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Publicado em
04/06/2013 12h44
Atualizado em
23/01/2023 11h20
Petroleiras poderão parcelar débitos relativos à diferença devida de imposto de renda retido na fonte
Adesão à modalidade de parcelamento deverá ser efetuada presencialmente em uma unidade da PGFN até o próximo dia 31
PGFN estabelece prazo e condições para utilização de créditos no âmbito do Pert
Prazo para prestação das informações vai até 31 de janeiro por meio do e-CAC PGFN
PGFN evitou perdas de R$ 1,5 trilhão em 2016 e 2017
Procuradoria Adjunta que representa a União no STF, STJ e CARF faz balanço de dois anos de atuação
Portaria institui e regulamenta o SEI! na PGFN
Publicada Portaria PGFN nº 1188/2017, que Institui e Regulamenta o Sistema
Concurso de PFN – Convocação para a escolha de vagas 28/12/2017
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informa a publicação, no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2017, do Edital CSAGU nº 123, de 27 de dezembro de 2017.
Pagamento de DARF relativo à Dívida Ativa da União deverá ser feito até hoje (28)
Nesta sexta-feira (29), as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público
PGFN alerta sobre fraude de compensação de títulos
Esquema propagado por empresas de consultoria, contabilidade e advocacia tem sido combatido em ação conjunta com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério Público da União
PGFN realiza mais uma edição do Congresso de Contencioso Tributário e o FGTS
O evento contará com a presença do Procurador-Geral da PGFN, Fabricio Da Soller, do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Ministros do STF e STJ, além de outras autoridades
PGFN recupera mais de R$ 4,2 bilhões no terceiro trimestre de 2017
Já no período de janeiro a setembro, R$ 12 bilhões foram recuperados — 18% a mais que no mesmo período de 2016
PGFN divulga novas orientações sobre procedimentos de adesão e migração ao Pert
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), considerando a conversão da Medida Provisória nº 783/2017 na Lei nº 13.496/2017, vem prestar os seguintes informações sobre as novas regras e procedimentos para adesão e migração de adesões anteriores:
PGFN publica nova regulamentação do Pert
Mudanças decorrem da conversão da MP nº 783/2017 na lei nº 13.496/2017; destaque está na redução da entrada para 5% da dívida de até R$ 15 milhões
Pert: Prazo de adesão é prorrogado até 31 de outubro
Valor da entrada poderá ser pago em até três parcelas. Descontos permanecem inalterados
PGFN regulamenta a responsabilização de terceiros ligados a pessoa jurídica dissolvida irregularmente
Documento confere transparência e segurança ao contribuinte
Prorrogado o prazo de adesão ao PERT
Foi publicada hoje a Medida Provisória nº 798, de 31 de agosto de 2017, que prorroga o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) para o dia 29 de setembro de 2017
Mudanças nas normas de parcelamentos de FGTS
Alterações começam a valer a partir da regulamentação da Resolução nº 855/2017
Fique por dentro do novo programa de parcelamento
O período de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) começa na próxima terça-feira (1)
PGFN publica regulamentação do parcelamento especial de débitos previdenciários de entes federativos
Publicado o EDITAL CSAGU Nº 111, de 26 de junho de 2017, que convoca os nomeados para escolha de vagas.
Foi publicado no Diário Oficial da União - DOU de hoje, 27/06/2017, o Edital CSAGU nº 111, de 26 de junho de 2017, que convoca os nomeados para comparecerem a qualquer unidade da PGFN...
