Notas Públicas
Nota Pública Conjunta nº 1 de 30 de março de 2020 - Manifestação conjunta do CNPCT, MNPCT e CNDH quanto a pandemia do COVID-19 no sistema prisional
Nota Pública nº 23, 03/10 2018 - Manifestação de preocupação em relação ao Projeto de Lei Estadual n°1825/2016, o qual autoriza porte de arma de fogo para agentes socioeducadores do DEGASE/RJ.
Nota Pública nº 22, 21/09/2018 - Posicionamento do CNPCT sobre o Relatório da Inspeção Nacional do MNPCT/CFP/PFDC às Comunidades Terapêuticas.
Nota Pública nº 21 - 08/09/2018 - Posicionamento do CNPCT sobre o Relatório da Inspeção Nacional do MNPCT/CFP/PFDC às Comunidades Terapêuticas.
Nota Pública 20, de 8 de junho de 2018 - Manifestação de preocupação em relação às recentes e reiteradas mortes no Sistema Socioeducativo dos estados de Goiás e Ceará.
Nota Pública 19, de 8 de junho de 2018 - Manifestação do CNPCT em relação ao contexto de graves violações de direitos humanos verificados na Unidade de Internação Regional Norte (UNIS-Norte).
Nota Pública 18, de 13 de abril de 2018 - Posicionamento sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei 3734/2012 que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Nota Pública 17, de 3 de março de 2018 - Manifestação do CNPCT quanto a preocupação e contrariedade à intervenção federal militar na área de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, determinada pelo Decreto no 9.288/18, em 16 de fevereiro de 2018.
Nota Pública nº 10 12/04/2016 Caso Verônica Bolina
Nota Pública nº 16, de 03 de março de 2018 - sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro
Nota pública nº 15, 22 de agosto de 2017 - mortes no sistema prisional do estado do Rio de Janeiro
Nota pública nº 14, de 24 de abril de 2017 - sobre o massacre no Mato Grosso
Nota pública nº 13, de 9 de fevereiro de 2017 - sobre a indicação de Alexandre de Moraes ao STF
Nota pública nº 12, de 19 de abril de 2016 - sobre o pronunciamento do deputado Jair Bolsonaro
Nota pública nº 07, de 24 de fevereiro de 2016 – sobre a Política Nacional de Saúde Mental
Nota pública nº 09, de 02 de março de 2016 – sobre o Indulto do Dia das Mulheres
Nota pública nº 10, de 12 de abril de 2016 - Caso Verônica Bolina
Nota pública nº 11, de 15 de abril de 2016, em apoio à desembargadora Kenarik Boujikian
Nota pública sobre concessão de indulto natalino para mulheres
Nota de Posicionamento contra a redução da maioridade penal
Nota pública sobre caso MEPCT-PE
Nota Pública de Repúdio à Homenagem Póstuma ao Coronel Ustra
Nota Pública de apoio à aprovação dos projetos de lei 7.764/2014 e 404/2015 - Revista Vexatória
Moções
Moção nº 01 24/10/2017 Apoio A Investigação Da Morte De Luiz Carlos Cancelier,
Reitor Da Universidade Federal De Santa Catarina