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Paraíba vai implantar boletim de ocorrência com recorte de gênero
A Paraíba vai adotar um modelo de Boletim de Ocorrência policial que permita identificar as motivações de homicídios de mulheres. A decisão do governador Ricardo Coutinho foi comunicada à ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), durante visita ao Estado da Paraíba, neste dia 22 de julho. O governador ficou perplexo com o índice de mortes entre 1998 e 2008, apresentado por Iriny Lopes.
Segundo a ministra: “em dez anos (1998/2008) a Paraíba teve um acréscimo de 87,1% de homicídios femininos. Um percentual maior do que a média da região nordeste (59,6) e ainda mais desproporcional quando comparado aos números nacionais (–2,4). Esses são dados do SUS e seria importante se o governo identificasse quantas dessas mortes estão relacionadas à violência doméstica, às que guardam relação com o tráfico, entre outras ocorrências. Esse mapeamento irá permitir que o estado implante políticas mais efetivas”, sugeriu.
Iriny lembrou do esforço dos governos federal e estadual no enfrentamento à violência e disse que pelo menos um dos quatro projetos enviados pelo estado foi aprovado. Esse convênio deve ser assinado em breve e prevê R$ 700 mil em recursos para ampliação da rede de atendimento.
A reunião com o governador Ricardo Coutinho e a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, aconteceu no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Do encontro participaram ainda a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, a secretária executiva, Gilberta Soares, a primeira-dama do Estado, jornalista Pâmela Bório, o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, o deputado federal Luiz Couto e representantes do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Assembléia Legislativa, além de entidades do movimento organizado das mulheres.
A ministra lembrou que a Paraíba é um dos três estados brasileiros que não contam com juizados especializados, um dos pontos abordados na Lei Maria da Penha para efetividade no enfrentamento à violência contra mulheres. O governo do estado informou que tem o compromisso do Tribunal de Justiça de inaugurar ainda esse ano uma Vara específica. Iriny Lopes destacou ainda a repactuação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência, que foi assinado pela Paraíba em 2009. “Queremos fazer, junto com o governo, um balanço das ações e ver o que é preciso aprimorar, ampliar e implantar para que as mulheres paraibanas sintam mais confiança no Executivo e Judiciário para denunciar seus agressores e romper com o ciclo da violência doméstica”, disse.
Durante o evento, o governador elencou algumas das ações que serão apresentadas pelo Estado e frisou que o governo estadual tem trilhado os mesmos caminhos e se empenhado nos mesmos projetos propostos pela Secretaria de Políticas para Mulheres, com referências muito próximas, seja na área de educação, geração de emprego e renda, e no combate à violência.
“Temos a intenção de transferir o Centro de Referência da Mulher para a Campina Grande. Além disso, vamos construir a primeira Casa Abrigo do Estado, para atender mulheres vítimas de violência. Com relação à geração de emprego e renda, temos o Empreender-PB, que concede crédito às mulheres ‘chefes de família’, incentivando a emancipação econômica. Pretendemos ainda incluir dados estatísticos detalhados sobre os tipos de violência sofridos pelas mulheres nos dados que revelam os índices de violência no Estado. Assim poderemos diagnosticar de onde vem a violência contra a mulher”, revelou Ricardo.
Além da pauta da violência contra a mulher, a ministra Iriny Lopes destacou a importância de desenvolvimento de projetos para a autonomia econômica das mulheres. “Temos buscado, em parcerias com o estado e empresários, a formação e qualificação das mulheres para o mundo do trabalho. Isso significa não só oferecer cursos, mas garantir a absorção da mão de obra feminina pelo mercado de trabalho e a equidade salarial”, afirmou.
Centro de Referência
A ministra Iriny Lopes visitou, junto com o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, e secretários, o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, da Prefeitura de João Pessoa. No local, dezenas de usuárias e funcionários receberam a ministra. O Centro de Referência foi inaugurado em 2007 e atende mensalmente 25 mulheres vítimas de violência sexual e doméstica.
A última agenda na Paraíba foi com o Movimento Organizado de Mulheres, deputadas, prefeitas, vereadoras, gestoras de Organismos de Política para as Mulheres e o Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), no bairro de Tambauzinho. No encontro, a ministra destacou a pauta de autonomia das mulheres, relação com entes federados e a importância das etapas municipais e estaduais que antecedem 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, de 12 a 15 de dezembro de 2011.
Iriny considerou a visita muito produtiva: “nossa vinda à Paraíba foi uma reunião de trabalho com o governo, município e movimento de mulheres. Saímos daqui satisfeitas com a determinação imediata e propositiva do estado e do município para enfrentar a violência contra a mulher e também de abrir horizontes para as mulheres no mundo do trabalho”.
Fonte: Ascom/SPM e agências