Receita Federal disponibiliza o serviço Minhas Dívidas e Pendências
Contribuintes e contabilistas já podem consultar débitos e pendências em um ambiente mais intuitivo no Portal de Serviços da Receita Federal.
Contribuintes e contabilistas já podem consultar débitos e pendências em um ambiente mais intuitivo no Portal de Serviços da Receita Federal.
A adesão à autorregularização garantiu benefícios aos contribuintes.
Primeira entrega de mercadorias será hoje na Delegacia da Receita Federal em Juiz de Fora.
A iniciativa reafirma o compromisso com equidade, diversidade e valorização das mulheres na instituição e na sociedade.
Medida prorroga prazos do Simples Nacional para empresas com matriz em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá.
Condutor fugiu em alta velocidade e abandonou o veículo em movimento.
A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube.
O foco das operações foi a repressão a diversos tipos de ilícitos: contrabando, descaminho, pirataria, tráfico de drogas, comércio ilegal de armas de fogo, além de lavagem e ocultação de bens.
A medida visa auxiliar os contribuintes a apurar corretamente a base de cálculo e o imposto devido.
Regra passa a abranger processos judiciais pendentes até setembro de 2023.
Evento reuniu lideranças globais para debater o futuro da cooperação fiscal.
Medida prorroga vencimentos de fevereiro e março de 2026 e suspende prazos processuais.
O Brasil foi selecionado como país piloto para testar e validar essa ferramenta desenvolvida pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT).
A transmissão reforçou o compromisso da administração tributária com um relacionamento mais transparente, colaborativo e baseado em confiança mútua entre o Fisco e o setor produtivo.
Ação baseada em inteligência interceptou veículo que vinha do Paraguai para o Brasil.
Medida consolida entendimento técnico, reduz litígios e fortalece a previsibilidade nas relações entre Fisco e contribuintes.
Encontro reforça complementaridade entre investigação criminal da PF e controle aduaneiro e tributário da Receita Federal
Em Alagoas, evento registrou a participação de representantes de 100% dos municípios, primeiro estado a alcançar essa marca.
27/02/2026 - Receita Federal apresenta mudanças do Programa OEA em três eventos em São Paulo e Campinas.
Mercadorias estavam ocultas nas laterais do porta-malas do veículo fiscalizado.
Em ações coordenadas, a Instituição interceptou mais de meia tonelada de entorpecentes.
Carga avaliada em R$ 480 mil continha esteroides anabolizantes e medicamentos de origem irregular.
O valor estimado das apreensões é de R$ 3 milhões.
Contribuintes já podem fazer o Pedido de Ressarcimento do IPI diretamente pelo sistema PER/DCOMP Web, sem precisar utilizar o programa PGD PER/DCOMP.
A droga estava oculta em um carregamento de papel.
A DeRE configura obrigação acessória de natureza estruturante, destinada a consolidar e formalizar as informações fiscais e contábeis necessárias à correta apuração dos tributos CBS e IBS em situações submetidas a regimes específicos.
Coletiva presencial será às 11h, na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada.
A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação.