MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar situação
Empreendedores podem retornar ao Simei e ao Simples Nacional regularizando online as pendências
Empreendedores podem retornar ao Simei e ao Simples Nacional regularizando online as pendências
Os dados referem-se às atividades na Ponte Internacional da Amizade (PIA).
Entes conveniados devem ficar atentos aos procedimentos prévios!
Durante a Operação Creditum, foram cumpridos quinze mandados de busca e apreensão nas cidades de Manaus, Manacapuru e Rio de Janeiro.
O prejuízo ao crime organizado é estimado em R$180 milhões.
O P&R visa a esclarecer as atualizações e a aplicação do sistema
Carga era de celulares e perfumes.
Toda mercadoria foi retida no Terminal de Cargas Internacional do Aeroporto de Fortaleza pela Receita Federal que ficará responsável pelos procedimentos administrativos decorrentes da apreensão.
Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes.
Carga foi avaliada em R$ 300.000,00.
Droga teria como destino a cidade de Londrina.
Dados permitem melhorar serviços e não estão associados a aumento de tributação.
Consulta pública se encerrou em dezembro e foram enviadas sugestões por 24 interessados.
Substância análoga à maconha foi encontrada em fundo falso de caminhão que tentava cruzar para o lado brasileiro
A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube .
Atos normativos decorrem de consulta pública e valem a partir de janeiro de 2025.
Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025.
Acordo reflete atuação da Receita na redução de litígio, seguindo a diretriz de construção de um novo modelo de relacionamento com o contribuinte
Dados apresentados foram extraídos da Dirbi e se referem aos meses de abril a outubro de 2024.
Medida altera dispositivos da IN RFB 2228/24, contemplando sugestões apresentadas no âmbito da consulta pública referente ao tema e regulamenta dispositivos da Medida Provisória 1262/24 e da Lei 15079/24
Medida altera IN RFB 2179/24, proporcionando maior segurança jurídica
A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009.
A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/12) e vale a partir de 1º de janeiro de 2025.
Essa é a terceira apreensão realizada pela Receita Federal em apenas uma semana, totalizando cerca de 50 kg de skunk interceptados na região.
Contribuintes devem ficar atentos à oportunidade de ingresso ou reingresso nesse regime de tributação.
Milhares de crianças terão um Natal mais feliz graças a essa iniciativa.
Foram apreendidos mais de 43 mil dispositivos.
O lote é formado por 144.225 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 448.962.939,71.
O montante total da apreensão atingiu a cifra de R$ 3,5 milhões, sendo um dos maiores valores apreendidos em uma única operação neste ano.
Evento teve como objetivo capacitar auditores-fiscais em técnicas autocompositivas como mediação, conciliação, entre outras; essenciais para a implementação do Procedimento de Consensualidade Fiscal (Receita de Consenso).