Passo a passo
O serviço de protocolo digital pode ser utilizado pelo cidadão – seja portador ou interessado – em alternativa à apresentação da documentação de forma presencial junto ao Protocolo do Ministério ou ao envio pela via postal.
Publicado em
31/03/2022 15h12
Este serviço permite que cidadãos, órgãos e entidades públicas e privadas protocolem requerimentos ou documentos em geral destinados a alguma das unidades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
No Protocolo do MMFDH, o documento apresentado pelo(a) cidadão(ã) será registrado no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e o número de processo gerado será informado ao(à) cidadão(ã). O processo será, então, encaminhado à área destino responsável pelo tratamento da demanda apresentada.