A cerimônia de posse ocorreu segunda-feira, 5 de dezembro. “Muitas são as responsabilidades que recairão sobre os seus ombros. Não tenham receio de desempenhá-las, pois é isso que a sociedade brasileira espera”, incentiva o Procurador-Geral Fabrício Da Soller PGFN dá boas-vindas a 160 novos procuradores
STF deve retomar, esta semana, julgamento que vai impactar concorrência no setor
A expectativa de que referido edital seja publicado no D.O.U. de 01/12/2016, ou, mais tardar, sexta-feira, 02/12/2016
A Carreira está reunida para o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
Com a improcedência da ADI 5135, o STF chancela a plena constitucionalidade do protesto das Certidões de Dívida Ativa
A medida está prevista na Portaria Conjunta nº 1.525 da Receita e da PGFN
Benefício consta no art. 4º da Lei nº 13.340/2016
“Dialogar para não ficar para trás”, pontua o Procurador-Geral Fabrício Da Soller
O convênio preza, em linhas gerais, por dois pilares: isonomia no tratamento jurídico e concorrência leal nos mercados
As inscrições poderão ser efetuadas no período de 23 de setembro a 14 de outubro de 2016
Publicada Lista de candidatos aprovados na prova discursiva para estágio PFN/CE 2016.2
Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe visita institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A decisão vem após o TRF da 4ª Região e o Tribunal de Justiça de São Paulo terem considerado que o protesto de dívidas tributárias não viola a Constituição de 1988
Montante poderá beneficiar mais de três mil trabalhadores
Mais de 12 mil devedores, entre pessoas físicas e jurídicas, possuem inscrição em Dívida Ativa da União (DAU) por conta de multas eleitorais
O órgão ressaltou os ganhos de racionalidade e efetividade para cobrança provenientes das duas medidas CGU destaca RDCC e Novo Modelo de Cobrança da DAU em Relatório de Auditoria
A PGFN deu subsídios para que fosse descoberta a atuação da quadrilha no Serpro. Os resultados são fruto do plano de modernização em vigor.
A 2ª Turma do STJ negou um pedido do banco Santander de restituição de valores referentes a tributos pagos à União
Empreiteira envolvida na Lava Jato tentava fazer com que o processo corresse em Minas Gerais
O valor representa 17% do total protestado e mais de 250 mil inscrições
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das milhares de ações que discutem a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no país
A PRFN/3ª Região abriu enquete para os colegas apresentarem suas considerações
Senhores se passavam por procuradores da Fazenda Nacional exigindo de Prefeitura Municipal contribuição em dinheiro
De acordo com o órgão, o novo modelo de cobrança "é fruto de um estudo sistematizado da PGFN"
Das empresas cadastradas no CNAE, mais de 3,5 milhões possuem débitos. Valores das inscrições ultrapassam a casa do trilhão
Observou-se uma elevada concentração da dívida em determinadas localidades
A liquidação com descontos é válida somente para débitos originários de operações de crédito rural e os contraídos no âmbito do Fundo de Terras e da Reformas Agrária (FTRA) e do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, inscritos em dívida ativa da União até 31 de dezembro de 2014
Honorários para os advogados públicos
“O índice de recuperação é alto em comparação com as demais formas diretas de cobrança tributária”, diz Renata Gontijo D’ Ambrosio, procuradora da Fazenda Nacional. Execuções fiscais recuperam apenas 1% das dívidas.
A iniciativa confere maior transparência à dívida ativa da União e do FGTS
A Portaria que trata do assunto foi publicada no último dia 20 de abril
A GasForte possui inscrições em DAU que superam a cifra de R$ 200 milhões
A PGFN recupera para a sociedade, vultosos recursos imprescindíveis à execução das políticas públicas, garantindo a efetivação de direitos fundamentais tão caros para os cidadãos brasileiros.
Foi alterado o prazo para a negociação das modalidades
Dados relativos ao número de trabalhadores abrangidos pelas notificações fiscais começam a ser recebidos e tratados pela Coordenação-Geral da Dívida Ativa
O procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabricio da Soller, compareceu nesta terça-feira, 12/04/2016, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF)...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve recuperação recorde de créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2015.
O Prêmio FGTS – Concurso de Monografia – 1ª edição, idealizado pelo Conselho Curador do FGTS do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), teve suas inscrições prorrogadas até o dia 15 de junho de 2016.
Percentual de recuperação alcançou 17,17% do valor total de certidões encaminhadas a protesto em 2015.
De acordo com PGFN, decisão favorece ações de combate à evasão fiscal internacional e a outros crimes como lavagem de dinheiro, narcotráfico e terrorismo.
Publicação da Portaria PGFN nº 367, de 08 de maio de 2014, que altera...
