentos de Distribuição (Prodist)
Sistemas Isolados e com Fontes Intermitentes
Universalização
Leilões
Tarifas
Entendendo a Tarifa
Bandeiras Tarifárias
Gestão de Recursos Tarifários
Relatórios e Indicadores
Memórias de Cálculo
Ranking das Tarifas
Tarifa Social
Tarifa Branca
Pré Pagamento
Regulação Tarifária (Proret)
Campanhas
Resolução 1000 da ANEEL, seus direitos sobre energia elétrica, agora num só lugar! (2022)
Consumo Consciente
Prevenção de Incêndios próximos à Transmissão de Energia (2020)
Prevenção de Incêndios próximos à Transmissão de Energia (2022)
25 Anos
Exposição Potência Feminina - Cogemmev
Prevenção de Incêndios próximos à Linhas de Transmissão de Energia (2023)
Prevenção de Incêndios próximos à Linhas de Transmissão de Energia (2024)
Prevenção de Incêndios próximos à Linhas de Transmissão de Energia (2025)
Prevenção de Incêndios próximos à Linhas de Transmissão de Energia (2026)
Contratos de Concessão e Permissão
Declaração de Utilidade Pública (DUP)
Eventos
Eventos realizados
Eventos vigentes
Gestão Estratégica
Planejamento Estratégico
Plano de Gestão Anual
Cadeia de Valor
Governança Regulatória
Agenda Regulatória
Análise de Impacto Regulatório
Avaliação de Resultado Regulatório
Gestão do Estoque Regulatório
Painel de Acompanhamento de AIR e ARR
Participação Social
Selo de Boas Práticas Regulatórias
Sandboxes Regulatórios
Iluminação Pública
Informações Econômico-Financeiras
Central de Informações Econômico-Financeiras do Setor Elétrico (Ciefse)
Prazo de entrega e de divulgação dos Demonstrativos Contábeis (BMP, RIT, RCP e PAC)
Fiscalização
Mercado
Micro e Minigeração Distribuída
Programa de Eficiência Energética (PEE)
Guia de Comunicação dos Programas de PDI e EE ANEEL
Informe mensal : Programa de Eficiência Energética
Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da ANEEL
Chamadas de Projetos de PDI Estratégicos
Guia de Avaliação da Maturidade Tecnológica da ANEEL
Guia de Comunicação dos Programas de PDI e EE ANEEL
Informe mensal do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Prêmio ANEEL de Inovação
Procedimentos, Manuais, Guias e Relatórios do PDI ANEEL
Segurança
Campos elétricos e magnéticos
Segurança Cibernética
Segurança do trabalho e da população
Uso seguro de energia elétrica
Transição Energética
A transição energética no Brasil
O papel da ANEEL no processo da transição energética
O que a ANEEL tem feito no contexto da transição energética
Veículos Elétricos
Calendário de Atividades
Acionamento das Bandeiras Tarifárias
Agenda Regulatória
Calendário das Reuniões Públicas
Eventos
Processos Tarifários
Canais de Atendimento
Fale com a sua distribuidora
Reclame da Distribuidora
Fale Conosco
Processo Eletrônico
Protocolo Digital
Pesquisa Pública
Usuário Externo SEI
Verificação de Autenticidade
Cadastro Institucional da ANEEL (CDA2)
Notificação Eletrônica - Perguntas Frequentes
Imprensa
Centrais de Conteúdos
Apresentações
Conselho de Consumidores
Eventos realizados
Geração
Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética
Atos do Dia
Áudios
Biblioteca Virtual
Boletim de Serviço Eletrônico
Conteúdo Educativo
Cards para mídias sociais
Cartilhas Educativas
Vídeos Educativos
Spot de Rádio
Documentos
Declaração de Utilidade Pública
Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor
Informações Econômico-Financeiras
Micro e Minigeração Distribuída
Formulários
Conselhos de Consumidores
Distribuição
Geração
Informações Econômico-Financeiras
Instrumentos Regulatórios
Micro e Minigeração Distribuída
Imagens
Legislação
Inventários Hidrelétricos
Glossário
Manuais, Modelos e Instruções
Análise de Impacto Regulatório
Armazeamento de Energia
Cadastro único
Campos elétricos e magnéticos
Cartografia e Geoprocessamento
Composição Societária
Distribuição
Envio de Arquivos
Geração
Gestão de Riscos
Gestão Estratégica
Informações Econômico-Financeiras
Licitações e Contratos
Micro e Minigeração Distribuída
PDI ANEEL
Processo Eletrônico
Segurança Cibernética
Tarifas
Transmissão
Normas Internas de Organização
Procedimentos Regulatórios
Regras e Procedimentos de Distribuição (Prodist)
Procedimentos de Rede
Procedimentos de Regulação Tarifária - Proret
Procedimentos dos Programas de Eficiência Energética e de Pesquisa e Desenvolvimento
Regras dos Serviços de Transmissão
Publicações Institucionais
Caminhos da Regulação
Gestão Estratégica
Informativo ANEEL de Deliberações da Diretoria
Realizações Anuais da ANEEL
Registro de Eventos
Revista de Eficiência Energética (EE)
Revista de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
Guia pratico sobre mudanças climáticas e transição energética
Cadernos Temáticos
Relatórios e Indicadores
Auditoria
Comercialização
Composição Societária
Conselhos de Consumidores
Distribuição
Estoque Regulatório
Geração
Gestão Estratégica
Informações Contábeis e Financeiras da ANEEL
Leilões
Micro e Minigeração Distribuída
Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética
Plano de Gestão Logística Sustentável
Recursos Humanos
Segurança
Tarifas e Informações Econômico-Financeiras
Tecnologia da Informação (TI)
Transmissão
Súmulas
Vídeos
Composição
Estrutura
Quem é Quem
Agenda de Autoridades
Diretoria
Gabinete de Assessoramento da Diretoria I (GAB - I)
Gabinete de Assessoramento da Diretoria II (GAB - II)
Gabinete de Assessoramento da Diretoria III (GAB - III)
Gabinete de Assessoramento da Diretoria IV (GAB - IV)
Gabinete de Assessoramento da Diretoria V (GAB - V)
Consumidores
Como registrar uma reclamação
Consultar minhas solicitações de ouvidoria
Como resolver: principais dúvidas
Resolução 1000, sobre direitos e deveres
Como está sua distribuidora?
Conselhos de Consumidores
Links dos sites dos conselhos
Apresentações de reuniões realizadas
Orientações para os Conselhos de Consumidores
Conteúdo Educativo
Geração Distribuída
Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC)
Prêmio ANEEL de Ouvidoria
Empreendedores
Avisos
Anuências Prévias
Perguntas frequentes sobre Anuência Prévia
Blecaute
Covid 19: Procedimentos
Composição Societária
Fiscalização Econômica e Financeira
Geração
Guia de Recolhimento da União
Leilões
Transmissão
Distribuição
Sandboxes Tarifários
Regulamentação e Governança
1ª Chamada Pública
2ª Chamada Pública
Demais Projetos
Acompanhamento
Segurança Cibernética
Inventários Hidrelétricos Aprovados
Reuniões Públicas
Pautas e Atas
Calendário
Distribuição de Processos
Sustentação Oral
Decisões Monocráticas
2025
Informativo ANEEL de Deliberações da Diretoria
Vídeos das Reuniões
Serviços
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados da Administração Pública Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras da Administração Pública Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Instagram
Flickr
Linkedin
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
08/12/2021 21h00
Atualizado em
18/08/2026 13h55
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
TARIFAS
Revisão tarifária da Neoenergia Distribuição Brasília é discutida durante Audiência Pública
27/08/2026
-
A sessão contou com a participação de cerca de 40 pessoas. Interessados podem enviar contribuições ao processo por e-mail até 12/9.
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
ANEEL promoverá audiência pública sobre editais dos primeiros leilões de baterias de grande porte do Brasil
27/08/2026
-
Na sessão serão discutidas as minutas dos editais e dos contratos dos Leilões de Reserva de Capacidade, previstos para dezembro deste ano
TARIFAS
Audiência Pública debaterá proposta de revisão das tarifas da Neoenergia Distribuição Brasília S.A
26/08/2026
-
A sessão será realizada em 27/8, na sede da ANEEL, em Brasília.
GERAÇÃO
Usina Novo Tempo Barcarena, com 629 MW, entra em operação comercial
26/08/2026
-
ANEEL publicou a autorização para início da operação comercial nesta quarta-feira (26/8), no Diário Oficial da União
TARIFAS
Estados localizados no norte e nordeste terão as tarifas reduzidas a partir desta quarta-feira (26)
25/08/2026
-
Estados localizados no norte e nordeste terão as tarifas reduzidas a partir desta quarta-feira (26)
TRANSMISSÃO
Autorizada transferência de controle societário da Transnorte para a Axia
25/08/2026
-
Anuência ocorreu nesta terça-feira (26/8) em despacho no DOU
Fiscalização
ANEEL nega pedido de prova pericial feito pela Enel Distribuição São Paulo
24/08/2026
-
A partir de agora, a empresa tem 10 dias para apresentar suas alegações finais dentro do processo administrativo.
DISTRIBUIÇÃO
ANEEL promove consulta pública sobre adoção de redes subterrâneas
24/08/2026
-
Enterramento de cabos torna rede mais confiável, mas possui custo alto, que pode ser repassado para a tarifa de energia
TARIFAS
Pacto Energia tem novas tarifas de energia elétrica aprovadas pela ANEEL
24/08/2026
-
Os índices aprovados entram em vigor a partir de 26 de agosto
TARIFAS
Aprovada consulta pública para debater revisão tarifária da CEEE-D
24/08/2026
-
As contribuições poderão ser enviadas de 26 de agosto a 9 de outubro de 2026
TARIFAS
ANEEL aprova Reajuste Tarifário Anual da Equatorial Maranhão
24/08/2026
-
Novas tarifas serão válidas a partir de 28 de agosto
TARIFAS
ANEEL aprova reajuste tarifário da Energisa Paraíba
24/08/2026
-
Novos valores para as tarifas vigoram a partir da próxima sexta-feira, 28 de agosto
TARIFAS
Aprovadas as novas tarifas da Neoenergia Elektro (SP/MS)
24/08/2026
-
Novos valores serão aplicados a partir de 27 de agosto
TRANSMISSÃO
ANEEL anui transferência de Controle Societário Direto e Indireto de concessionárias de serviço público de transmissão
24/08/2026
-
O prazo para implementação da operação é de até 120 dias desde a aprovação
INSTITUCIONAL
ANEEL debate impactos do Super El Niño e discute caminhos para fortalecer a resiliência do setor elétrico
20/08/2026
-
Encontro reuniu especialistas, representantes do governo, pesquisadores e agentes do setor para tratar dos efeitos de eventos climáticos extremos sobre o Sistema Elétrico Nacional
TARIFAS
Aprovadas novas tarifas para consumidores atendidos pela Celesc-DIS
18/08/2026
-
Novos índices entram em vigor a partir de 22 de agosto
INSTITUCIONAL
Reunião Pública da Diretoria da ANEEL será realizada excepcionalmente na segunda-feira (24)
18/08/2026
-
A RPO terá início às 9h e poderá ser acompanhada pelo canal da Agência no YouTube (www.youtube.com/aneel)
INSTITUCIONAL
ANEEL informa prorrogação de prazos devido à indisponibilidade do Sistema de Protocolo Digital - SPD
14/08/2026
-
Os prazos com vencimento originalmente previstos para ontem (13/8) ficam prorrogados automaticamente até as 23h59 de hoje, 14 de agosto de 2026.
DISTRIBUIÇÃO
ANEEL nega pedido da Enel São Paulo e mantém processo sobre recomendação de caducidade
11/08/2026
-
Com a decisão, permanece em curso a análise que poderá resultar na recomendação de extinção da concessão ao Ministério de Minas e Energia.
Geração
ANEEL homologa repasse preliminar de R$ 5,48 bilhões às distribuidoras, recurso utilizado para reduzir tarifas de energia no Norte e Nordeste
11/08/2026
-
A Agência também aprovou o Efeito Tarifário Preliminar de 6,53% para reduzir as tarifas de forma equilibrada.
Distribuição
Disponíveis novos painéis com informações sobre indicadores de Inadimplência e de Segurança do Trabalho e Instalações
11/08/2026
-
O objetivo é dar maior transparência aos indicadores apurados pelas distribuidoras e facilitar o acesso às informações pelo usuário
TARIFAS
Agência decide nova data para reajuste e revisão de tarifas da CEA (Amapá)
11/08/2026
-
Ao invés de 13 de dezembro, agora será 25 de maio
TRANSMISSÃO
ANEEL homologa resultado dos lotes de 7 a 10 do Leilão de Transmissão nº 1/2026
11/08/2026
-
O Consórcio Olympus XX e a AXIA Energia Sul S.A. foram as proponentes vencedoras dos lotes de 7 a 10 da segunda etapa do certame
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Prazo prorrogado: Consulta Pública para aprimorar o Programa de Eficiência Energética recebe contribuições até 9 de setembro
06/08/2026
TARIFAS
ANEEL define quotas da RGR para geradoras e transmissoras no ciclo 2026/2027
06/08/2026
-
Valores somam cerca de R$ 470 milhões para 108 concessionárias e contemplam ajustes referentes ao exercício de 2025 e anos anteriores.
GERAÇÃO
Primeira Unidade Geradora da Usina Termelétrica Azulão I entra em operação comercial
05/08/2026
-
O empreendimento utiliza gás natural produzido no Campo de Azulão, localizado no estado do Amazonas.
Leilão de Transmissão
Leilão nº 4/2026: Informações sobre o Data Room da Afluente Transmissão de Energia já estão disponíveis
05/08/2026
-
O Leilão de Transmissão nº 4/2026-ANEEL tem 9 lotes e contratará concessões do serviço público de transmissão de energia elétrica em nove estados brasileiros.
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
ANEEL abre Consulta Pública sobre a prestação de Contas relativa ao PROCEL
05/08/2026
-
Contribuições serão recebidas entre 6 de agosto a 4 de setembro
FISCALIZAÇÃO
ANEEL recebe representantes da Enel-SP para tratar de recurso sobre processo de recomendação de caducidade
05/08/2026
-
A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (5/8) na sede da ANEEL em Brasília
Participação Pública
Presidentes dos Conselhos de Consumidores têm mandato prorrogado por mais dois anos
04/08/2026
-
A prorrogação refere-se apenas ao de Presidente dos Conselhos e é uma medida transitória.
« Anterior
1
2
3
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca