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Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias 2025 Agosto Receita na Educação, um convite à transformação! Novos materiais didático-pedagógicos são disponibilizados
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Notícias

Institucional

Receita na Educação, um convite à transformação! Novos materiais didático-pedagógicos são disponibilizados

A Receita Federal do Brasil (RFB) elabora e disponibiliza uma Matriz Curricular em Educação Fiscal para a educação básica e outros conteúdos para os ensinos básico e superior, com o objetivo de fortalecer as iniciativas de Cidadania Fiscal na Extensão Universitária e na Educação Básica.
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Publicado em 04/08/2025 09h02 Atualizado em 04/08/2025 10h03
Receita na Educação

É com grande entusiasmo que anunciamos o lançamento de quatro novos materiais didático-pedagógicos, desenvolvidos para ampliar os trabalhos do Projeto “Cidadania Fiscal RFB na Extensão Universitária e no Currículo Escolar” nas instituições de ensino superior e nas redes escolares de todo o país: Matriz Curricular em Educação Fiscal, Apostila de Apoio Didático-Pedagógico, Caderno de Questões em Cidadania Fiscal e a série de vídeos “Educação Fiscal: Estado, Tributos & Sociedade”.

Esses recursos foram cuidadosamente elaborados para apoiar a formação de educadores, estimular o protagonismo estudantil e fortalecer o papel das instituições de ensino na construção de uma sociedade mais justa, transparente e comprometida com o bem comum.

Esses novos materiais foram pensados, especialmente para:

• Contribuir com o Ministério da Educação com as ações no âmbito do recém-criado Programa “Na Ponta do Lápis”;

• Qualificar a formação docente, especialmente nos cursos de licenciatura e pedagogia;

• Instrumentalizar ações de extensão universitária com foco em responsabilidade social e na educação cidadã;

• Oferecer conteúdos e propostas de práticas para o trabalho em sala de aula, com estudantes do ensino fundamental e do ensino médio, especialmente nos itinerários formativos; e,

• Inspirar o engajamento de estudantes universitários como multiplicadores da conscientização tributária em suas comunidades.

Conheça os novos materiais:

1. Matriz Curricular da Educação Fiscal. Trata-se de um documento estruturante, que – sob a perspectiva da educação fiscal –  organiza competências, habilidades e conteúdos de forma integrada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tendo caráter propositivo e flexível, respeitando assim o projeto pedagógico de cada instituição e as realidades locais. Destaque: Alinha-se ao Programa “Na Ponta do Lápis”, instituído pelo MEC em parceria com a Receita Federal (Portaria MEC nº 502/25), com o objetivo de promover uma educação fiscal crítica, participativa e transformadora.

2. Apostila de Apoio Didático-Pedagógico aos Professores. Apresenta temas, sugestões metodológicas, modelos de aula e abordagens inovadoras para integrar a Educação Fiscal ao currículo, com base na experiência exitosa da Cidadania Fiscal da Receita Federal, na educação básica em Campos dos Goytacazes (RJ). Destaque: além de uma orientação sobre os conteúdos produzidos para uso em sala de aula, alinhando-os à BNCC, esse material traz um anexo alinhando os materiais didáticos em educação fiscal disponibilizados pela Receita Federal, às competências indicadas na Matriz Curricular da Educação Fiscal proposta pela Receita Federal.

3. Caderno de Questões em Cidadania Fiscal. Educação Fiscal. Diz respeito a uma coletânea de questões de múltiplas escolhas, contextualizadas para as seguintes atividades: a) a formação de professores e de estudantes universitários; b) a aplicação de testes de avaliação em atividades em aulas, especialmente com estudantes da educação básica e, no ensino superior, em ações extensionistas de educação fiscal; e, c) em atividades de educação integradas aos livros didáticos da série “Guardiões da Liga Cidadã” e “Mentes Pensantes”, ambos complementares a aulas de educação fiscal já disponibilizadas no site da Receita Federal e relacionadas ao modelo de educação fiscal conduzido pela Cidadania Fiscal da Receita Federal na educação básica de Campos dos Goytacazes, RJ.

4. Série de Vídeos – Capacitação de Professores, Técnicos e Estudantes Universitários. Esse conteúdo é formado por um conjunto de vídeos formativos, na série “Educação Fiscal: Estado, Tributos & Sociedade” que aborda temas fundamentais como Estado e sociedade, direitos e deveres, tributos, orçamento público, políticas públicas e consciência tributária.

Consolidação dos Materiais de Cidadania e Educação Fiscal

No sentido de facilitar o acesso e o uso estratégico dos materiais disponibilizados pela Receita Federal para a área de educação (ensino básico e superior), apresentamos a tabela a seguir incluindo os novos materiais com destaques em negrito.

O quê                                                                   Para quem                                                  Por quê                                         Onde encontro

Materiais de divulgação

Apostila de Cidadania Fiscal

na Extensão Universitária.

Instituições de Ensino Superior (IES)

Orientação e divulgação das

iniciativas de Cidadania Fiscal (CF)

da RFB e respectivas sugestões

de projetos de extensão. 

Cidadania Fiscal RFB na Extensão Universitária

Vídeo com a apresentação

do projeto Cidadania

Fiscal na extensão universitária

IES Orientação e divulgação do projeto da CF na Extensão Universitária. Cidadania Fiscal RFB na Extensão Universitária
Apostila e Cidadania Fiscal no Currículo Escolar. Secretarias e conselhos de educação, técnicos em educação e professores. Propostas de inserção da Educação Fiscal no Currículo Escolar, de forma alinhada à BNCC. Cidadania Fiscal no Currículo Escolar
Vídeo de apresentação da Cidadania Fiscal no Currículo Escolar. Secretarias e conselhos de educação, técnicos em educação e professores. Orientação e divulgação do projeto da CF no currículo escolar. Cidadania Fiscal RFB no Currículo Escolar

 Material de Orientação Técnica e Didático- Pedagógica: combo inspirado no trabalho da Cidadania Fiscal da Receita Federal na educação básica em Campos dos Goytacazes

Matriz Curricular de Educação Fiscal.

Programa MEC “Na Ponta do

Lápis”, Conselho Nacional

de Educação (CNE), secretarias

e conselhos de educação nos

estados e municípios, técnicos

em educação e professores,

bem como estudantes

universitários em ações

de educação fiscal.

Orientar a inclusão da

CF no currículo escolar.

Matriz Curricular em Educação Fiscal.

Letramento em cidadania e educação fiscal.

Apostila de apoio didático-pedagógico em

Educação Fiscal e seu anexo

(novo) e apresentação.

Secretarias e conselhos de

educação nos estados e

municípios, técnicos em

educação e professores.

Inserção da Educação Fiscal no

currículo escolar com base na

experiência piloto da Cidadania

Fiscal da Receita Federal, em

Campos dos Goytacazes, RJ

e nos demais materiais

associados a essa

experiência e sugeridos

posteriormente pela

Receita .

Apostila de Apoio Didático-Pedagógico em Sala de Aula — Receita Federal

Vídeos formativos (série “Educação

Fiscal: Estado, Tributos & Sociedade)

voltados à formação continuada de

educadores (novo) alinhados ao

material que fundamentou a

inserção da Cidadania Fiscal

no currículo escolar da educação

básica em Campos dos Goytacazes, RJ).

Técnicos em educação, professores e estudantes universitários.

Formação em Cidadania

Fiscal alinhada ao material

piloto da Cidadania Fiscal

da Receita Federal, em

Campos dos Goytacazes,

RJ e nos demais materiais

associados a essa

experiência e sugeridos posteriormente

pela Receita.

Cidadania Fiscal na Educação — Receita Federal
Livro “Os Guardiões da Liga Cidadã e a Casa do Tesouro”. Estudantes do Ensino Fundamental I.

Apoio didático alinhado à

apostila de apoio didático

-pedagógico e, ao material

piloto da Cidadania Fiscal da Receita Federal, em

Campos dos Goytacazes, RJ.

Os guardiões da Liga Cidadã e a Casa do Tesouro
Livro “Mentes Pensantes Encaram Novos Desafios”. Estudantes do Ensino Fundamental II (possível também para o ensino médio, em especial no 1º ano). Apoio didático alinhado à apostila de apoio didático-pedagógico e, ao material piloto da Cidadania Fiscal da Receita Federal, em Campos dos Goytacazes, RJ. Mentes Pensantes Encaram Novos Desafios
Caderno de Questões de Cidadania Fiscal - Educação Fiscal (novo). Professores, estudantes universitários e alunos da educação básica. Formação em Educação Fiscal  Caderno de Questões de Cidadania Fiscal — Receita Federal

Demais materiais de Orientação técnico e didático- pedagógica

Apostila “Educação Fiscal

Litoral Norte – SP” com

planos de aula (da

Educação Infantil ao

Ensino Médio.)

Secretarias e conselhos de educação,

técnicos de educação e professores,

bem como estudantes universitários

em ações de educação fiscal.

Sugestão de planos de aulas para

inserir Educação Fiscal na educação

infantil e no ensino fundamental

e médio, em diversos temas. 

Da Educação Infantil ao Ensino Médio — Receita Federal

Série de apresentações

em formato power point (PPT),

com respectivos vídeos, com

aulas sobre: Missão da Receita

Federal, tributos, programa de

Cidadania Fiscal da Receita

Federal, Cidadania Fiscal

na Escola, Mitos ou Verdades.

Professores, estudantes universitários e estudantes da educação básica.

Formação em Cidadania Fiscal.

Essas aulas são complementadas

por questões propositivas

relacionadas a essa série

no Caderno de Questões de

Cidadania Fiscal citado acima. 

Cidadania Fiscal na Educação — Receita Federal

Cidadania Fiscal na Educação — Receita Federal

Metodologias ativas de

conscientização tributária:

dinâmicas (“A Ilha” e o

“O Bairro”) e o jogo, “Pago ou Não”.

Estudantes universitários e da educação básica.

Apoio pedagógico com metodologias

ativas. Ideais para o contraturno

do ensino integral e para

ações de extensão universitária.

Dinâmicas e Jogos: Receita Federal

Série de vídeos “A caótica

vida em um estado sem impostos”.

Estudantes do ensino fundamental II, do ensino Médio e superior. Apoio pedagógico para reflexões e debates sobre cidadania e o papel social dos tributos. Vídeos Lúdicos — Receita Federal

Junte-se a nós nessa missão!

Convidamos todas as instituições e todos os sistemas de ensino – federais, estaduais, distritais e municipais – a incorporarem a educação fiscal em seus currículos e, nesse âmbito, os recursos didáticos-pedagógicos propostos pela Receita Federal em seus programas de extensão, projetos pedagógicos e currículos escolares. A Cidadania Fiscal é uma poderosa ferramenta de transformação social e, cada ator social, e em especial aqueles diretamente responsáveis pelos processos de formação educativos, é parceiro importante para construirmos, juntos, um Brasil mais justo e que promova o bem comum para todos, e com uma população cada dia mais consciente de seus direitos e deveres na vida coletiva, participativa e comprometida com o interesse público.

Para acessar todos os materiais, vídeos e orientações, visite:

  1. Cidadania Fiscal na Extensão Universitária
  2. Cidadania Fiscal no Currículo Escolar

A hora é agora! Juntos podemos fazer da Cidadania Fiscal uma ponte entre o conhecimento escolar e acadêmico e, o bem-estar social.

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