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Conferências

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Publicado em 01/08/2018 14h58 Atualizado em 12/02/2020 18h49

 

5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

 Passo a passo - orientações da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa 

Proposta de Regimento Interno da Conferência Municipal ou Regional dos Direitos da Pessoa Idosa

Resolução nº 42 de 09 de julho de 2018 - Realização da 5ª CNDPI - Diário Oficial da União

Resolução nº 44, de 14 de setembro de 2018 - Delegados da 5ª CNDPI - Diário Oficial da União

Resolução nº 48, de 04 de dezembro de 2019 - Realização da 5ª CNDPI

Resolução nº 48, de 04 de dezembro de 2019 - Realização da 5ª CNDPI (Retificação)

Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018 

Portaria nº 150 – Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Eixo 1 - Saúde, Assistência e Previdência 

Eixo 1 - Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer

Eixo 2 – Educação: Assegurando Direitos e Emancipação Humana

Eixo 3 - Enfrentamento da violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

Eixo 4 - Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas

Acesse os arquivos da 5ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa

Estadual

Distrital

Municipal

Nacional

4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa


Minuta do Regimento Interno aprovado em plenária da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Caderno do Participante - ( Formato .txt, , Formato .pdf )
Direitos dos Idosos - Princípios das Nações Unidas para o Idoso
Documentos Legais - Pessoa Idosa;


3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Decreto de Convocação 3ª CNDPI
Regimento Interno (DOU) 3ª CNDPI
Manual do Delegado 3ª CNDPI
Deliberações 3ª CNDPI

2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Decreto Convocação (DOU) da 2ª CNDPI
Eixo Temático da 2ª CNDPI
Regimento Interno da 2ª CNDPI
Texto Base da da 2ª CNDPI
Delegados por UF da 2ª CNDPI
Anais da 2ª CNDPI

1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Decreto de Convocação da 1ª CNDPI
Portaria Nº 11 de 2006 - Comissão Organizadora
Texto Base da 1ª CNDPI - RENADI
Regimento Interno da 1ª CNDPI
Eixos Temáticos da 1ª CNDPI
Quadro Sintese de Participantes da 1ª CNDPI
Deliberações Finais da 1ª CNDPI
Anais da 1ª CNDPI

  1. (Retificação)
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    • Denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres (Ligue 180)
    • Protocolar documentos junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
    • Acessar o Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH)
    • Solicitar adesão ao Pró-DH – Conselho Tutelar
    • Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
    • Solicitar adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
    • Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
    • Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
    • Acompanhar requerimentos de Anistia Política
    • Receber assistência e proteção a testemunhas (PROVITA)
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