O papel da ANEEL no processo da transição energética

A ANEEL é essencial para que as transformações da transição energética ocorram de forma eficiente, justa e segura. Seu papel é garantir que as regras do setor elétrico sejam adaptadas para acomodar a rápida integração de novas tecnologias, como armazenamento e recursos energéticos distribuídos, e que o sistema continue confiável, mesmo diante das mudanças climáticas e de novas demandas do segmento de consumo.

A Agência atua removendo barreiras regulatórias, promovendo inovação, ajustando tarifas e criando incentivos econômicos que estimulem os investimentos necessários para expandir e modernizar o sistema.

A ANEEL também desempenha um papel estratégico na coordenação entre o setor elétrico e outros setores que dependem dele para se descarbonizar, como o transporte e a indústria. Isso inclui criar condições para que tecnologias, como hidrogênio de baixo carbono e veículos elétricos, sejam integradas ao sistema de forma eficiente e acessível. Ao mesmo tempo, ela assegura que a transição energética seja justa, evitando impactos desproporcionais sobre consumidores mais vulneráveis e promovendo acesso universal à energia.

Além disso, a participação da sociedade civil tem se tornado cada vez mais indispensável nos processos de formulação, implementação e fiscalização de políticas públicas, fortalecendo a transparência e fomentado a responsabilização das instituições.

Por tudo isso, é papel da ANEEL compreender como as novas tecnologias e mecanismos se conectam com os conceitos da transição energética, para criar regulamentos que garantam um processo eficiente, seguro e justo.

O trilema da energia e desafios da transição energética

O trilema da energia é um framework que pode ser visto como um guia para enfrentar o desafio de equilibrar três objetivos principais no setor de energia:

• segurança energética;
• equidade energética e
• sustentabilidade ambiental.

Segurança energética: trata-se de garantir fornecimento contínuo, resiliente e confiável de energia, atendendo às necessidades da sociedade.

Equidade energética: diz respeito à capacidade de prover acesso universal à energia a preços justos e acessíveis, garantindo que todos os segmentos da sociedade possam satisfazer suas necessidades energéticas.

Sustentabilidade ambiental: representa a busca pela minimização dos impactos sociais e ambientais associados à produção e ao consumo de energia.

Trilema da energia. Fonte: Adaptado de World Energy Council.

O desafio do Brasil, e da ANEEL, está em equilibrar os três objetivos do trilema, pois eles são frequentemente conflitantes entre si. Por exemplo, priorizar a segurança energética pode levar ao uso de combustíveis fósseis, que são mais poluentes, enquanto focar exclusivamente na sustentabilidade pode aumentar os custos e dificultar o acesso universal à energia.

Portanto, a transição energética atual busca encontrar um equilíbrio entre esses três pilares. A Agência atua proporcionando condições para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio e em benefício da sociedade.