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Publicado em 02/01/2026 07h14 Atualizado em 16/04/2026 17h27

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TARIFAS

ANEEL sedia workshop sobre modernização tarifária

16/04/2026 - Evento reúne representantes do setor elétrico e da sociedade para discutir avanços e desafios da modernização tarifária
CONSUMIDOR

ANEEL divulga os resultados do desempenho das distribuidoras na continuidade do fornecimento de energia elétrica em 2025

15/04/2026 - Compensações para consumidores em virtude do descumprimento dos limites de duração e frequência de interrupções ultrapassaram R$ 1 bilhão em 2025
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consulta propõe mecanismo para revogação das outorgas e rescisão dos CUST de geradoras
14/04/2026 - Período para contribuições de 15 dias, será de 16 a 30 de abril
SETOR ELÉTRICO

ANEEL reforça diálogo com o Congresso em reunião com presidente da Comissão de Minas e Energia

14/04/2026 - Reunião ocorreu nesta terça-feira (14/4) na Câmara dos Deputados em Brasília
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Agência abre Tomada de Subsídios para aprimorar Procedimentos de Rede
10/04/2026 - Período de contribuições começa nesta sexta-feira (10/4) e vai até 25 de maio
LATAM Energy Week 2026

ANEEL integra debates sobre temas centrais para o desenvolvimento energético na LATAM Energy Week 2026

09/04/2026 - Diretores da Agência marcam presença nos dois dias do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia
Tomada de Subsídios

Tomada de Subsídios aborda aperfeiçoamento de regras de acesso à transmissão
09/04/2026 - ANEEL aceitará sugestões até 30 de abril através de formulário
Tomada de Subsídios

ANEEL recebe contribuições sobre a Revisão Periódica da RAP das transmissoras
09/04/2026 - Contribuições à Tomada de Subsídios podem ser enviadas por-e-mail até 8 de maio
Tomada de Subsídios

Agência abre Tomada de Subsídios sobre outorgas de geração e transmissão
09/04/2026 - Objetivo é aprimorar critérios para emissões e gestão das outorgas
INSTITUCIONAL

ANEEL informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível nesta quinta-feira (9) à noite
09/04/2026 - Devido a isso, os prazos processuais com vencimento em 9/4 ficam automaticamente prorrogados até as 23h59 de sexta feira, 10/4.
Geração

Em três meses, potência de geração no Brasil foi ampliada em 2,4 GW

08/04/2026 - A expansão verificada em março foi de 1.140 MW, com destaque para as usinas solares. Das 27 usinas que entraram em operação, 25 são centrais solares fotovoltaicas localizadas nos seguintes estados: Ceará, Goiás, Bahia e Pernambuco.
Energia, Minerais e Combustíveis

Novas tarifas da Companhia de Eletricidade do Amapá são aprovadas pela ANEEL
07/04/2026 - Os índices foram aprovados pela diretoria da Agência nesta terça (7)
FISCALIZAÇÃO

Agência confirma multas a usinas por atraso na implantação dos empreendimentos
07/04/2026 - Somadas, as penalidades são de aproximadamente R$ 7,6 milhões
DISTRIBUIÇÃO

ANEEL inicia processo de recomendação de caducidade do contrato de concessão da Enel SP
07/04/2026 - Após análise do processo de fiscalização, a Agência concluiu que as falhas na prestação de serviços continuaram, com elevado tempo de atendimento emergencial, aumento de interrupções superiores a 24 horas e falhas no planejamento e execução de planos de contingência.
LEILÃO

Edital de leilão de transmissão com R$ 11,3 bilhões em investimentos entra em consulta pública
07/04/2026 - Certame prevê a implantação de mais de 2 mil km de linhas de transmissão, reforços no sistema elétrico e geração estimada de 28,9 mil empregos em sete estados
TARIFAS

ANEEL aprova consulta pública para debater revisão tarifária da Copel
07/04/2026 - O envio de contribuições deve ser feito entre 8 de abril e 22 de maio de 2026.
FISCALIZAÇÃO

ANEEL recebe representantes da ENEL-SP para tratar de Termo de Intimação que será apreciado pelo colegiado da Agência nesta terça (7/4)

06/04/2026 - Diretor Fernando Mosna recebeu representantes da Enel-SP para ouvir argumentos da empresa a respeito do Termo de Intimação
GERAÇÃO

Sistema de Armazenamento de Energia: ANEEL autoriza primeira unidade armazenadora vinculada à usina

02/04/2026 - Com capacidade nominal de 5.016 kWh e potência instalada total de 1.250 kW, o sistema está vinculado a UFV Sol de Brotas 7
SETOR ELÉTRICO

ANEEL integra debate sobre o futuro da matriz energética brasileira

01/04/2026 - Debate ocorreu em São Paulo nesta quarta-feira (1º/4) no evento CNN Talks Infra - Energia para o futuro
Consulta Pública

ANEEL aprova consulta pública para debater revisão tarifária da Energisa Minas Rio
31/03/2026 - As contribuições poderão ser enviadas de 1° de abril a 15 de maio
INSTITUCIONAL

ANEEL aprimora regras para envio de documentos pelo Protocolo Digital
31/03/2026 - As mudanças foram aprovadas pela Portaria nº 7.070 e valem para qualquer pessoa ou empresa que protocole documentos na Agência.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consulta Pública propõe aprimoramento de regras relacionadas à Tarifa Bônus de Itaipu
31/03/2026 - Contribuições serão recebidas pela Agência entre 1º de abril e 18 de maio
FISCALIZAÇÃO

Agência mantém multa de R$ 6,46 milhões a termelétrica no Maranhão
31/03/2026 - Recurso foi negado pelos diretores da ANEEL durante o Circuito Deliberativo
INSTITUCIONAL

ANEEL comunica indisponibilidade de sistemas das 18h30 às 19h30 desta quarta-feira (1º)
31/03/2026 - A indisponibilidade decorre de manutenção programada na Infovia.
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Energias da Floresta: ANEEL realiza seminário para tratar de inovação e sustentabilidade energética na região amazônica

30/03/2026 - Cerca de 170 pessoas acompanharam o evento nas modalidades online e presencial
TARIFAS

Mês de abril terá bandeira verde nas contas de energia elétrica

27/03/2026 - Sinalização garante que não haverá custo adicional para o consumidor
OUTORGAS

Primeiro Leilão de Transmissão do ano alcança R$ 7,6 bilhões de economia para o consumidor

27/03/2026 - Os valores de Receita Anual Permitida (RAP) propostos pelos vencedores foram 50,69% menores que o teto estabelecido pela ANEEL.
LEILÃO DE TRANSMISSÃO

CYMI Construções e Participações é a vencedora do Lote 5 do Leilão de Transmissão
27/03/2026 - O investimento estimado do lote é da ordem de R$ 1 bilhão e a expectativa é de criação de 2020 empregos, com prazo de construção de 60 meses.
LEILÃO DE TRANSMISSÃO

Consórcio BR2ET Transmissora arremata o lote 4 do Leilão de Transmissão nº 1/2026
27/03/2026 - As obras ajudarão no aumento da capacidade de transmissão e atendimento às cargas no estado do Sergipe e expansão do sistema de transmissão da região do nordeste baiano.
LEILÃO DE TRANSMISSÃO

Engie Transmissão de Energia Participações S.A vence os quatro sublotes do lote 3
27/03/2026 - Obras possuem investimento estimado de R$ 1,3 bilhão. Expectativa é de criação de 3.944 empregos.

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