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Publicado em 17/02/2010 17h52 Atualizado em 29/08/2025 10h14

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PGFN realiza acordo de Transação Individual com o Frigorífico Rainha da Paz Ltda

31/05/2021 - O Frigorífico Rainha da Paz possui sede na região de Londrina, norte do Paraná, e procurou a PGFN em fevereiro de 2021 para regularizar seu expressivo passivo fiscal, tendo em vista seu projeto de reposicionamento no mercado
PGFN obtém importante vitória com o reconhecimento de grupo econômico

27/05/2021 - O grupo é formado por empresas que atuam no Setor de fabricação, distribuição e comércio de cigarros
Novo edital para fazer acordo com a PGFN

18/05/2021 - Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.
Inscreve Fácil: conheça o portal para inscrição de débitos em dívida ativa da União

07/05/2021 - O portal é voltado aos órgãos públicos federais e visa simplificar e padronizar o processo de solicitação de inscrição em dívida ativa. O acesso é através do login único do governo federal (Gov.br)
PGFN realiza acordo de Transação Individual com a empresa Natal Hospital Center S/A

06/05/2021 - O acordo teve como objetivo a regularização de débitos de aproximadamente R$ 160 milhões
PGFN realiza acordo bilionário com Grupo Itaminas, mantenedor do Museu de Arte Contemporânea Inhotim

28/04/2021 - Acordo formalizado viabiliza a continuidade da exploração da atividade do geradora de empregos e garante a o funcionamento de um dos maiores museus de arte contemporânea do Mundo
Pessoa jurídica com recuperação judicial já concedida tem até a próxima quinta-feira (29) para aproveitar as condições diferenciadas de negociação

23/04/2021 - Os interessados deverão acessar o portal REGULARIZE para apresentar a proposta de Transação Individual ou aderir à Transação Excepcional com o prazo para pagamento ampliado
Atuação da PFN/Goiás obtém êxito na recuperação de R$ 22 milhões para pagamento de débitos do FGTS

23/04/2021 - A União se apresentou espontaneamente no processo de falência, em curso desde 1997, para informar o valor total dos débitos relativos ao FGTS
Núcleo de Falência e Recuperação Judicial da PSFN/Guarulhos recupera mais de R$ 5 milhões junto à União e ao FGTS

22/04/2021 - No âmbito do FGTS foram recuperados mais de R$ 428 mil
PGFN publica edital com propostas de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União suspensos por decisão judicial há mais de 10 anos

20/04/2021 - Os benefícios são desconto de até 70% sobre o valor da dívida, prazo ampliado para pagamento e entrada facilitada
PGFN realiza acordo de Transação Individual com a empresa Pernambuco Química S/A

15/04/2021 - O acordo teve como objetivo a regularização de débitos de aproximadamente R$ 30 milhões
Prazo para transação com condições mais benéficas aos contribuintes com recuperação judicial já concedida termina no dia 29 de abril

15/04/2021 - Contribuintes cuja recuperação judicial já foi concedida têm até o próximo dia 29 para usufruir dos limites diferenciados na transação previstos no art. 10-C, da Lei nº 10.522, de 2002.
PGFN realiza acordo de Transação Individual com grande empresa do setor de fabricação de peças e acessórios para veículos automotores

05/04/2021 - A negociação teve como objetivo a regularização de débitos no valor de aproximadamente R$ 135 milhões
PGFN promoverá live sobre as negociações disponíveis para pessoa jurídica em recuperação judicial

29/03/2021 - A transmissão ao vivo ocorrerá em 31 de março, às 10h (horário de Brasília), no canal da PGFN no YouTube
PGFN e INSPER celebram acordo de cooperação técnica

24/03/2021 - O acordo terá como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências profissionais relacionadas ao contencioso judicial tributário
Pessoa jurídica em recuperação judicial: conheça as opções de negociação disponíveis

19/03/2021 - Uma das modalidades de negociação pode conceder desconto de até 100% sobre os acréscimos legais
PGFN promoverá live sobre as condições e os benefícios das modalidades de transação

17/03/2021 - A transmissão ao vivo ocorrerá em 24 de março, às 10h (horário de Brasília), no canal da PGFN no YouTube
PGFN regulamenta transação da dívida ativa do FGTS

17/03/2021 - A portaria prevê a possibilidade de transação por adesão, mediante a publicação de edital, e de transação individual para débitos do FGTS superior a R$ 1 milhão
Reabertura do Programa de Retomada Fiscal: começa hoje o prazo para adesão a negociações com benefícios

15/03/2021 - Prazo permanecerá aberto até 30 de setembro de 2021, às 19h (horário de Brasília)
PGFN realiza acordo de Transação Individual com grande empresa do segmento de panificação

03/03/2021 - O acordo envolveu a regularização débitos no valor de aproximadamente R$ 205 milhões
PGFN participa no CNJ da instalação oficial do Comitê de Apoio Técnico para o “Diagnóstico do Contencioso Tributário”

03/03/2021 - Iniciativa conjunta envolvendo CNJ, RFB, PGFN e BID avaliará o Contencioso Administrativo e Judicial do país
PGFN reabre negociações com benefícios a partir de 15 de março

01/03/2021 - Por conta disso, a transação dos débitos tributários vencidos no período de março a dezembro de 2020, que estava prevista para iniciar nesta segunda-feira (1º de março), foi adiada para o próximo dia 15
PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária; a adesão está condicionada a comprovação dos impactos econômicos sofridos pela pandemia

11/02/2021 - Negociação abrange os débitos tributários, inclusive do SN, vencidos no período de março a dezembro de 2020, devidos por pessoas jurídicas; no caso de pessoa física, abrange os débitos de IRPF relativo ao exercício de 2020
PGFN realiza dois novos acordos de Transação

02/02/2021 - As negociações somam aproximadamente R$ 150 milhões
Novos serviços disponíveis no portal REGULARIZE: Negócio Jurídico Processual e Acordo de Transação Individual

25/01/2021 - A expectativa é que todos os serviços da PGFN estejam disponíveis no portal digital ainda em 2021
PGFN e Sport Club Internacional formalizam acordo de Transação Excepcional

22/01/2021 - O valor envolvido na negociação é de aproximadamente R$ 150 milhões
PGFN negocia dívidas de R$ 81,9 bilhões em programas de transação

19/01/2021 - A transação na dívida ativa, autorizada pela Lei n. 13.988/2020, permite a regularização de quase 820 mil inscrições, totalizando cerca de 268 mil acordos celebrados.
PGFN firma acordo de Transação Individual com empresas do ramo de supermercados de Pernambuco

18/01/2021 - O acordo envolveu débitos de aproximadamente R$ 144 milhões
PGFN realiza acordo de transação individual com grupo educacional de Brasília

12/01/2021 - A negociação envolveu dívidas no valor de aproximadamente R$ 200 milhões.
PGFN e Eletrosom celebram acordo de transação Excepcional

08/01/2021 - O acordo realizado envolveu o valo de aproximadamente R$ 76 milhões

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