Últimas notícias

Aviso PRFN-2ª Região: mudança de instalação

publicado 19/07/2011 11h02 Notícia

Aviso Lei nº 11.941/2009

Cerca de 212 mil contribuintes pessoas jurídicas optantes devem parcelar os débitos até o dia 29 de julho

publicado 07/07/2011 17h23 Notícia

Aviso Lei nº 11.941/2009

Termina amanhã o prazo para que o primeiro grupo de contribuintes pessoas jurídicas negociem seus parcelamento do Refis da Crise

publicado 29/06/2011 12h20 Notícia

Cancelamento de CNDs

publicado 07/06/2011 19h32 Notícia

Nota à imprensa

publicado 02/06/2011 18h55 Notícia

Procuradora-geral lança a Revista da PGFN

publicado 25/05/2011 17h36 Notícia

PGFN lança publicação semestral

publicado 23/05/2011 14h07 Notícia

STF julga constitucional inclusão do ICMS na sua própria base de cálculo

publicado 19/05/2011 15h56 Notícia

A PGFN em números - 2010

publicado 03/05/2011 18h24 Notícia

Exigência de selo de controle especial para vinhos importados é válida

publicado 29/04/2011 09h19 Notícia

Novidades para obter a Certidão Negativa de Débitos

publicado 30/03/2011 17h23 Notícia

Certidão Negativa de Débitos: simplificação dos procedimentos para obtenção

publicado 30/03/2011 10h51 Notícia

PSFN-São Carlos: resultado do processo de seleção de leiloeiro oficial

publicado 29/03/2011 18h16 Notícia

Alerta sobre fraude em parecer de autoria da PGFN

publicado 22/02/2011 18h59 Notícia

Lei 11.941: PGFN e RFB editam regras para consolidação dos débitos

publicado 04/02/2011 12h32 Notícia

Procedimento especial de ressarcimento de créditos do PIS/Pasep e Cofins

publicado 27/01/2011 16h18 Notícia

Crédito rural: prazo para liquidação e renegociação é prorrogado

publicado 27/01/2011 16h11 Notícia

Atendimento na PSFN-Nova Friburgo

publicado 14/01/2011 14h17 Notícia

Oficio Eletrônico: sistema é apresentado a representantes da PGFN

publicado 05/01/2011 16h13 Notícia

PSFN-São Carlos tem seleção para leiloeiro

publicado 16/12/2010 15h20 Notícia

Condenação por desvio de dinheiro público na construção do Fórum Trabalhista

publicado 19/11/2010 15h45 Notícia

Mantega: Brasil possui mais riqueza e ela está sendo melhor distribuída

publicado 11/11/2010 10h29 Notícia

MP pode solicitar aos EUA quebra de sigilo bancário de membros de igreja

publicado 03/11/2010 14h13 Notícia

Supremo mantém decisão que impediu empresa de utilizar créditos presumidos de IPI

publicado 01/10/2010 17h15 Notícia

Prevenção e combate à lavagem de dinheiro

publicado 22/09/2010 15h55 Notícia

STJ admite cópia extraída da internet como prova

publicado 17/09/2010 14h44 Notícia

STF mantém benefício tributário a optantes do Simples

publicado 17/09/2010 14h43 Notícia

Lei nº 11.941: portaria conjunta determina novas regras

publicado 14/09/2010 15h23 Notícia

Prazo para Fisco cobrar crédito inicia na data do vencimento da obrigação tributária expressamente reconhecida

publicado 10/09/2010 13h51 Notícia

União pode cobrar CSLL e CPMF de exportadores

publicado 12/08/2010 18h51 Notícia

PGFN divulga parecer favorável a inclusão de dependente homoafetivo para efeitos fiscais

publicado 02/08/2010 17h43 Notícia

Parecer PGFN nº 1503/2010: aviso de coletiva

publicado 30/07/2010 17h21 Notícia

IN 84/2010 normatiza fiscalização do FGTS e contribuições sociais

publicado 22/07/2010 16h35 Notícia

Prazos dos parcelamentos da Lei 11.941/2009

publicado 21/07/2010 14h10 Notícia

Crédito rural: portaria altera norma anterior e prorroga prazo

publicado 20/07/2010 18h41 Notícia

PGFN e RFB regulamentam parcelamento para municípios

publicado 19/07/2010 13h46 Notícia

Parcelamentos da Lei nº 11.941/2009

Prazos são alterados por nova portaria da PGFN e da RFB

publicado 05/07/2010 16h43 Notícia

Audiência pública debate cessação da eficácia das sentenças após julgamento no STF

publicado 01/07/2010 18h31 Notícia

Parcelamento da Lei nº 11.941/2009

Optantes que se manifestaram pela não inclusão da totalidade dos seus débitos no parcelamento devem indicar os débitos que serão parcelados até o dia 30 de julho de 2010

publicado 30/06/2010 16h02 Notícia

PGFN promove audiência pública

publicado 29/06/2010 13h05 Notícia

Crédito rural: prazo é prorrogado

Período para liquidação e renegociação é ampliado e poderão ser incluídos novos débitos

publicado 25/06/2010 15h23 Notícia

Atenção: Lei nº 11.941/2009

Prazo para declaração se encerra em 30 de junho de 2010. O optante que não se manifestar terá seu pedido de parcelamento cancelado

publicado 21/06/2010 19h17 Notícia

Atenção: Lei nº 11.941/2009: manifestação dos sujeitos passivos

publicado 01/06/2010 10h10 Notícia

Emissão de GPS e consulta de informações da Dívida Ativa Previdenciária

publicado 26/05/2010 14h19 Notícia

Parcelamentos da Lei nº 11.941/2009

Informações acerca da “Declaração sobre a Inclusão da Totalidade dos Débitos nos Parcelamentos” prevista na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 29 de abril de 2010

publicado 24/05/2010 14h54 Notícia

Regras de Refis IV simplificam emissão de certidão

publicado 14/05/2010 13h57 Notícia

Justiça no Brasil determinou bloqueio de bens do empresário

publicado 10/05/2010 18h05 Notícia

PGFN e PGF editam portaria conjunta

publicado 06/05/2010 13h56 Notícia

Parcelamento de débitos de contribuições sociais

publicado 06/05/2010 13h54 Notícia

Dívidas rurais: prazo para renegociação encerra-se em 31 de março

publicado 23/03/2010 18h42 Notícia

PGFN e RFB integram o atendimento telefônico no 146

publicado 16/03/2010 18h22 Notícia

Limite de valor para dispensa de manifestação prévia da Fazenda Nacional em prescrição intercorrente

publicado 11/03/2010 16h56 Notícia

Call Center da PGFN

publicado 10/03/2010 16h41 Notícia

Portaria que regula o Refis da Crise é válida

publicado 09/03/2010 14h18 Notícia

Comissão da Câmara sobre execução da Dívida Ativa discutirá plano de trabalho

publicado 01/03/2010 17h00 Notícia

Lei nº 11.941/2009: prazo para desistir de ações judiciais e recursos administrativos

publicado 24/02/2010 17h11 Notícia

Comissão analisa PLS que dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União

publicado 23/02/2010 18h49 Notícia

PGFN e RFB integram portais virtuais de atendimento

publicado 23/02/2010 18h48 Notícia

Procuradores rebatem ameaças de D’Urso

publicado 23/02/2010 18h45 Notícia

STJ tranca ação contra dirigentes da Telemar

publicado 23/02/2010 18h36 Notícia

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