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SUMMARY:Convocatória da 22ª Reunião do GTI da ADPF 742
DESCRIPTION:Eixo proteção da vida e promoção da saúde \n1) Desenv
 olvimento e adequação do canal de denúncias na Ouvidoria do SUS par
 a identificação do público quilombola. (Ouvidoria do SUS) \n2) Regi
 stros\, acompanhamento e publicidade de casos de COVID-19 para a popul
 ação quilombola. (Secretaria de Vigilância em Saúde/MS) \n3) Forne
 cimento de máscaras para as comunidades quilombolas. (Secretaria Extr
 aordinária da COVID-19/MS) \n4) Avaliação dos resultados e eficiên
 cia das portarias de destinação de recursos para a atenção básica
  de saúde nos municípios com comunidades quilombolas. (Secretaria de
  Atenção à Saúde\, CONASS e CONASEMS) \n5) Informe sobre a possibi
 lidade de nova portaria de destinação de recursos para a atenção b
 ásica de saúde nos municípios com comunidades quilombolas. (Secreta
 ria de Atenção à Saúde) \nEixo proteção social \n6) Informe sobr
 e a distribuição de cestas de alimentos para as comunidades quilombo
 las. (Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/MCID e Funda
 ção Cultural Palmares) \n7) Informe sobre o desenvolvimento Programa
  Alimenta Brasil e do seu comitê gestor. (Secretaria Nacional de Incl
 usão Social e Produtiva/MCID) \nEixo proteção territorial \n8) Forn
 ecimento de água - apresentação das medidas tomadas para identifica
 ção das comunidades quilombolas\, bem como da indicação orçamentÃ
 ¡ria para cumprimento. (FUNASA\, MDR\, SEISP/MCID\, FCP)
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