Secretário Adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Publicado em
15/06/2021 00h00
Atualizado em
17/06/2021 15h29
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Reunião de alinhamento para a 7ª Reunião do GT – ADPF 742, com foco ao Eixo Sanitário.
MDH - Secretaria Executiva- Sra. Viviane Petinelli Silva, Secretaria-Executiva
- Sr. Rodrigo Faria, Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- Sr. Luciana Valéria, Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
• Progresso da vacinação Quilombola nos Estados e municípios; • Devolutiva da reunião da Câmara Técnica Assessora de Imunizações de Doenças Transmissíveis; • Aprovação da versão final do ofício de consulta aos municípios sobre a vacinação, com a sugestão de utilização de formulário eletrônico; • Plano de Comunicação da Campanha de Vacinação; • Monitoramento (BI e App) – Sugestão de indicadores objetivos que permitam simplificar o monitoramento na plataforma de monitoramento; • Denúncias sobre o processo de vacinação Complementarmente, indicam-se os sete pontos indicados pelo STF, que tiveram a manifestação do Ministério da Saúde, que têm a probabilidade de questionamento na reunião, independente da pauta estabelecida. 1) Sobre distribuição de EPI´s e sua descrição: 2) Cronograma e monitoramento de testagem e descrição dos testes: 3) Informação efetiva e específica destinada às comunidades quilombolas, para além do vídeo institucional e da cartilha virtual, com elaboração também de material didático; 4) Dados sanitários específicos das comunidades quilombolas, com a indicação no painel vacinômetro e no SISAB; 5) Credenciamento de agentes de saúde para a atuação nas comunidades quilombolas; e Medidas de acesso a tratamento ambulatorial, leitos hospitalares e UTIs; 6) Dados e prazo de retorno de informações do disque-denúncia sobre os serviços prestados pelo SUS às comunidades quilombolas; e 7) Informações sobre casos de contaminação nas comunidades quilombolas na plataforma online Coronavírus Brasil, operacionalizada pelo DATASUS.