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Publicado em 08/12/2021 21h00 Atualizado em 21/10/2025 10h00
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  • Fiscalização

    ANEEL anuncia medidas para ampliar as ações de fiscalização da Agência nos estados

    19/12/2025 - Por meio da Portaria nº 7.039, de 16/12/2025 foi aprovada a instalação das Unidades Regionais de Fiscalização, e, pela Portaria nº 449, de 18/12/2025, a designação temporária de servidores para reforçar as atividades de fiscalização em São Paulo durante o verão
  • Geração

    A ANEEL revogará outorgas de geração sem aplicação de penalidade e sem execução da garantia de fiel cumprimento

    18/12/2025 - Diretor-geral da ANEEL encaminhou ofício para associações requisitando que as solicitações sejam encaminhadas à ANEEL até a data de 26/12
  • TARIFAS

    ANEEL consulta sociedade sobre critérios para reduzir tarifas de energia no Norte e Nordeste

    18/12/2025 - Os interessados podem enviar contribuições ao processo no período de 19 dezembro de 2025 a 8 de janeiro de 2026 para o e-mail: cp047_2025@aneel.gov.br
  • FISCALIZAÇÃO

    Fiscalização da ANEEL aplicou penalidades e iniciou processo que pode levar à caducidade da ENEL-SP

    17/12/2025 - Ações da ANEEL se intensificaram desde 2023 com aplicação de penalidades e intimação da empresa
  • Fiscalização

    ANEEL determina reforço nos planos de contingência em SP e RJ diante de alerta de eventos climáticos severos

    16/12/2025 - Medida busca reduzir impactos de tempestades e garantir fornecimento seguro
  • Fiscalização

    Fiscalização da ANEEL a da ARSESP acompanham e monitoram o restabelecimento de energia em SP

    12/12/2025 - As Agências também analisam os planos de contingência apresentados pela Enel SP
  • INSTITUCIONAL

    ANEEL participa de turma piloto do curso “Agentes Comunitários de Energia” no Pará

    ANEEL participa de turma piloto do curso “Agentes Comunitários de Energia” no Pará
    11/12/2025 - A ação foi realizada de 1º a 5 de dezembro na comunidade Carão.
    ANEEL participa de turma piloto do curso “Agentes Comunitários de Energia” no Pará
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Seminário da ANEEL debate avanços e desafios da mobilidade elétrica no Brasil

    Seminário da ANEEL debate avanços e desafios da mobilidade elétrica no Brasil
    10/12/2025 - Evento reúne especialistas, governo e setor elétrico para discutir normas e resultados
    Seminário da ANEEL debate avanços e desafios da mobilidade elétrica no Brasil
  • TARIFAS

    Modernização tarifária: ANEEL abre consulta pública sobre Tarifa Horária para consumidores com consumo elevado

    10/12/2025 - A medida é voltada para consumo acima de 1.000 KWh/mês, como comércios ou residências maiores, que totalizam cerca de 2,5 milhões de unidades no país e respondem por 25% do consumo em Baixa Tensão do Brasil.
  • TARIFAS

    Agência regula a política pública do Luz do Povo, estabelecida pela Lei nº 15.235/2025

    10/12/2025 - Famílias beneficiadas com a Tarifa Social terão gratuidade no consumo até 80 kWh/mês
  • TARIFAS

    ANEEL abre consulta para aprimorar metodologia do Saldo do Uso do Bem Público

    09/12/2025 - Proposta em debate busca atualizar os critérios de cálculo do saldo de UBP a ser repactuado, com impacto nos processos tarifários.
  • TARIFAS

    Orçamento da CDE 2026, previsto em R$ 52,7 bilhões, entra em consulta pública

    09/12/2025 - Encargo cobre políticas públicas definidas pelo Congresso Nacional e tem relevante impacto nas tarifas dos consumidores
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Consulta Pública discutirá regulamentação contábil tributária do fundo de descomissionamento de Angra 1 e 2

    09/12/2025 - O período de contribuições vai de 10/12/2025 a 24/1/2026.
  • TRANSMISSÃO

    Aprovada consulta sobre regras para relicitação e prorrogação das concessões de transmissão

    09/12/2025 - Consulta vai reunir contribuições para garantir mais segurança jurídica e previsibilidade aos contratos de transmissão que estão perto do vencimento
  • Inovação

    ANEEL abre consulta pública para aprimorar regras de conexão de eletromobilidade à rede elétrica

    09/12/2025 - Contribuições da sociedade podem ser enviadas até março de 2026
  • DISTRIBUIÇÃO

    ANEEL recomenda ao MME prorrogação do contrato de concessão de três distribuidoras de energia

    09/12/2025 - Com a assinatura do termo aditivo, as distribuidoras de energia formalizarão a prorrogação por 30 anos do contrato de concessão, a partir do final da vigência do contrato atual.
  • TARIFAS

    ANEEL aprova consulta pública para debater revisão tarifária da CPFL Santa Cruz

    09/12/2025 - As contribuições poderão ser enviadas de 10 de dezembro de 2025 e 7 de fevereiro de 2026
  • TRANSMISSÃO

    ANEEL define interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN)

    09/12/2025 - O estado fazia parte dos Sistemas Isolados e foi o último a ser interligado ao SIN.
  • TARIFAS

    Novas tarifas da Energisa Rondônia entram em vigor no próximo dia 13

    09/12/2025 - Os novos índices foram aprovados em Reunião Pública Ordinária pela diretoria da ANEEL.
  • TARIFAS

    Aprovadas novas tarifas para consumidores atendidos pela Energisa Acre

    09/12/2025 - As tarifas reajustadas serão válidas a partir de 13 de dezembro.
  • INOVAÇÃO

    ANEEL promove Seminário de Mobilidade Elétrica

    ANEEL promove  Seminário de Mobilidade Elétrica
    09/12/2025 - Evento será realizado nas próximas quarta e quinta-feira na sede da ANEEL
    ANEEL promove  Seminário de Mobilidade Elétrica
  • REGULAÇÃO

    ANEEL aprova regulamentação do Comitê de Governança Específica previsto em Resolução do Conselho Nacional de Política Energética

    09/12/2025 - O assunto foi discutido na Consulta Pública nº 20/2025, que recebeu 295 contribuições.
  • TARIFAS

    Agência estabelece as quotas de custeio e de energia elétrica do Proinfa para 2026

    09/12/2025 - Montante de Custeio do Programa em 2026 ficou 14,99% menor do que 2025.
  • TARIFAS

    Agência homologa tarifas de permissionárias de SC e RS

    09/12/2025 - Novos valores começam a vigorar no dia 22 de dezembro
  • REGULAÇÃO

    ANEEL altera prazo para padronização do número de identificação de unidades consumidoras

    09/12/2025 - O prazo foi alterado para 30 de junho de 2026.
  • TARIFAS

    Tarifa de Repasse da usina Itaipu para 2026 é aprovada pela ANEEL

    09/12/2025 - A nova tarifa entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2026
  • GERAÇÃO

    ANEEL homologa o resultado do Leilão nº 1/2025 para Suprimento aos Sistemas Isolados

    09/12/2025 - Foram contratados 50 megawatts (MW) para fornecimento de energia elétrica a cidades no Amazonas e no Pará que não estão conectadas ao SIN
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    ANEEL recebe sugestões sobre novas versões de modelos computacionais de operação do sistema hidrotérmico

    08/12/2025 - As contribuições serão aceitas até o dia 18 de dezembro
  • TARIFAS

    InfoTarifa: Agência divulga terceira edição do boletim Infotarifas

    InfoTarifa: Agência divulga terceira edição do boletim Infotarifas
    05/12/2025 - Efeito médio para as tarifas em 2025 é de 7%
    InfoTarifa: Agência divulga terceira edição do boletim Infotarifas
  • INSTITUCIONAL

    ANEEL, ONS e EPE divulgam nota técnica com a metodologia, premissas e critérios para os leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026

    05/12/2025 - O documento, aprovado pelo Ministério de Minas e Energia, encontra-se disponível nos portais oficiais do ONS, da EPE e da ANEEL
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  • Acesso à Informação
    • Institucional
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