Secretário Adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Pauta Assembleia Virtual do Colégio Eleitoral e Votação em Formulário Online

Pauta Eixo proteção da vida e promoção da saúde 1) Desenvolvimento e adequação do canal de denúncias na Ouvidoria do SUS para identificação do público quilombola. (Ouvidoria do SUS) 2) Registros, acompanhamento e publicidade de casos de COVID-19 para a população quilombola. (Secretaria de Vigilância em Saúde/MS) 3) Fornecimento de máscaras para as comunidades quilombolas. (Secretaria Extraordinária da COVID-19/MS) 4) Avaliação dos resultados e eficiência das portarias de destinação de recursos para a atenção básica de saúde nos municípios com comunidades quilombolas. (Secretaria de Atenção à Saúde, CONASS e CONASEMS) 5) Informe sobre a possibilidade de nova portaria de destinação de recursos para a atenção básica de saúde nos municípios com comunidades quilombolas. (Secretaria de Atenção à Saúde) Eixo proteção social 6) Informe sobre a distribuição de cestas de alimentos para as comunidades quilombolas. (Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/MCID e Fundação Cultural Palmares) 7) Informe sobre o desenvolvimento Programa Alimenta Brasil e do seu comitê gestor. (Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/MCID) Eixo proteção territorial 8) Fornecimento de água - apresentação das medidas tomadas para identificação das comunidades quilombolas, bem como da indicação orçamentária para cumprimento. (FUNASA, MDR, SEISP/MCID, FCP)

Pauta Convidamos para a reunião virtual para homologar o resultado preliminar da votação.