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Publicado em 02/01/2026 07h14 Atualizado em 03/06/2026 08h40
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  • EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

    Olimpíada Nacional de Eficiência Energética 2026 está com inscrições abertas

    Olimpíada Nacional de Eficiência Energética 2026 está com inscrições abertas
    03/06/2026 - As inscrições começam em junho e, pela primeira vez, a competição incluirá estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio de todo o país.
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  • TARIFAS

    Tomada de Subsídios recebe sugestões para atualizar base de dados para o PRORET

    03/06/2026 - Resultados deverão ser reconhecidos na Revisão Tarifária 2027 das distribuidoras
  • GERAÇÃO

    Armazenamento de Energia: ANEEL encerra Consulta Pública e aprova regras sobre a cobrança pelo uso da rede

    Armazenamento de Energia: ANEEL encerra Consulta Pública e aprova regras sobre a cobrança pelo uso da rede
    02/06/2026 - O assunto fez parte da segunda fase da Consulta Pública nº 39/2023, que recebeu 652 sugestões de 70 participantes. Voto-Vista do Diretor Willamy Frota foi aprovado pela maioria do colegiado
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  • COMERCIALIZAÇÃO

    Agência aprova regras relacionadas ao constrained-off de usinas fotovoltaicas

    02/06/2026 - Regulamento passou por Consulta Pública em que recebeu 135 contribuições
  • TARIFAS

    ANEEL propõe mudar cobrança pelo custo de disponibilidade

    02/06/2026 - Franquia mínima pode ser substituída por um encargo para cobrir serviços comerciais da distribuidora
  • GERAÇÃO

    ANEEL estabelece mecanismo para revogação de outorgas e rescisão dos CUST de geradoras

    02/06/2026 - Decisão ocorreu na reunião pública da diretoria da ANEEL nesta terça-feira 2/6
  • INSTITUCIONAL

    Bloqueio orçamentário ameaça fiscalização, segurança jurídica e projetos estratégicos para o desenvolvimento do Brasil

    02/06/2026
  • Leilão

    ANEEL realiza em 3/7 segunda sessão pública do Leilão de Transmissão nº 1/2026

    ANEEL realiza em 3/7 segunda sessão pública do Leilão de Transmissão nº 1/2026
    01/06/2026 - Aviso foi publicado nesta segunda-feira (1/6) na página da ANEEL
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  • Bandeira Tarifária

    Bandeira tarifária em junho permanece amarela

    Bandeira tarifária em junho permanece amarela
    29/05/2026 - O anúncio ocorre devido ao período seco no Brasil, o que leva a uma geração hidrelétrica menor e ao acionamento de usinas termelétricas.
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  • FISCALIZAÇÃO

    ANEEL celebra acordo com ARSAP para fortalecer fiscalização no Amapá

    ANEEL celebra acordo com ARSAP para fortalecer fiscalização no Amapá
    29/05/2026 - A cooperação reforça o compromisso da Agência em ampliar a presença institucional e reforçar as ações de fiscalização no estado
    ANEEL celebra acordo com ARSAP para fortalecer fiscalização no Amapá
  • Regulação

    Seminário sobre Regulação e Análise Econômica do Direito é encerrado com participação expressiva e debates sobre o Setor Elétrico

    Seminário sobre Regulação e Análise Econômica do Direito é encerrado com participação expressiva e debates sobre o Setor Elétrico
    27/05/2026 - Encontro teve início nesta terça-feira (26) e abordou temas importantes do Setor Elétrico Brasileiro (SEB)
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  • EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

    ANEEL anuncia o Projeto Energia Consciente para aplicação em escolas públicas

    ANEEL anuncia o Projeto Energia Consciente para aplicação em escolas públicas
    27/05/2026 - Iniciativa ocorre entre empresas dos grupos Neoenergia e Equatorial dentro do programa de eficiência energética da Agência
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  • TRANSMISSÃO

    ANEEL destaca força do segmento de transmissão e defende inovação e expansão no Brasil

    ANEEL destaca força do segmento de transmissão e defende inovação e expansão no Brasil
    27/05/2026 - Diretor-geral Sandoval Feitosa participou de evento do CIGRE-Brasil e ressaltou avanços regulatórios e desafios da expansão da infraestrutura
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  • REGULAÇÃO

    Começa o 2º Seminário ANEEL de Regulação e Análise Econômica do Direito

    Começa o 2º Seminário ANEEL de Regulação e Análise Econômica do Direito
    26/05/2026 - Debates nesta quarta-feira (27) vão abordar questões da atualidade como IA e Data Centers
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  • TARIFAS

    ANEEL autoriza reajuste das tarifas da Cemig-D

    26/05/2026 - Os novos índices entram em vigor a partir do dia 28 de maio
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Consulta Pública propõe aprimorar Critério de Eficiência para Gestão Econômico-Financeira

    26/05/2026 - ANEEL recebe sugestões de 28 de maio a 13 de julho por e-mail
  • TARIFAS

    ANEEL abre Consulta Pública para a revisão tarifária da Celesc (SC)

    26/05/2026 - Prazo para contribuições por e-mail vai de 28 de maio a 13 de julho
  • DISTRIBUIÇÃO

    ANEEL e Enel SP tratam de pedido de reconsideração feito pela distribuidora

    ANEEL e Enel SP tratam de pedido de reconsideração feito pela distribuidora
    26/05/2026 - Relator do processo, diretor Fernando Mosna, ouviu todas as manifestações da empresa
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  • REGULAÇÃO

    ANEEL discute desafios da regulação e reforça parceria internacional em São Paulo

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    26/05/2026 - Agenda incluiu participação em seminário do Grupo de Líderes Empresariais, LIDE, e assinatura de Memorando de Entendimento com organismo do Banco Mundial
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  • REGULAÇÃO

    ANEEL abre terceira edição de congresso de fiscalização em Cuiabá

    ANEEL abre terceira edição de congresso de fiscalização em Cuiabá
    25/05/2026 - III Congresso Nacional de Fiscalização da ANEEL (CONFIA), reúne fiscais da ANEEL e de agências estaduais para alinhar procedimentos e fortalecer a regulação do setor elétrico
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  • REGULAÇÃO

    ANEEL promove o 2º Seminário de Regulação e Análise Econômica do Direito

    25/05/2026 - Evento será realizado nos dias 26 e 27 de maio no auditório 1 da Agência
  • TARIFAS

    ANEEL aprova reajuste tarifário da distribuidora Sulgipe (SE)

    22/05/2026 - Novas tarifas entram em vigor nesta sexta-feira (22/5)
  • TARIFAS

    Audiência pública debate proposta de revisão tarifária da Energisa Sul Sudeste (ESS)

    22/05/2026 - A reunião presencial foi realizada nesta sexta-feira (22/5) em Presidente Prudente (SP)
  • GERAÇÃO

    ANEEL homologa leilões de reserva de capacidade na forma de potência (LRCAP 2026) relacionados à entrega de potência em 2026

    21/05/2026 - Certames realizados em março negociaram potência gerada por hidrelétricas e termelétricas
  • DISTRIBUIÇÃO

    ANEEL e Anatel realizam reunião da Comissão de Resolução de Conflitos sobre compartilhamento de infraestrutura em São Paulo

    21/05/2026 - O objetivo foi dar continuidade à análise e à deliberação de processos relacionados ao compartilhamento de infraestrutura entre os setores regulados.
  • DISTRIBUIÇÃO

    Escritório regional da ANEEL na região sudeste é inaugurado em SP

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    20/05/2026 - Solenidade contou com a presença de autoridades, servidores da ANEEL e profissionais da imprensa. Iniciativa reforça a aproximação da ANEEL das necessidades locais
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  • EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

    ANEEL lança primeira edição do Boletim Trimestral do Programa de Eficiência Energética (PEE) de 2026

    19/05/2026
  • TARIFAS

    ANEEL aprova Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Amazonas Energia

    19/05/2026 - Novos índices vão entrar em vigor no dia 26 de maio
  • TARIFAS

    Pagamento adiantado por Uso de Bem Público aliviará contas de luz em até R$ 5,5 bilhões

    19/05/2026 - Percentual de redução será confirmado pela ANEEL no segundo semestre. Efeito previsto da medida entra no cálculo das tarifas.
  • FISCALIZAÇÃO

    Prazo para preenchimento de informações na palataforma Dardo encerra em 29/5

    15/05/2026 - A metodologia permite à ANEEL coletar informações relevantes sobre aspectos regulatórios, técnicos e operacionais das instalações de geração
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