Notícias da Receita Federal

Receita Federal concorre ao Prêmio de Inovação da Enap 2026. Vote e apoie nossas iniciativas!

Esta é uma oportunidade para reconhecer iniciativas que estão transformando a prestação de serviços públicos.

Operação Fronteira da Receita Federal apreende cerca de R$ 1,5 milhão em mercadorias em Montes Claros e região

Fiscalização mobilizou 29 servidores e alcançou oito estabelecimentos comerciais, com foco no combate à circulação de produtos irregulares.

Operação Fronteira: Receita Federal encontra haxixe em livro e apreende peças de armas em Viracopos

Fiscalização de remessas internacionais apreendeu 5,74 kg da droga e 20 peças de armas de fogo.

Receita Federal apreende bebidas alcoólicas de alto valor e produtos de origem natural em caminhão

Fiscalização em Santana do Livramento identifica bebidas de alto valor e mercadoria oculta em caminhão.

Operação Fronteira: Thor ajuda Receita Federal a encontrar partes de fuzil em Viracopos

Treinado para localizar drogas, cão sinalizou encomenda com peças de armamento; ação resultou na apreensão de 25 peças de armas de fogo.

Operação Fronteira Receita Federal já soma cerca de R$ 30 milhões em apreensões

Iniciativa é a maior ação conjunta de vigilância nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas do país.

Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário.

Receita Federal e Ministério Público do Paraná deflagram 2ª fase da Operação Enxágue e Operação Catéter

Investigações apuram organizações criminosas que usavam empresas de fachada para sonegar ICMS e lavar dinheiro no comércio de subprodutos de origem animal. Justiça determinou o sequestro de mais de R$ 271 milhões em bens e valores.

Receita Federal, PRF e Guarda Municipal interceptam ônibus abarrotados com mercadorias descaminhadas/contrabandeadas

Duas ações distintas resultaram na retenção de coletivos com destino a São Paulo; cargas irregulares somam R$ 1,5 milhão em produtos estrangeiros e emagrecedores.

Receita Federal participa da Operação IFRIT

Operação conjunta voltada à desarticulação de organização criminosa transnacional dedicada ao tráfico de drogas e armas, com atuação na faixa de fronteira, ramificações nacionais e internacionais, movimentação superior a R$ 500 milhões, cooptação de agentes públicos e elevado poder bélico.

Operação Fármacos II: RFB identifica R$ 1,8 bilhão em créditos farmacêuticos incompatíveis e orienta contribuintes à regularização até 20/01/2027

Segunda fase da Operação Fármacos alcança cerca de 1,6 mil contribuintes e detecta pedidos apresentados por empresas de atividades econômicas sem vínculo com o benefício fiscal destinado ao setor farmacêutico.

Deflagrada edição 2026 da Operação Fronteira Receita Federal

Iniciativa é a maior ação conjunta de vigilância nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas do país.

Contribuintes com Selo Confia e Sintonia podem regularizar pendências sem multa de mora

Receita Federal detalha regras do programa de autorregularização, reforça prazos e alerta que não envia cobranças urgentes com ameaças de cancelamento de CPF/CNPJ.

Receita Federal prorroga prazo para adesão a editais de transação tributária até 30 de dezembro

Medida amplia oportunidade para que contribuintes regularizem débitos em discussão administrativa com condições diferenciadas e descontos previstos nos editais.

Guia do Viajante passa por ampla atualização

Melhorias do Guia do Viajante no site da Receita Federal incluem orientações sobre a nova sistemática do Registro Automático da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV).

Mais de 1 milhão de contribuintes já optaram pelo regime regular do IBS e da CBS

Prazo para realizar a opção termina nesta sexta-feira, 30 de outubro.

Receita Federal e CGIBS discutem ampliação do prazo de opção pelo regime específico da CBS e do IBS para as cooperativas até 30 de novembro

Novo prazo deverá ser formalizado por meio de alteração normativa, assegurando mais tempo para que as cooperativas realizem os procedimentos necessários à opção.

ORFC realiza seminário sobre lavagem de dinheiro e reúne especialistas para fortalecer o combate a crimes financeiros

Ação conjunta entre Receita Federal e Polícia Civil do Ceará apreende 146 kg de drogas em transportadora de Fortaleza

Os entorpecentes estavam declarados como equipamento de som. Duas pessoas foram presas.

Receita Federal apreende mais de 17 toneladas de barbatanas de tubarão em porto de Santa Catarina

A carga estava ocultada acondicionada em sacos de ráfia com a inscrição “sardinhas congeladas¨".

Receita Federal destaca Programa Confia em seminário regional sobre conformidade cooperativa na Guatemala

Experiência brasileira em conformidade cooperativa ganha destaque em seminário internacional promovido pelo BID na Guatemala.

Receita Federal leva à OCDE debate sobre tecnologias de privacidade e inteligência artificial

Evento organizado reuniu administrações tributárias e institutos internacionais e abordou tecnologias de preservação de privacidade e seu uso com IA.

Receita Federal e Polícia Militar apreendem carga estimada em R$ 1 milhão em ônibus de turismo na região de Sertaneja/PR

Ação conjunta realizada na madrugada de sábado (24) identificou mercadorias sem comprovação de regularização fiscal e aduaneira, reforçando o combate ao descaminho e aos crimes transfronteiriços.

Receita Federal apreende 32 ovos de aves nativas transportados clandestinamente em ônibus

Ovos foram encontrados em incubadora transportada em mala e ocultos nas jaquetas de casal de passageiros chineses; cada unidade pode chegar a 50 mil euros na Europa.

OMA Realiza Consulta regional para desenvolvimento do Environmental Scan 2027 da OMA

Novas medidas simplificam obrigações da Reforma Tributária para nanoempreendedores e MEIs

Decreto nº 13.140/2026 e Resolução CGSN nº 195/2026 reduzem burocracias, dispensam exigências fiscais para nanoempreendedores e facilitam o cumprimento das novas regras tributárias pelos MEIs.

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta sexta-feira (23)

Consulta ao lote residual estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira (23); crédito de R$ 531,6 milhões será realizado em 30 de outubro, contemplando 184.442 restituições.

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (22) a arrecadação do mês de setembro

Coletiva sobre a arrecadação de setembro será realizada nesta quinta-feira, às 11h, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Receita Federal bate recordes na restituição do IRPF e reforça a orientação e o respeito aos direitos dos contribuintes

O direito do contribuinte à orientação antes de qualquer atividade fiscalizatória é garantido em lei, com a aprovação da LC 225/2026.

Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala

Nova solução representa um salto tecnológico e permite o julgamento conjunto de mais de 15 mil processos repetitivos em uma única sessão, ampliando a eficiência, a uniformidade das decisões e a celeridade para os contribuintes.