Agência adia aprovação da representação do programa de Resposta da Demanda

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), reunida nesta terça-feira (22/9), adiou a aprovação da representação do Programa de Resposta da Demanda na cadeia de modelos de otimização eletroenergética utilizados na operação do sistema e formação de preços.

A ANEEL deu um prazo de 90 dias ao Operador Nacional do Sistema (ONS) e à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para o aperfeiçoamento dos mecanismos de divulgação e transparência do programa, a fim de ampliar as informações e permitir o adequado acompanhamento dos resultados e benefícios associados.

A decisão foi tomada no encerramento da Consulta Pública 36/2023, que recebeu 38 contribuições de 14 agentes setoriais no período entre 21 de setembro e 6 de novembro de 2023. A consulta teve o objetivo de aperfeiçoar as regras do Programa de Resposta de Demanda para melhorar a Resolução Normativa 1030/2022 e revisar o submódulo 4.5 dos Procedimentos de Rede.

O Programa de Resposta da Demanda é um mecanismo que permite a redução voluntária do consumo de energia elétrica por grandes consumidores, funcionando como um recurso adicional para o atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Seu objetivo é aumentar a confiabilidade da operação do sistema e contribuir para a modicidade tarifária.

A continuidade dos estudos e o aprimoramento dos mecanismos da Resposta de Demanda compõem uma orientação recente do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) ao ONS e à ANEEL , direcionada ao desenvolvimento e evolução dos mecanismos de Resposta da Demanda, a serem complementados com transparência, desenho de produtos e aperfeiçoamentos operacionais.