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Publicado em 08/12/2021 21h00 Atualizado em 04/09/2026 14h27

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Fiscalização

ANEEL nega pedido de prova pericial feito pela Enel Distribuição São Paulo
24/08/2026 - A partir de agora, a empresa tem 10 dias para apresentar suas alegações finais dentro do processo administrativo.
DISTRIBUIÇÃO

ANEEL promove consulta pública sobre adoção de redes subterrâneas
24/08/2026 - Enterramento de cabos torna rede mais confiável, mas possui custo alto, que pode ser repassado para a tarifa de energia
TARIFAS

Pacto Energia tem novas tarifas de energia elétrica aprovadas pela ANEEL
24/08/2026 - Os índices aprovados entram em vigor a partir de 26 de agosto
TARIFAS

Aprovada consulta pública para debater revisão tarifária da CEEE-D
24/08/2026 - As contribuições poderão ser enviadas de 26 de agosto a 9 de outubro de 2026
TARIFAS

ANEEL aprova Reajuste Tarifário Anual da Equatorial Maranhão
24/08/2026 - Novas tarifas serão válidas a partir de 28 de agosto
TARIFAS

ANEEL aprova reajuste tarifário da Energisa Paraíba
24/08/2026 - Novos valores para as tarifas vigoram a partir da próxima sexta-feira, 28 de agosto
TARIFAS

Aprovadas as novas tarifas da Neoenergia Elektro (SP/MS)
24/08/2026 - Novos valores serão aplicados a partir de 27 de agosto
TRANSMISSÃO

ANEEL anui transferência de Controle Societário Direto e Indireto de concessionárias de serviço público de transmissão
24/08/2026 - O prazo para implementação da operação é de até 120 dias desde a aprovação
INSTITUCIONAL

ANEEL debate impactos do Super El Niño e discute caminhos para fortalecer a resiliência do setor elétrico

20/08/2026 - Encontro reuniu especialistas, representantes do governo, pesquisadores e agentes do setor para tratar dos efeitos de eventos climáticos extremos sobre o Sistema Elétrico Nacional
TARIFAS

Aprovadas novas tarifas para consumidores atendidos pela Celesc-DIS
18/08/2026 - Novos índices entram em vigor a partir de 22 de agosto
INSTITUCIONAL

Reunião Pública da Diretoria da ANEEL será realizada excepcionalmente na segunda-feira (24)
18/08/2026 - A RPO terá início às 9h e poderá ser acompanhada pelo canal da Agência no YouTube (www.youtube.com/aneel)
INSTITUCIONAL

ANEEL informa prorrogação de prazos devido à indisponibilidade do Sistema de Protocolo Digital - SPD
14/08/2026 - Os prazos com vencimento originalmente previstos para ontem (13/8) ficam prorrogados automaticamente até as 23h59 de hoje, 14 de agosto de 2026.
DISTRIBUIÇÃO

ANEEL nega pedido da Enel São Paulo e mantém processo sobre recomendação de caducidade
11/08/2026 - Com a decisão, permanece em curso a análise que poderá resultar na recomendação de extinção da concessão ao Ministério de Minas e Energia.
Geração

ANEEL homologa repasse preliminar de R$ 5,48 bilhões às distribuidoras, recurso utilizado para reduzir tarifas de energia no Norte e Nordeste
11/08/2026 - A Agência também aprovou o Efeito Tarifário Preliminar de 6,53% para reduzir as tarifas de forma equilibrada.
Distribuição

Disponíveis novos painéis com informações sobre indicadores de Inadimplência e de Segurança do Trabalho e Instalações
11/08/2026 - O objetivo é dar maior transparência aos indicadores apurados pelas distribuidoras e facilitar o acesso às informações pelo usuário
TARIFAS

Agência decide nova data para reajuste e revisão de tarifas da CEA (Amapá)
11/08/2026 - Ao invés de 13 de dezembro, agora será 25 de maio
TRANSMISSÃO

ANEEL homologa resultado dos lotes de 7 a 10 do Leilão de Transmissão nº 1/2026
11/08/2026 - O Consórcio Olympus XX e a AXIA Energia Sul S.A. foram as proponentes vencedoras dos lotes de 7 a 10 da segunda etapa do certame
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Prazo prorrogado: Consulta Pública para aprimorar o Programa de Eficiência Energética recebe contribuições até 9 de setembro
06/08/2026
TARIFAS

ANEEL define quotas da RGR para geradoras e transmissoras no ciclo 2026/2027
06/08/2026 - Valores somam cerca de R$ 470 milhões para 108 concessionárias e contemplam ajustes referentes ao exercício de 2025 e anos anteriores.
GERAÇÃO

Primeira Unidade Geradora da Usina Termelétrica Azulão I entra em operação comercial

05/08/2026 - O empreendimento utiliza gás natural produzido no Campo de Azulão, localizado no estado do Amazonas.
Leilão de Transmissão

Leilão nº 4/2026: Informações sobre o Data Room da Afluente Transmissão de Energia já estão disponíveis
05/08/2026 - O Leilão de Transmissão nº 4/2026-ANEEL tem 9 lotes e contratará concessões do serviço público de transmissão de energia elétrica em nove estados brasileiros.
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

ANEEL abre Consulta Pública sobre a prestação de Contas relativa ao PROCEL
05/08/2026 - Contribuições serão recebidas entre 6 de agosto a 4 de setembro
FISCALIZAÇÃO

ANEEL recebe representantes da Enel-SP para tratar de recurso sobre processo de recomendação de caducidade

05/08/2026 - A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (5/8) na sede da ANEEL em Brasília
Participação Pública

Presidentes dos Conselhos de Consumidores têm mandato prorrogado por mais dois anos
04/08/2026 - A prorrogação refere-se apenas ao de Presidente dos Conselhos e é uma medida transitória.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consulta Pública para aprimorar o Prêmio ANEEL de Inovação 2026 recebe contribuições até 17 de agosto
03/08/2026 - O Prêmio ANEEL de Inovação reconhece anualmente empresas, pesquisadores e profissionais que se destacam no desenvolvimento de soluções inovadoras para o setor elétrico.
Fiscalização

Medidas adotadas pela Light e Enel Rio para restabelecimento da energia continuam sendo acompanhadas pela ANEEL

31/07/2026 - Lideranças da ANEEL cumpriram agenda durante todo o dia no estado do Rio de Janeiro para acompanhar de perto as ações das distribuidoras para retomada do serviço de energia elétrica.
BANDEIRA TARIFÁRIA

Bandeira Tarifária continua amarela em agosto

31/07/2026 - Condições menos favoráveis de geração de energia mantém cobrança adicional de R$ 1,885 na conta de luz a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos
FISCALIZAÇÃO

ANEEL verifica ações da Light para restabelecimento do serviço de energia após vendavais no Rio de Janeiro

30/07/2026 - Reunião entre ANEEL e light ocorreu nesta quinta-feira (30/7) na sede da empresa no Rio de Janeiro
FISCALIZAÇÃO

ANEEL acompanha interrupções causadas por vendavais no Rio de Janeiro e em São Paulo
29/07/2026
Geração

ANEEL define Receitas Anuais de Geração de 59 usinas do Regime de Cotas
29/07/2026 - Com a descotização de 13 usinas da Axia Energia, o novo valor das Receitas Anuais de Geração (RAG) é de R$ 8,122 bilhões, o que representa uma redução de 6,34%.