Setor hospitalar é um dos ramos com maiores débitos junto ao FGTS

Cerca de 2,2 milhões de empresas foram criadas no Brasil em 2017, um crescimento de 13,6% a mais do que em 2016 e o maior volume já registrado; é o que afirma o levantamento realizado pelo Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas . A reação na economia com essa movimentação contrasta com os números de inscrições em Dívida Ativa por débitos junto ao FGTS — até dezembro de 2017 foram realizadas 30.871 inscrições em Dívida Ativa somando mais de R$ 2,6 bilhões.

Apesar do expressivo valor dos débitos, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem registrado um constante crescimento na recuperação do montante devido: nos últimos cinco anos, a PGFN recuperou R$ 647,5 milhões.

De acordo com informações extraídas da Lista de Devedores da PGFN, os devedores representam 1.187 atividades econômicas brasileiras definidas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), que registram, cumulativamente aos anos anteriores, montante superior a R$ 27,5 bilhões junto ao FGTS*.

As subseções que acumularam maiores débitos junto ao FGTS, até dezembro de 2017, são: administração pública; atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e urgências; transporte aéreo de passageiros regular; fabricação de açúcar em bruto; educação superior — graduação e atividades de vigilância e segurança privada.

A cada semana, a PGFN explanará dados sobre cada subseção e os seus respectivos devedores.

No topo do ranking

O setor de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e urgências, é uma das subseções com maior quantidade de devedores junto ao FGTS (somente em 2017 foram registradas mais 282 inscrições somando débito de R$ 85 milhões).

Em 2015, a última atualização do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) do CNAE, foram registradas 12.646 empresas na subseção de atividades de atendimento hospitalar. Deste total, 1.185 devem ao FGTS — 9,5% destas empresas.

A Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá é o maior devedor do setor aqui referido — são oito inscrições com dívida consolidada em mais de R$ 36 milhões. O segundo lugar é da Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro, com 19 inscrições e R$ 30 milhões em dívidas.

Com pequena diferença nos débitos, a Fundação Hospital Ítalo-Brasileiro Umberto I é a terceira maior devedora do setor— seis inscrições e débito de R$ 24,4 milhões — e a Fundação Geraldo Correa é a quarta — três inscrições que somam R$ 23,4 milhões.

Em quinto lugar, a Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro deve R$ 22,4 milhões junto ao FGTS divididos em oito inscrições.

O montante acumulado do setor hospitalar registra 4.916 débitos inscritos que somam R$1,1 bilhão.

Denuncie

Em janeiro deste ano, a PGFN disponibilizou o Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP). Agora, qualquer cidadão pode denunciar, de forma identificada ou anônima, o patrimônio de devedores, baseado nas modalidades de fraudes utilizada para encobrir o patrimônio: sócios ocultos, grupo econômico, ocultação de patrimônio, entre outras.

Ao denunciar o patrimônio de um devedor inscrito em Dívida Ativa da União ou do FGTS, você fornece à PGFN novos meios para cobrá-lo. Dessa forma, você contribui a potencializar a recuperação de créditos que são revertidos para a execução de políticas públicas como saúde, educação, transporte e habitação.

Lembrando que a PGFN agirá somente após investigação e confirmação das informações fornecidas.

Conheça mais do CDP, clique aqui . Para fazer uma denúncia, clique aqui .

*A lista disponibilizada pela Procuradoria não inclui as contribuições da Lei Complementar nº 110/2001, e são consideradas apenas as dívidas fundadas nas contribuições de FGTS inscritas e exigíveis, ou seja, aquelas que não estão parceladas, garantidas ou suspensas devido a decisões judiciais.