III Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS
Confira a programação do evento, que ocorrerá no início do mês de novembro
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Publicado em
04/06/2013 12h44
Atualizado em
23/01/2023 11h20
III Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS
Confira a programação do evento, que ocorrerá no início do mês de novembro
Inscrições abertas para a audiência pública sobre o Cadastro Fiscal Positivo da PGFN
O evento será dia 28 de novembro, em São Paulo, no auditório da FIESP. As inscrições podem ser feitas online até 9 de novembro
Saiba como proceder quanto aos serviços de Revisão de Dívida e Oferta Antecipada de Garantia
Não estão sujeitos aos novos procedimentos da Portaria PGFN nº 33/2018: débitos inscritos em dívida ativa e inclusões de corresponsáveis operacionalizados até o dia 30 de setembro de 2018
Confira o procedimento de emissão de Darf/DAS no REGULARIZE
Agora, o usuário deve acessar a nova plataforma para emitir os documentos de arrecadação
Concursos de Ingresso de PFN – Divulgação do resultado da escolha de lotação e confirmação da posse
A posse coletiva ocorrerá, como previsto, no dia 24 de setembro de 2018
Concurso de PFN – Convocação para a escolha de vagas
As escolhas deverão ser realizadas por meio eletrônico, das 9h do dia 10 de setembro de 2018 até às 17h do dia 14 de setembro de 2018
Concurso de PFN – Publicada Portaria de nomeação de onze novos procuradores
Candidatos aprovados devem observar os prazos e os procedimentos necessários para a posse, prevista para o dia 24.09.2018
Publicada a 10ª edição da Revista da PGFN
Periódico reúne artigos de doutrina, comentários à jurisprudência, resenhas e pareceres nas áreas de atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Concurso de PFN: Nomeação dos onze novos Procuradores da Fazenda Nacional ainda está em curso
Portaria de nomeação, inicialmente prevista para a primeira semana de agosto, será publicada em breve
PGFN implementa Parecer Referencial aprovado pelo Conselho de Consultoria Administrativa – CCA
CCA/PGFN expede manifestação jurídica referencial, de âmbito nacional, para prorrogação de contratos nos casos de serviços continuados ou exercidos de forma contínua
Prorrogada consulta pública sobre Cadastro Fiscal Positivo da PGFN
Interessados podem participar mandando sugestões e opiniões por e-mail até 31 de agosto
Aberta consulta pública sobre a Portaria PGFN nº 33/2018
Qualquer cidadão poderá contribuir com comentários acerca dos artigos da portaria. Para participar basta preencher o formulário online até 17 de setembro de 2018
Atualizada a Portaria que autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais
A nova norma permite também a realização de negócios jurídicos processuais em relação a prazos e à ordem de realização de atos processuais
Atualizada a Portaria que autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais
A nova norma permite também a realização de negócios jurídicos processuais em relação a prazos e à ordem de realização de atos processuais
Procedimento de Exclusão do Pert está disponível no REGULARIZE
Contribuintes serão intimados por carta ou por edital publicado no sítio da PGFN, quando a notificação postal não for possível
Nova plataforma de atendimento ao contribuinte da PGFN está disponível
Usuários que estavam cadastrados no e-CAC PGFN deverão efetuar novo cadastro no REGULARIZE para continuar acessando os serviços
Nota de Falecimento
A PGFN lamenta profundamente a morte do Procurador da Fazenda Nacional, Marcelo Mendel Schefler
Consulta pública sobre Cadastro Fiscal Positivo da PGFN termina em agosto
Interessados podem participar mandando sugestões e opiniões por e-mail até 17 de agosto
Plataforma REGULARIZE entrará no ar dia 13 de agosto
Saiba o que vai mudar com o novo sistema de atendimento ao contribuinte que substituirá o e-CAC PGFN
Procedimento de Exclusão do Pert está disponível no e-CAC PGFN
Contribuintes serão intimados por carta ou por edital publicado no sítio da PGFN, quando a notificação postal não for possível
Concurso de PFN: Nomeação de onze novos Procuradores da Fazenda Nacional
A Portaria de nomeação está prevista para ser publicada até a primeira semana do mês de agosto
Participe da consulta pública sobre o Cadastro Fiscal Positivo da PGFN
A iniciativa está em construção e os interessados em contribuir podem fazer sugestões por e-mail
PGFN autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais
Dentre as hipóteses, está o cumprimento de decisões judiciais, visando acelerar procedimentos e reduzir a litigiosidade
Prazo de adesão ao PRR é prorrogado para 30 de outubro
Créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa de CSLL poderão ser utilizados para abatimento da dívida
Publicada portaria que dispõe sobre o atendimento a advogados na PGFN
A mudança está prevista para o 2º semestre de 2018 e faz parte das reformulações dos serviços prestados pela PGFN
Prazo de adesão ao Pert do Simples Nacional termina na próxima segunda-feira, dia 9
Contribuintes devem aderir ao parcelamento via e-CAC PGFN
PSFN em Uberaba obtém recuperação de FGTS superior a R$ 1 milhão
Conheça o REGULARIZE! Sistema de atendimento ao contribuinte que substituirá o e-CAC PGFN
O novo espaço do contribuinte está previsto para entrar no ar em julho
Prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) termina nesta quarta-feira (30)
Contribuintes devem comparecer a uma unidade de atendimento da PGFN ou da Receita Federal para requererem a adesão
PGFN promove ajustes e altera o início da vigência da Portaria nº 33/2018
Dentre as mudanças, está o prazo para a averbação pré-executória, válida a partir de 1º de outubro, para devedores inscritos a partir dessa data
PGFN divulga levantamento da recuperação no 1º trimestre de 2018
Novo recorde de recuperação foi registrado: mais de R$ 7,12 bilhões
Colaboração entre Ministério do Trabalho e PGFN resulta em recolhimento de quase R$ 380 mil devidos ao FGTS
Atuação dos órgãos foi fruto de denúncia anônima no MPT
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Atuação dos órgãos foi fruto de denúncia anônima no MPT
Ação no combate à fraude fiscal estruturada repercute na mídia
Atuação da PGFN que visa a recuperação de R$ 2,5 bilhões antecedeu prisão do principal gestor das empresas do Grupo Dolly
Tudo o que você precisa saber sobre o Pert do Simples Nacional
Parcelamento inédito está com prazo de adesão aberto até 9 de julho
Créditos rurais e fundiários: conheça as formas de liquidação disponíveis para regularizar esses débitos perante a PGFN
Contribuintes interessados podem participar dos benefícios até 27 de dezembro deste ano
Prorrogado para 30 de maio o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural
Créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa de CSLL poderão ser utilizados para abatimento da dívida
Fique por dentro: simulador e passo a passo sobre o Pert do Simples Nacional estão disponíveis
Também foi disponibilizada uma página de orientações que reúne informações necessárias para aderir ao parcelamento
PGFN regulamenta novos descontos para liquidação de débitos rurais inscritos em DAU
Novas reduções destinam-se à contribuintes com natureza de pessoa jurídica e podem chegar a até 95% sobre o valor da dívida
PGFN regulamenta adesão ao Pert do Simples Nacional
Requerimentos de adesão poderão ser encaminhados pelo site da PGFN de 2 de maio a 9 de julho
Audiência sobre o novo modelo de cobrança da DAU registra grande participação
Propostas e considerações apresentadas pelos participantes irão permitir aperfeiçoamento da Portaria PGFN nº 33/2018
PGFN recupera mais de R$ 180 milhões de créditos referentes ao FGTS em 2017
Parte do incremento na recuperação está relacionado a obrigatoriedade de estar regular com as obrigações ao Fundo para aderir ao Pert
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2018”
Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano de 2017
Prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural é prorrogado até 30 de abril
Produtores rurais e adquirentes de produção rural terão até 30 de abril para aderir ao parcelamento
