Glossário
Conheça o Glossário de Energia Elétrica
O Glossário Normativo do Setor Elétrico tem como objetivo ser um instrumento de consulta atualizado e confiável para todo o público da agência. Tem como fonte os atos de legislação básica do setor elétrico: leis, decretos, portarias interministeriais, portaria do MME e resoluções normativas da ANEEL.
Ao pesquisar um termo, o painel apresenta sua definição, norma de referência e link de acesso. É possível filtrar também por assunto e diretamente pela referência. Além disso, o painel mostra se a norma de referência do termo consultado está vigente ou revogada (ressalta-se que, para termos constantes em mais de uma norma, usamos como referência principal a norma mais atual).
A periodicidade de atualização da ferramenta é semanal e se dá conforme análise dos atos normativos publicados no período para avaliar as possíveis inclusões ou alterações de termos.
Para dúvidas e sugestões: biblioteca@aneel.gov.br.