Editais - 2026
| Edital nº | Status | Objeto | Arquivos |
| 01/2026 |
Entrega das Propostas: |
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parcerias com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), para a formalização de termos de colaboração destinados ao apoio a cozinhas solidárias em funcionamento por Entidades Gestoras selecionadas. |
Edital nº 01 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. RESULTADO PRELIMINAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 Resultado Definitivo Para apresentação da proposta, o código do Edital MDS nº 1/2026 no TransfereGov é 5500020260002 . |
| 04/2026 |
Entrega das propostas: 05/10/2026 Abertura da sessão: 16/10/2026 |
O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de veículos do tipo Micro-ônibus com acessibilidade, destinados aos entes federativos por meio de doação, com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
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| 78/2026 - UASG 550005 |
Entrega das propostas: 25/08/2026 Abertura da sessão: 09/09/2026 |
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a contratação de licenciamento de software para virtualização de servidores, incluindo suporte do fabricante e direitos de atualização de versão e serviços técnicos especializados eventuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
Aviso de Licitação Edital Completo |
| 81/2026 - UASG 550005. |
Entrega das propostas: 24/08/2026 Abertura da sessão: 08/09/2026
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O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de copeiragem e garçonaria, com o fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
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| 82/2026 - UASG 550005 |
Entrega das propostas: 30/09/2026 Abertura da sessão: 15/10/2026 |
O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos |
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| 86/2026 UASG 550005. |
Entrega das propostas: 22/09/2026 Abertura da sessão: 06/10/2026 |
O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, manutenção e conservação de jardins e plantas ornamentais com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, utensílios e ferramentas necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
Edital Aviso de licitação |
| 87/2026 - UASG 550005 |
Entrega das propostas: Abertura da sessão: 13/10/2026
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O objeto da presente licitação é a contratação de serviços continuados de brigada de incêndio, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando à execução de ações de prevenção e combate a incêndios, atendimento a emergências, apoio à evacuação de áreas e proteção da integridade física das pessoas e do patrimônio público, a serem executados nas dependências do órgão contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
Aviso de Licitação |
| 102/2026 |
Divulgação do Edital: 14/10/2026 Abertura da sessão: 07/12/2026 |
O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
Edital Aviso de Licitação |
| 107/2026 |
Entrega das propostas: 08/07/2026 Abertura da sessão: 20/07/2026
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O objeto da presente licitação é o Registro de preço para aquisição de coletores/lixeiras para resíduos orgânicos e recicláveis, destinados às unidades administrativas do órgão, em conformidade com a política institucional de gestão sustentável de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
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| 114/2026 |
Entrega das propostas: 18/09/2026 Abertura da sessão: 30/09/2026 |
O objeto da presente licitação é o Registro de preços para aquisição de Servidores Biprocessados para Rack, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
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| 127/2026 |
Entrega das propostas: 08/09/2026 Abertura da sessão: 18/09/2026 |
O objeto da presente licitação é o Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
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| 90001/2026 |
Recebimento das Propostas: 10/06/2026 as 10h00 |
O objeto da presente concorrência é a contratação de empresas prestadoras de serviços de comunicação digital, referentes à: a) prospecção, planejamento, desenvolvimento, implementação de soluções de comunicação digital; b) a moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, análise de sentimentos e o desenvolvimento de proposta de estratégia de comunicação nos canais digitais com base na inteligência dos dados colhidos; c) a criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação digital; e d) o desenvolvimento e implementação de formas inovadoras de comunicação, destinadas a expandir os efeitos da ação de comunicação digital, em consonância com novas tecnologias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
Edital Concorrência e nº 90001/2026. Aviso de Sorteio Subcomissão Esclarecimentos 1 Ata da Concorrência |
| 90001/2026 |
Entrega das Propostas: 23/02/2026 Abertura das propostas: 05/03/2026 |
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a aquisição de tratores e microtratores para agricultura familiar com vistas ao fortalecimento das ações promovidas no âmbito dos
Programas Fomento Rural e de Aquisição de Alimentos - PAA nos Estados, Distrito Federal e
Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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| 90001/2026 |
Entrega das propostas: 12/06/2026 Abertura da sessão: 03/08/2026
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O objeto da presente licitação é a premiação de iniciativas da sociedade civil voltadas ao combate à fome e à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, com vistas à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
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| 90002/2026 |
Finalizada |
O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de TV por assinatura, com fornecimento, instalação, manutenção e suporte técnico dos pontos de acesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
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| 90003/2026 |
Finalizada |
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para serviço de garantia e suporte técnico para o sistema de armazenamento de dados (Storage Netapp), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
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| 90004/2026 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de Solução Integrada de Storage, incluindo gavetas/módulos de Expansão, serviço de migração, Switch de conectividade SAN/FC e discos adicionais, compondo solução de TIC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
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| 90005/2026 |
Finalizado |
O objeto é o registro de preços para a contratação de Solução de Proteção e Resposta a Ameaças Cibernéticas (EDR/XDR), abrangendo a proteção de rede de dados, endpoints, servidores Windows e Linux (físicos e virtuais), com console de gerenciamento centralizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
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| 90006/2026 |
Revogado |
O objeto da presente licitação é aé a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de veículos executivos, sem motorista e sem combustível, com seguro total, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
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| 90007/2026 |
Suspenso |
O objeto é Registro de Preços para a aquisição de Notebooks, Desktops e Monitores conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
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| 90009/2026 |
Entrega das propostas: 01/07/2026 Abertura da sessão: 15/07/2026
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O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento e instalação de persianas painel tela solar e persianas painel blackout nos edifícios sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |