2023 — Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

PGFN divulga propostas de negociação com benefícios — última modificação 02/06/2023 16h12

Adesão está disponível no portal Regularize até 29 de setembro de 2023, às 19h.

Procuradores debatem FGTS e economia digital no VII Congresso do Contencioso Tributário — última modificação 05/06/2023 17h23

Estratégias para rastrear e recuperar criptoativos e de defesa e cobrança de FGTS foram os temas discutidos no segundo dia do evento

Congresso do Contencioso Tributário discute modulação de efeitos e estratégias nas cortes superiores — última modificação 05/06/2023 17h34

Procuradores participaram de debate com a ministra do STF, Cármen Lúcia, e do STJ, Paulo Domingues, sexta (2/6)

PGFN divulga nota sobre Acórdão do STJ de 12/6/2023 — última modificação 12/06/2023 19h27

Publicação trata sobre a tributação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) referente a incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

PGFN investe em projeto de mentoria para qualificar carreiras femininas — última modificação 26/06/2023 18h59

Programa Elas por Elas, lançado nesta segunda-feira (26/6), vai selecionar 20 mentoradas

PGFN alcança R$ 21,9 bilhões em valor recuperado no primeiro semestre — última modificação 21/07/2023 10h54

Valor foi 21% superior ao obtido no mesmo período do ano anterior. Do total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação

Portaria regulamenta atendimento presencial e digital na PGFN — última modificação 02/08/2023 11h19

Em linguagem simples, norma detalha autoatendimento orientado para excluídos digitais

PGFN aprofunda debate sobre a aplicação da Inteligência Artificial na conformidade tributária — última modificação 10/08/2023 16h41

Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do portal Regularize

Para PGFN, reforma tributária pode moldar um Brasil mais justo e equitativo — última modificação 15/08/2023 16h55

Anelize Almeida participou da abertura do VII Congresso Internacional de Direito Tributário, nesta terça-feira (15)

PGFN alerta para tentativa de golpes e fraudes em nome da instituição — última modificação 18/08/2023 20h12

Órgão não possui nenhum canal de atendimento ao contribuinte via WhatsApp

PGFN reforça importância do foco sobre as mulheres nas discussões da Reforma Tributária — última modificação 22/08/2023 13h45

Em evento no Rio, Anelize Almeida lembrou do alto grau de mulheres chefes de família no Brasil, impactadas diretamente pela tributação do consumo

PGFN lamenta o falecimento do ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional Francisco Dornelles — última modificação 24/08/2023 13h51

Colegas da PGFN prestam homenagem e se solidarizam com familiares e amigos

PGFN realiza maior acordo de transação tributária da história — última modificação 30/08/2023 08h49

Acordo conduzido pela PRFN5 regularizou R$ 10 bilhões inscritos em Dívida Ativa

PRFN1 celebra acordos com OAB na Bahia e DF para postos avançados — última modificação 04/09/2023 15h20

Acordos inauguram parcerias para atendimento a advogados na 1ª Região

PGFN prorroga prazo para pagamento das prestações para contribuintes afetados pela passagem de ciclone nos municípios do Rio Grande do Sul — última modificação 12/09/2023 10h49

Portaria traz novos prazos para pagamento dos parcelamentos que teriam vencimento em setembro e outubro

PGFN prevê recuperar R$ 46 bi em débitos inscritos na Dívida Ativa, em 2024 — última modificação 19/09/2023 16h04

Nova versão da transação do contencioso pode arrecadar R$ 12 bilhões

PGFN prorroga o prazo de adesão para negociações com benefícios — última modificação 02/10/2023 10h45

Adesão está disponível no portal Regularize até 28 de dezembro de 2023

Aplicativo Dívida Aberta vai receber dados de devedores de impostos de São Paulo — última modificação 05/10/2023 21h13

PGFN assina acordo de cooperação técnica com a PGE de São Paulo para aumentar rede interfederativa de controle social

Compromisso socioambiental amplia sua importância na transação tributária — última modificação 17/10/2023 17h47

Princípios do ESG têm destaque em portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicada na segunda-feira, 16/7

PGFN participa da Operação Sucata da PF e RFB no combate a fraudes fiscais — última modificação 18/10/2023 10h11

Grupo de empresários que deve mais de R$ 5 bilhões em impostos tiveram bens bloqueados, como veículos de luxo e iate avaliado em R$ 14 milhões