Últimas notícias

Concurso de PFN – Convocação para a escolha de vagas 28/12/2017

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informa a publicação, no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2017, do Edital CSAGU nº 123, de 27 de dezembro de 2017.

Pagamento de DARF relativo à Dívida Ativa da União deverá ser feito até hoje (28)

Nesta sexta-feira (29), as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público

Concurso de PFN - Publicação de Portaria de nomeação

Revista PGFN/FGTS registra evolução da recuperação e do impacto social do Fundo em 2017

PGFN alerta sobre fraude de compensação de títulos

Esquema propagado por empresas de consultoria, contabilidade e advocacia tem sido combatido em ação conjunta com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério Público da União

Concurso de PFN – Atos publicados e próximas etapas

Procuradores e autoridades participaram do Congresso de Contencioso Tributário e o FGTS

Parecer da PGFN prevê que profissional parceiro de salão de beleza pode optar pelo Simples Nacional

Saiu no Valor Econômico: Honorários: meritocracia e interesse público

PGFN realiza mais uma edição do Congresso de Contencioso Tributário e o FGTS

O evento contará com a presença do Procurador-Geral da PGFN, Fabricio Da Soller, do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Ministros do STF e STJ, além de outras autoridades

PGFN recupera mais de R$ 4,2 bilhões no terceiro trimestre de 2017

Já no período de janeiro a setembro, R$ 12 bilhões foram recuperados — 18% a mais que no mesmo período de 2016

PGFN recupera mais de R$ 4,2 bilhões no terceiro trimestre de 2017

Prazo de adesão ao Pert foi prorrogado até o dia 14/11/2017

PGFN divulga novas orientações sobre procedimentos de adesão e migração ao Pert

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), considerando a conversão da Medida Provisória nº 783/2017 na Lei nº 13.496/2017, vem prestar os seguintes informações sobre as novas regras e procedimentos para adesão e migração de adesões anteriores:

PGFN publica nova regulamentação do Pert

Mudanças decorrem da conversão da MP nº 783/2017 na lei nº 13.496/2017; destaque está na redução da entrada para 5% da dívida de até R$ 15 milhões

PGFN edita Parecer sobre a Resolução do Senado nº15/2017 – “FUNRURAL”

PGFN em atuação conjunta com outros órgãos realiza operação de combate à sonegação fiscal em Minas Gerais

Prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural é prorrogado

Pert: Prazo de adesão é prorrogado até 31 de outubro

Valor da entrada poderá ser pago em até três parcelas. Descontos permanecem inalterados

PGFN regulamenta a responsabilização de terceiros ligados a pessoa jurídica dissolvida irregularmente

Documento confere transparência e segurança ao contribuinte

PGFN no Valor Econômico: Legalidade tributária e delegação

Estratégia da PGFN aumenta em 400% a recuperação de créditos relativos às Instituições de Ensino Superior (IES)

Procurador-Geral Adjunto apresenta Código de Processo Civil comentado ao Presidente do STJ

PGFN no Estadão: Quais os papéis da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional nos processos da Lava Jato?

RDCC: Recuperação por execução fiscal no 1º semestre de 2017 já superou 2016

PGFN recupera R$ 7,75 bilhões no primeiro semestre de 2017

Prorrogado o prazo de adesão ao PERT

Foi publicada hoje a Medida Provisória nº 798, de 31 de agosto de 2017, que prorroga o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) para o dia 29 de setembro de 2017

PGFN no Valor Econômico: Fazenda Nacional e autocomposição

Mais de 21 mil contribuintes já aderiram ao Pert

Ponto facultativo em comemoração ao dia do advogado

PGFN responde principais dúvidas sobre o Pert

Passo a passo e simulador auxiliam o processo de adesão ao Pert

Desconstruindo o mito da cultura da sonegação

PERT ganha canais de atendimento para envio de dúvidas

Corrigidos erros no sistema de adesão ao Pert

Mudanças nas normas de parcelamentos de FGTS

Alterações começam a valer a partir da regulamentação da Resolução nº 855/2017

Últimos dias para adesão ao parcelamento especial de débitos previdenciários de entes federativos

Fique por dentro do novo programa de parcelamento

Fique por dentro do novo programa de parcelamento

O período de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) começa na próxima terça-feira (1)

Concurso de Ingresso PFN – definição das lotações e posse

Concurso de Ingresso PFN – 2ª nomeação – posse mantida para 17/07/2017

Publicada portaria que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

PGFN publica regulamentação do parcelamento especial de débitos previdenciários de entes federativos

Publicado o EDITAL CSAGU Nº 111, de 26 de junho de 2017, que convoca os nomeados para escolha de vagas.

Foi publicado no Diário Oficial da União - DOU de hoje, 27/06/2017, o Edital CSAGU nº 111, de 26 de junho de 2017, que convoca os nomeados para comparecerem a qualquer unidade da PGFN...

Concurso de Ingresso PFN – 2ª nomeação – Orientações

Atuação da PFN/BA possibilitou a recuperação de R$ 6 milhões devidos ao FGTS

Publicada portaria que estabelece critérios para classificação da DAU

Portaria altera período de adesão ao PRT devido à perda de eficácia de MP

Contribuintes que já haviam aderido ao programa não serão afetados

Publicada medida provisória que institui o Programa Especial de Regularização Tributária

Adesões podem ser feitas até 31 de agosto de 2017

Governo publica MP que garante regularidade com o FGTS como condição para adesão ao PERT

Texto preserva redação adotada na MP 766 no que se refere à necessidade de regularidade com o Fundo

Adesão ao Programa de Regularização Tributária se encerra hoje

Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional

Lançamento da obra é prestigiada pela comunidade jurídica do País

Comunicado

A PGFN informa que a Nota de Esclarecimento PGFN/CGR Número 001 de 4 de maio de 2017, publicada em seu website, continha incorreções. Tão logo seja revisada, o material será republicado.

Confira aqui tudo o que você precisa saber sobre o PRT

Confira aqui tudo o que você precisa saber sobre o PRT

PGFN elaborou documento com perguntas e respostas e vídeo tutorial sobre o programa

Adesões ao Programa de Regularização Tributária da PGFN ultrapassam R$ 11 bilhões

Após dois meses e meio do início do programa cerca de 20 mil contribuintes estão com a situação regularizada

Mais de quatro mil empresas da construção civil devem quase R$ 440 milhões ao FGTS

Somente a divisão de construção de edifícios deve quase 45% do total

Alerta: Tentativa de Fraude em nome da PGFN

Fraudadores se passavam por membros da PGFN para arrecadar doações de devedores da União em troca de vantagens ilícitas

Atividades de recuperação pela PGFN envolvem os créditos de até 8,1 milhões de trabalhadores

Levantamento aponta o percentual de empresas que deixaram de pagar o FGTS nos últimos 5 anos