Secretário Adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Publicado em
23/06/2021 00h00
Atualizado em
25/06/2021 14h35
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Cerimônia de Assinatura de Atos de Promoção da Igualdade Racial
MDH - Secretaria Executiva- - Ministra Damares Alves
- - Paulo Roberto, Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- - Anderson Gustavo Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública (confirmado)
- - Marcelo Antônio Queiroga, Ministro de Estado da Saúde (confirmado)
1. Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública – SEGEN. 2. Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por intermédio da SNPIR, e o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Nacional de Atenção Primária-SAPS 3. Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por intermédio da SNPIR, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional 4. Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por intermédio da SNPIR, e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça 5. Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por intermédio da SNPIR, e o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica – SEB -
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8ª reunião do GT no âmbito da ADPF 742
MDH - Secretaria Executiva- Sra. Viviane Petinelli Silva, Secretaria-Executiva
- Sr. Rodrigo Faria, Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- Sr. Luciana Valéria, Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Sr. Humberto César Mota Maciel, Diretor de Governança Fundiária
- Sr. Érico Melo Goulart, Coordenador-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas da Diretoria de Governança Fundiária
- Fundação Palmares
- Sra. Edi Freitas, Fundação Cultural Palmares
- Sr. Murilo Botelho Ferreira, Coordenador-Geral da Articulação e Apoio às Comunidades Remanescentes dos Quilombos
- Ministério da Saúde
- Sr. Marcus Vinícius Barbosa Peixinho, Coordenador de Garantia e Equidade – COGE - Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Sra. Renata Maria de Oliveira Costa, Diretora do Departamento de Saúde da Família – DESF - Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Sra. Patrícia Santos Marcal, Coordenadora do Núcleo Jurídico da SAPS - Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Sra. Valdelaine Etelvina Miranda de Araújo, Coordenadora substituta da Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas - Secretaria de Vigilância em Saúde
- Sra. Danielle Keylla Alencar Cruz, Tecnologista - Secretaria de Vigilância em Saúde
- Sra. Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, Coordenadora da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações – CGPNI - Secretaria de Vigilância em Saúde
- Sra. Adriana Farias Regina Pontes Lucena, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações – CGPNI, Secretaria de Vigilância Sanitária
- Sra. Jeniffer Dantas Ferreira, Ministério da Saúde
- Sra. Caroline Gava Alves, Consultora Técnica
- Sr. Diego Emílio Romero Rovaris, Coordenador Substituto
- Sra. Jacson Venâncio Barros, Diretor do Departamento de Informática – DATASUS
- Sr. Jarbas Martins Silveira, Gerente de Projetos
- Sra. Patrícia Glowacki, Coordenadora do Núcleo Jurídico da SAPS
- Sra. Priscila Alencar, Coordenação do Programa Nacional de Imunização – PNI
- Sra. Maria Guida Moraes, Coordenadora do PNAE
- Sra. Laura Alves Paulino, Ministério da Saúde
- Ministério da Educação
- Sr. Fabrício Storani, Diretor do Ministério da Educação
- Fundação Oswaldo Cruz
- Sra. Tatiana Oliveira Novais, Pesquisadora
- Sr. Valber frutuoso, Pesquisador
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Sra. Karine Silva dos Santos, Coordenadora-Geral do PNAE
- Sra. Maria Sineide Neres dos Santos, Assessora da Coordenação Geral Coordenadora-Geral do PNAE
- Ministério da Cidadania
- Sra. Elisângela Sanches, Diretora da Secretaria Nacional de Inclusão e Produtiva
- Sra. Mariângela Davis, Coordenadora-Geral, Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
- Sra. Roseana Maria Rodrigues, Coordenadora-Geral Substituta, Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
- Sr. José Roberto Alvarenga Frutuoso, Coordenador-Geral, Secretaria Nacional do Cadastro Único
- Sra. Raphaela Bandeira, Assessora
- Sra. Camila Sab. Mesquita, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
- Sra. Thaís Serra Vasconcellos, Assessora da Secretaria Nacional Renda de Cidadania da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
- Sra. Iara Monteiro, Coordenadora técnica da Secretaria Nacional de Cadastro Único
- Advocacia-Geral da União
- Sr. Tercio Issami Tokano, Adjunto do Advogado-Geral da União
- Sr. Daniel Alvim , Representante
- Sra. Aline Cardoso Dória Dantas, Assessora Especial do Advogado-Geral da União
- Controladoria-Geral da União
- Sr. José Paulo Julieti Barbiere, Diretor de Auditoria de Políticas Sociais e Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle na Controladoria-Geral da União
- Sr. Sidney Cardoso Vanderlei, Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça e Segurança Pública e Direitos Humanos
- Gabinete de Segurança Institucional
- Tenente Coronel Claudio Paradelo Peixoto, Gabinete de Segurança Institucional
- Tenente Coronel Saturnino, Gabinete de Segurança Institucional
- Secretaria de Governo da Presidência da República
- Sra. Luz Marilda de Morais Maciel, Secretaria Especial de Articulação Social
- Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS
- Sr. Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas, Assessor Técnico
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
- Sr. Fernando Campos Avendanho, Assessor Técnico
- Supremo Tribunal Federal
- Sra. Thais Sampaio da Silva Machado, Juíza instrutora do Gabinete do Ministro Edson Fachin
- Ministério Público Federal
- Sra. Ana Borges Coelho Santos, Coordenadora substituta da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais)
- Sra. Roberta Amanajas, Assessora Jurídica
- Defensoria Pública da União
- Sr. André Carneiro Leão, Defensor Público Federal e Coordenador do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais da DPU
- Sr. Tiago Cantalice, Assessor
- Sr. João Juliano Josué Francisco, Defensor Público e membro do GT Comunidades Tradicionais – DPU
- Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH
- Sr. Darci Frigo, Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
- Sr. Yuri Costa, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
- Sr. João Vitor Rodrigues, Conselho Nacional dos Direitos Humanos
- Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
- Sra. Givânia Maria da Silva, Coordenação da CONAQ
- Sr. Jhonny Martins de Jesus, Coordenação Executiva da CONAQ
- Sr. Raimundo Magno Cardoso Nascimento, Malungu, Pará e Coordenação Estadual – CONAQ
- Sr. Denildo Rodrigues de Moraes, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
- Sra. Vercilene Francisco Dias, Advogada da CONAQ na ADPF 742
- Sra. Sandra Andrade, Coordenadora Estadual da CONAQ
- Sr. Valdinei Gomes e Gomes, Organização das comunidades quilombolas do estado do Pará - Malungu Pará
- Sra. Maira de Souza Moreira, Terra de Direitos
- Sra. Juliana de Paula Batista, Advogada, Instituto Socioambiental – ISA
- Sr. Fernando Prioste, Instituto Socioambiental – ISA
- Sra. Carmela Morena Zigoni Pereira, Assessora Política, Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc
- Sr. Hilton Silva, Representante - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
- Sra. Regina Adami, Representante, Coalizão Negra por Direitos
- Sra. Adriana Margot, Representante, Equipe de Conservação da Amazônia - Ecoam
- Sra. Luiza Viana Araújo, Representante, Equipe de Conservação da Amazônia - Ecoam
- Sra. Lucélia Luiz Pereira, Pesquisadora, Núcleo de Análise e Avaliação de Políticas Públicas -NAAPP/UNB
1. Abertura e informes gerais 2. Aprovação da ata da 5ª Reunião e contribuições à ata da 6ª reunião 3. Encaminhamentos da 7ª Reunião • Confirmação da disponibilização da ata da reunião da Câmara Técnica para o GT. • Avaliação pela Secretaria de Vigilância em Saúde do envio do ofício-circular para as Secretarias de Saúde Municipais. • Localiza SUS – específico para quilombolas. • Planilha com a indicação de ações por município e comunidade quilombola. 4. Informes sobre a campanha de vacinação – PNI / Desenvolvimento das peças de comunicação da vacinação 5. Informes sobre a situação de Proteção Territorial 6. Monitoramento (Painel de BI) – Sugestão de indicadores objetivos que permitam simplificar o monitoramento na plataforma de monitoramento -
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Reunião com o Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos.
MDH - Coordenação-Geral de Cerimonial e AgendaLinhão de Roraima.