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Observatório Brasil da Igualdade de Gênero vai acompanhar os impactos da crise na vida das mulheres
SPM vai coordenar Grupo de Trabalho composto por especialistas da OIT, IPEA e IBGE
O Observatório Brasil da Igualdade de Gênero instituiu Grupo de Trabalho (GT) para monitorar os impactos da crise econômica internacional na vida das mulheres. O GT realizou sua primeira reunião na semana passada e conta com a participação de técnicas (os) da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A professora Hildete Pereira, da Universidade Federal Fluminense (UFF), integra o GT na condição de convidada permanente. A coordenação do GT será exercida pela SPM. O objetivo é monitorar a participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro, com especial atenção para sua presença na economia informal (trabalhadoras sem carteira de trabalho ou empregadas na produção para próprio consumo/construção para próprio uso) e no trabalho doméstico. Serão produzidos e divulgados estudos e pesquisas sobre a temática.
Muito se questiona sobre os impactos - ou possíveis impactos - da crise na vida das mulheres, mas não houve, até o momento, qualquer estudo ou análise que sistematize as informações e que, a partir dos indicadores disponíveis, evidencie impactos diferenciados da crise segundo o sexo dos/as trabalhadores/as. Por um lado, há aqueles/as que argumentam que a crise tem prejudicado mais intensamente a população feminina por ser esta a que se insere de maneira mais precária no mercado de trabalho. Por outro, há que se considerar um posicionamento que, à luz dos dados disponíveis, defende que neste momento inicial a crise tem impactado mais os homens, por estar concentrada no setor industrial, majoritariamente ocupado pela população masculina. No entanto, há uma percepção de que, uma vez alcançando os setores do comércio e serviços, bem como o do emprego doméstico, a crise deverá impactar as mulheres de modo mais intenso. Analisar estes cenários com base nos indicadores disponíveis é, portanto, o objetivo deste GT.
Até meados de maio o Observatório Brasil de Igualdade de Gênero divulgará um artigo de posicionamento, o qual deverá apresentar uma primeira análise de contexto de forma a pautar as pesquisas e os debates a serem conduzidos posteriormente. Com base na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho, o GT produzirá atualizações e análises mensais de forma a garantir um monitoramento constante das taxas de participação das mulheres no mercado de trabalho, no contexto da crise.
Histórico
O Observatório Brasil da Igualdade de Gênero foi lançado durante as celebrações oficias do governo federal por ocasião do Dia Internacional da Mulher - 8 de março. O projeto tem como objetivo dar visibilidade, fortalecer e ampliar as ações do Estado Brasileiro para a promoção da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres. Ele é uma iniciativa da SPM em parceria com instituições governamentais, não-governamentais, universidades, agências internacionais e representantes da sociedade civil. Já conta com um site na internet e funciona por meio de grupos de trabalho que farão o monitoramento e produzirão análises e conteúdos sobre indicadores, políticas públicas, comunicação e mídia e legislação e legislativo.
O projeto se baseia em quatro
áreas de atuação: produção e análise de indicadores sociais, políticas públicas, legislação e legislativo e comunicação e mídia. Esses eixos vão possibilitar o monitoramento e a análise das políticas públicas para redução das desigualdades de gênero, construção e monitoramento de indicadores de gênero, monitoramento da mídia sobre os temas mulheres e gênero e acompanhamento da participação do Brasil em instâncias internacionais de promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero.