2023 — Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Conheça a nova Procuradora-Geral da Fazenda Nacional — última modificação 02/01/2023 16h50

Anelize Lenzi Ruas de Almeida é Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006

PGFN lamenta o falecimentodo da empresária Tereza Barroso — última modificação 14/01/2023 20h50

Procuradores da Fazenda Nacional prestam homenagem e se solidarizam com o ministro Barroso e família

Governo cria Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais — última modificação 16/01/2023 14h31

Também foi instituído o Comitê Técnico de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, que prestará suporte e assessoramento na implementação das decisões do Conselho

Conheça a nova estrutura da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional — última modificação 30/03/2023 15h32

Procuradorias-Gerais Adjuntas tem denominação simplificada

Disponível negociações para débitos de Simples Nacional em dívida ativa da União — última modificação 23/01/2023 11h28

Interessados no regime do Simples têm até final de janeiro para regularizar pendências perante os entes federados

Litígio Zero: disponível negociação que concede desconto e entrada facilitada — última modificação 01/02/2023 13h08

Negociação é voltada para pessoa física, microempresa e empresa de pequeno porte

PGFN reforça defesa da democracia na abertura do ano judiciário — última modificação 01/02/2023 18h25

Procuradora-Geral apresentou sustentação oral durante julgamento do recurso sobre coisa julgada em matéria tributária

Últimos dias para inscrição no concurso para Procurador da Fazenda Nacional — última modificação 03/02/2023 09h44

Prazo para participar da seleção, que oferece 100 vagas, vai até 18h de terça-feira (7/2)

PGFN alcança R$ 39,1 bilhões em valor arrecadado em 2022 — última modificação 03/02/2023 14h28

Valor é 23% superior ao obtido no ano anterior. Do total, R$ 14,1 bilhões são resultado de acordos de transação

Anexo I.pdf — última modificação 09/02/2023 15h57

Anexo II.pdf — última modificação 09/02/2023 15h57

PGFN divulga nota sobre cessação dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária — última modificação 13/02/2023 10h56

Confira perguntas e respostas com os principais pontos sobre esse tema

PGFN prorroga prazo das prestações dos parcelamentos para contribuintes do litoral norte de São Paulo — última modificação 24/02/2023 15h48

Parcelas de fevereiro e março poderão ser pagas nos últimos dias úteis de maio e junho, respectivamente

PGFN reforça que CSLL é devida desde que foi declarada constitucional — última modificação 24/02/2023 10h38

“Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a devolver bilhões em tributos efetivamente devidos”, diz nota pública

Ministério da Fazenda institui Programa Mulher Cidadã — última modificação 28/02/2023 13h46

Iniciativa visa promover cidadania fiscal e capacitar mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade ou de risco social

PGFN se une ao Congresso na homenagem ao centenário da morte de Ruy Barbosa — última modificação 01/03/2023 18h10

Sessão solene lembrou, nesta quarta-feira, 1° de março, o centenário da morte do jurista, escritor e político Ruy Barbosa

Igualdade e Cidadania marcam debates na abertura da semana em comemoração ao Dia da Mulher — última modificação 06/03/2023 21h23

As atividades acontecerão durante toda a semana; ministros, ministras e representantes de diversos outros órgãos do governo federal participaram da cerimônia de abertura nesta segunda (6/3)

Procuradora-geral da Fazenda Nacional abre o seminário da AGU ‘O poder feminino: entre percursos e desafios’ — última modificação 28/03/2023 23h02

Anelize Almeida disse que falar em liderança feminina é reconhecer a força da sororidade, evitando armadilhas da autossuficiência

PGFN inaugura posto de atendimento na seccional da OAB em Pernambuco — última modificação 05/04/2023 17h08

Este é o segundo do tipo. O primeiro foi inaugurado em abril do ano passado na OAB-CE

PGFN lamenta o falecimento do ex-procurador-geral da Fazenda Nacional, Cid Heráclito de Queiroz — última modificação 06/04/2023 16h19

Colegas da PGFN prestam homenagem e se solidarizam, nesse momento de dor, com familiares e amigos de Queiroz