1. Comunicação com o Poder Público

1.1 Como deve ser interpretado o conceito de “órgão central” previsto no art. 371-A? — última modificação 08/04/2026 16h11

1.2 O atendimento diferenciado deve ser prestado a todo o Poder Público ou apenas aos interlocutores formalmente designados? — última modificação 08/04/2026 16h11

1.3 O escopo do art. 371-A abrange temas técnicos, comerciais ou ambos? — última modificação 08/04/2026 16h11

1.4 O que caracteriza situações de urgência ou emergência para fins do §5º do art. 371-A? — última modificação 08/04/2026 16h12

1.5 Qual é a finalidade do canal telefônico exclusivo previsto na regulamentação? — última modificação 08/04/2026 16h12

1.6 Quais critérios caracterizam um evento crítico que deve ser comunicado ao Poder Público? — última modificação 08/04/2026 16h13

1.7 Quais alertas meteorológicos devem ser encaminhados à ANEEL e por qual canal? — última modificação 08/04/2026 16h23

1.8 Qual o prazo previsto para a ANEEL publicar as instruções complementares sobre comunicação de eventos climáticos severos? — última modificação 08/04/2026 16h13

1.9 As instruções quanto disponibilização da API de que trata item 113 do Módulo 4 do PRODIST já foram publicadas pela ANEEL? — última modificação 08/04/2026 16h16