PGFN lança publicação semestral

Será lançada em 25 de maio a primeira edição da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O evento ocorrerá no Auditório do Serpro, em Brasília (DF), às 11h. Trata-se de periódico de circulação semestral, com tiragem inicial de dois mil exemplares, que reúne artigos de doutrina, escritos por procuradores da Fazenda Nacional e por autores convidados, além de pareceres e comentários à jurisprudência.

A revista pretende ampliar a divulgação das atividades da instituição, permitindo à comunidade jurídica e a sociedade em geral o acompanhamento das ações relacionadas à representação judicial da União em matéria fiscal, na cobrança da dívida ativa da União e na consultoria jurídica do Ministério da Fazenda. Os artigos publicados na revista poderão ser utilizados como fonte de consulta e citação em processos judiciais e até mesmo em juízo. Como mais um instrumento de solidez na defesa da União, a publicação fortalecerá ainda mais a imagem da PGFN.

O lançamento da revista terá a presença da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho; do ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, e do ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto. As palestras serão transmitidas via streaming a todas as unidades da PGFN do país.

A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho, afirma que a divulgação de pareceres relevantes “traz a lume o entendimento adotado pela PGFN nas matérias submetidas à sua análise, de modo a permitir que esta importante instituição da advocacia pública federal seja mais conhecida por todos”.

Os temas abordados nos artigos tratam de temas diversos, dentre os quais se destacam incentivos fiscais em tempos de crise, arbitragem tributária e a proteção do contribuinte e da Fazenda Nacional contra atos contraditórios. Na primeira edição foi publicada a íntegra de uma parecer, da Coordenação-Geral da Representação Judicial, que trata de precedentes judiciais do STF e STJ; além de jurisprudência comentada sobre a inconstitucionalidade da cobrança do chamado Funrural (Contribuição Previdenciária Incidente sobre a Produção Rural dos Empregadores Pessoas Naturais).A publicação será disponibilizada em meio físico e no sítio da PGFN (versão online).

Conselho Editorial

O Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é composto pelos juristas Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Heleno Taveira Torres, José Casalta Nabais, Juliana Furtado Costa, Luiz Fux, Marco Aurélio Greco, Marcus Abraham, Ricardo Lobo Torres e Teori Albino Zavascki.

SERVIÇO

O que: Lançamento da Revista da PGFN

Data e horário: 25 de maio, às 11 horas

Local: Auditório do Serpro (SGAN L2 Norte – Quadra 601 – Módulo G – Brasília/DF)

CRONOGRAMA

11h00 – Abertura

11h10 – Discurso da Procuradora-Geral Adriana Queiroz de Carvalho

11h20 – Discurso do Ministro da AGU Luís Inácio Lucena Adams

11h30 – Palestra do Ministro do STF Ayres Britto

Tema: A Cidadania e os 22 anos da Constituição Brasileira de 1988

12h00 – Palestra Consultor Geral da União Arnaldo Sampaio Godoy

Tema: A PGFN na construção da cidadania nos 22 da Constituição Brasileira

 - Mediador: Gustavo Caldas Guimaraes de Campos (idealizador da publicação)

12h30 – Encerramento com o Diretor CEAE-PGFN Julio Cesar de Faria (agradecimentos)

FONTE: ASCOM PGFN – 23/05/2011