Notícias da Receita Federal

Receita Sintonia divulga a classificação do 3º ciclo de 2026

10,99 milhões de Pessoas Jurídicas, incluindo 6,30 milhões de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional, foram classificadas no novo ciclo do Receita Sintonia

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Balanço reúne mais de 549 mil pedidos de opção pelo Simples Nacional e 891 mil pelo regime regular do IBS e da CBS; contribuintes com solicitações indeferidas ainda podem regularizar pendências dentro do prazo legal.

Contagem Regressiva: Prazo final para opção pelo Simples Nacional termina em 15/10!

Empresas devem ficar atentas ao prazo para regularizar pendências e formalizar a opção pelo regime, conforme as regras aplicáveis.

Operação Zero Km combate créditos indevidos de PIS/Cofins no setor de veículos

Receita Federal identifica mais de R$ 745 milhões em créditos indevidos de PIS/Cofins no setor de concessionárias de veículos.

Receita Federal e Polícia Federal apreendem aproximadamente 17 toneladas de insumo químico utilizado na produção de cocaína em Corumbá

A apreensão de acetato de etila em Corumbá/MS reforça o combate ao narcotráfico, impedindo a utilização de insumo químico que poderia viabilizar a produção de cerca de 34 toneladas de cocaína.

IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal discutirá tributação, inteligência e justiça fiscal

Evento será realizado de 14 a 16 de outubro, em Brasília, reunindo autoridades, especialistas e representantes de organismos nacionais e internacionais para debater os desafios contemporâneos da política tributária e da administração aduaneira

Reforma tributária: 86% dos documentos fiscais de empresas obrigadas já trazem destaque da CBS

Dados públicos da Receita Federal mostram que dois em cada três CNPJs obrigados já destacam a Contribuição sobre Bens e Serviços nas notas fiscais

Operação Inflamável II da Receita Federal apura aproveitamento indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins na revenda de óleo diesel, gasolina e etanol

A operação envolve um crédito total de mais de 5 bilhões de reais

Receita Federal intercepta 16,5 kg de cocaína no Porto de Santos

A droga estava oculta em um carregamento de matéria-prima para a fabricação de sabonetes artesanais.

Receita Federal migra serviço de orientação sobre assuntos aduaneiros para o Receita Atende

Usuários passam a registrar e acompanhar solicitações sobre assuntos aduaneiros diretamente pelo sistema, com mais praticidade e transparência.

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Operação Play Fake: Receita Federal retém nove contêineres com mercadorias irregulares no Porto do Rio de Janeiro

Cargas somam cerca de 135 toneladas e R$ 63 milhões em mercadorias ocultas em contêineres.

Receita Federal publica versão.1.3.0 da documentação técnica da DeRE

A nova versão 1.3.0 da documentação técnica da DeRE traz atualizações no Manual de Orientação, novos eventos transacionais, regras de validação aprimoradas e ajustes nos leiautes, reforçando a adaptação dos contribuintes aos regimes específicos da CBS e do IBS.

Receita Federal apreende de entorpecentes em molde de compressão industrial

Projeto Cartas 2026 incentiva autorregularização de declarações retidas em malha fiscal

Receita Federal inicia o envio de cartas para contribuintes de todo o país com o objetivo de incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2026 retida em malha fiscal

Receita Federal, em operação conjunta com a Anatel, retém mais de 1.300 produtos eletrônicos em situação irregular

A fiscalização ocorreu em um centro de distribuição de mercadorias localizado na Região Metropolitana de Fortaleza.

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Balanço reúne 452.598 solicitações pelo Simples Nacional e 846.339 pelo regime regular do IBS e da CBS.

Receita Federal e PGFN abrem transação para débitos relacionados à multa substitutiva da pena de perdimento

Contribuintes podem obter descontos de até 65% e utilizar prejuízo fiscal

Receita Federal apreende sementes de maconha em encomendas internacionais

Cerca de 50 mil sementes estavam em dois envelopes

Receita Federal apreende armas de fogo, haxixe, eletrônicos e medicamentos em ônibus de turismo

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Até o momento, foram registradas 441.825 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 840.516 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS.

Receita Federal inicia projeto-piloto com biometria na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Iniciativa utiliza biometria da palma da mão para agilizar o fluxo de viajantes, aprimorar a gestão de risco e fortalecer o controle aduaneiro em uma das fronteiras mais movimentadas do Brasil.

Receita Federal publica a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL

Nova publicação reúne, de forma sistemática e acessível, informações sobre a aplicação da Lei nº 15.079/2024 e da IN RFB nº 2.228/2024.

Receita Federal atualiza legislação do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra Simplificadora

Alteração da IN RFB nº 2228/2024 introduz a Regra Simplificadora Globe para Incentivo Fiscal baseado na Substância e amplia o período de aplicabilidade da Regra Simplificadora Globe de Transição.

Receita Federal intercepta 366 kg de cocaína no Porto de Santos

A droga estava oculta em um carregamento de 77 toneladas de café.

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Até o momento, foram registradas 392.117 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 817.461 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS.

COMUNICADO

Início da etapa de testes da Plataforma Pública do Split Payment.

Receita Federal retém dois contêineres de cigarros eletrônicos no Porto de Santos/SP

No Brasil é proibido fabricar, vender, importar, divulgar ou distribuir todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar.

Receita Federal participa do Domingo Aéreo com demonstrações operacionais e atividades interativas

Estande da Instituição reuniu apresentações com cães de faro, simulador em realidade virtual e ações educativas para o público.

Simples Nacional 2027: Entenda os novos prazos e faça sua escolha com consciência e tranquilidade

Embora os períodos sejam parecidos, tratam de escolhas diferentes. Por isso, é importante entender cada situação.