Editais - 2022
Para encontrar as informações sobre licitações do Ministério da Cidadania no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:
Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” > “Licitações”;
Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: data de resultado da compra, data de abertura, situação, modalidade, instrumento legal de contratação e órgão. Para acessar os dados do Ministério da Cidadania, colocar, no filtro “órgão”, o nome Ministério da Cidadania ou a sigla MC ou, ainda, o código 55000;
Depois é só clicar em "Consultar".
As informações relativas aos processos licitatórios podem ser acessados por meio do Portal da Transparência , onde podem ser consultados, além dos dados relacionados no fim deste documento, os participantes da licitação, os empenhos emitidos, os contratos, os adjudicatários, dentre outras informações.
Acesse os últimos editais lançados pelo Ministério da Cidadania:
| Edital nº | Status | Objeto | Arquivos |
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01/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, de forma continuada com dedicação de mão de obra, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 19/08/2022, no sítio www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 31/08/2022, às 10h00min. Esclarecimentos: licitacao@cidadania.gov.br. |
Edital do pregão eletronico N.° 01/2022 Aviso de licitação |
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01/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente concorrência é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
Edital de Concorrência n° 01/2022 Aviso de Licitação - Concorrência n° 01/2022 Caderno de Perguntas e Respostas 2° Caderno de Perguntas e Respostas 3° Caderno de Perguntas e Respostas 4° Caderno de Perguntas e Respostas 5° Caderno de Perguntas e Respostas Dou - abertura do prazo da impugnação Julgamento de recurso administrativo |
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01/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de chaveiro, confecção de carimbos e de placas de homenagem, sob demanda, para o Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
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01/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços gerais no edifício Bloco " administrado pelo Ministério da Cidadania MC em Brasília DF, que incluem limpeza, asseio e conservação manutenção e conservação de jardins e plantas ornamentais com fornecimento mão de obra residente, todos os materiais, equipamentos, utensílios e ferramentas necessários,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
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02/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a aquisição de insumos menores a fim de garantir o cumprimento da política pública antidopagem no Brasil, em atendimento ao estabelecido pela WADA AMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos |
Ata de Realização do Pregão Eletrônico |
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02/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências do edifício Bloco A, localizado na Esplanada dos Ministérios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2022, no sítio www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 07/04/2022, às 10h00min. |
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02/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de áreas, abandono de edifícios, prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao desenvolvimento de política prevencionista de segurança e combate a incêndio e pânico (Plano de Prevenção e Combate a Incêndio -PPCI), por meio de Bombeiros Civis (Brigadistas residentes) com o emprego de materiais, equipamentos, e insumos necessários à prestação dos serviços nas dependências da Arena Carioca 1, Arena Carioca 2 e Arena de Tênis no Parque Olímpico da Barra da Tijuca/RJ - POB, sob a gestão do Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
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03/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação, desalojamento de pombos e morcegos, desratização e remoção ecológica de abelhas, com fornecimento de toda a mão de obra (não residente) e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Edifício Bloco “A” da Esplanada dos Ministérios, CEP: 70.054.906, em Brasília – DF, administrado pelo Ministério da Cidadania - MC em Brasília- DF,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2022, no sítio www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/09/2022, às 10h00min. Esclarecimentos: licitacao@cidadania.gov.br |
Aviso de Licitação - Concorrência n° 03/2022 Retificação do Aviso de Licitação Edital do pregão eletronico N.° 03/2022 |
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03/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de veículo tipo micro-ônibus com acessibilidade com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
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03/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada ininterrupta e vigilância patrimonial mediante uso de arma letal e não letal, incluindo o fornecimento de uniformes e equipamentos para atender as necessidades do Parque Olímpico da Barra da Tijuca - POB/RJ, atualmente sob a responsabilidade do Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos |
Pregão Eletrônico n° 03/2022 |
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04/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em dedetização, desratização e descupinização, para controle de pragas e vetores em geral, com vistas a exterminar todo e qualquer tipo de inseto, praga e roedor em todas as áreas do Parque Olímpico da Barra (POB), situado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
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04/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de instalação, operação, manutenção preventiva, preditiva e corretiva das instalações, dos sistemas e dos equipamentos, com fornecimento de mão de obra, insumos, peças e serviços eventuais para edifício Bloco “A” da Esplanada dos Ministérios, CEP: 70.054.906, em Brasília – DF, administrado pelo Ministério da Cidadania - MC em Brasília- DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
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04/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares, a serem executados nas dependências do Ministério da Cidadania junto a Secretaria Especial do Esporte no Parque Olímpico da Barra - Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. |
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05/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de operação e de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, compreendendo o fornecimento dos postos de trabalho, de todos os materiais e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para a realização de serviços sob demanda diversos, nas estruturas, sistemas, equipamentos, instalações e itens de suporte prediais das instalações esportivas Arena Carioca 1, Arena Carioca 2 e Centro Olímpico de Tênis, e respectivas áreas adjacentes incluindo vias de circulação, situadas nas dependências do Parque Olímpico da Barra da Tijuca (POB), Município do Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
Ata de realização do pregão |
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05/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a aquisição de cestas de alimentos, voltado para atendimento à determinação constante da Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais - ADPF nº 742/2020, por meio da qual o Supremo Tribunal Federal determinou à União a formulação do Plano Nacional de Enfrentamento da pandemia no que concerne à população quilombola no qual consta, entre outras ações, a distribuição de alimentos às famílias quilombolas, com vistas a mitigar a insegurança alimentar enquanto durar a pandemia da COVID-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | |
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06/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de cestas de alimentos, voltado para atendimento da Portaria MC 618/2021, por meio da ADA, para distribuição de cestas às famílias do Cadúnico atingidas por situações de emergência ou calamidade pública que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
Respostas às diligências - A POPULAR Respostas às diligências - ALCANCE Respostas às diligências - CAL |
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07/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de recarga de extintores e reteste de mangueiras, incluindo a substituição de peças defeituosas, em equipamentos fixos de combate a incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | |
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08/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de copeiragem e garçonaria, de forma continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando o fornecimento materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | |
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09/2022 |
Revogado |
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de veículos de passeio com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | |
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10/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é aquisição de materiais permanentes visando atender as necessidades do Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | |
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11/2022 |
Revogado |
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de software de mascaramento e entrega de cópias atualizadas de dados, bem como contratação de serviços especializados pelo o período de 12 (doze) meses, na forma de serviços continuados, sob demanda, executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações estabelecidas Edital e seus anexos. |
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12/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de chaveiro, sob demanda, para o Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | |
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13/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventuais de locação de veículos, sob demanda para transporte terrestre de servidores, autoridades, em veículos de pequeno e médio porte, veículo com proteção balística, caminhonete cabine dupla 4x4, caminhonete com baú para carga e van, todos com motorista, combustível e seguro total para atender às necessidades do Ministério da Cidadania, em todo território nacional, divididos por região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | |
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14/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais permanentes, em virtude das demandas do Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2022, no sítio www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/09/2022, às 14h00min. Esclarecimentos: licitacao@cidadania.gov.br |
Aviso de Licitação - Concorrência n° 14/2022 |
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15/2022 |
Finalizado |
engenharia, para prestação de serviços continuados de instalação, operação e de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva das instalações, dos sistemas, dos equipamentos e dos aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, insumos, peças e serviços eventuais nos edifícios de uso do Ministério da Cidadania, em Brasília, Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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16/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículos do tipo Van com acessibilidade, com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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17/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinaturas para acesso on-line a jornais e revistas periódicos nacionais e internacionais, diários, semanais ou de periodicidade maior, no âmbito do Ministério da Cidadania, com o fornecimento de senhas de acessos online. O objeto da contratação é necessário para atender ao Ministério da Cidadania-MC, no que diz respeito ao acesso às informações e notícias veiculadas pela imprensa nacional e internacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
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Pregão Eletrônico n° 17/2022 |
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18/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a aquisição de itens consumíveis de scanners, em virtude das demandas do Ministério da Cidadania e da necessidade de troca de materiais, que se encontram desgastados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2022, no sítio www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 10/10/2022, às 10h00min. Esclarecimentos: licitacao@cidadania.gov.br
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Pregão Eletrônico n° 18/2022 |
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19/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículos de passeio com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Pregão Eletrônico n° 19/2022 |
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20/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de confecção de carimbos, sob demanda, para o Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Pregão Eletrônico n° 20/2022 |
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21/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de revisão, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e outros materiais necessários, genuínos dos respectivos fabricantes, para elevador instalado em sede do Ministério da Cidadania - MC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Pregão Eletrônico n° 21/2022 |
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22/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é o registro de Preços para aquisição de veículos para o transporte de profissionais e usuários do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Pregão Eletrônico n° 22/2022 |
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23/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículos do tipo Van com acessibilidade, com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Pregão Eletrônico n° 23/2022 |
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24/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, conservação e lavagem a seco de veículos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a frota de veículos oficiais e veículos locados do Ministério da Cidadania - MC, composta de automóveis básicos, executivos e utilitários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Pregão Eletrônico n° 24/2022 |
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26/2022 |
Finalizado |
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados para atendimento das demandas deste Ministério da Cidadania - MC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Pregão Eletrônico n° 26/2022 |