2016 — Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

STF reconhece constitucionalidade de acesso do Fisco a dados bancários de contribuintes — última modificação 31/10/2022 10h42

De acordo com PGFN, decisão favorece ações de combate à evasão fiscal internacional e a outros crimes como lavagem de dinheiro, narcotráfico e terrorismo.

PGFN divulga recuperação obtida com o protesto em 2015 — última modificação 31/10/2022 10h42

Percentual de recuperação alcançou 17,17% do valor total de certidões encaminhadas a protesto em 2015.

Prorrogado o prazo para as inscrições no concurso de monografia do FGTS — última modificação 31/10/2022 10h42

O Prêmio FGTS – Concurso de Monografia – 1ª edição, idealizado pelo Conselho Curador do FGTS do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), teve suas inscrições prorrogadas até o dia 15 de junho de 2016.

PGFN recupera valor recorde de FGTS em 2015 — última modificação 31/10/2022 10h42

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve recuperação recorde de créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2015.

Procurador-geral da Fazenda Nacional comparece à CPI do CARF — última modificação 31/10/2022 10h42

O procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabricio da Soller, compareceu nesta terça-feira, 12/04/2016, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF)...

PGFN é responsável pela defesa e cobrança de créditos de FGTS de mais de 7 milhões de trabalhadores — última modificação 31/10/2022 10h42

Dados relativos ao número de trabalhadores abrangidos pelas notificações fiscais começam a ser recebidos e tratados pela Coordenação-Geral da Dívida Ativa

O prazo para a negociação previdenciária da Lei nº 12.996/2014 não ocorrerá mais em junho — última modificação 31/10/2022 10h42

Foi alterado o prazo para a negociação das modalidades

Nota da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional — última modificação 31/10/2022 10h42

A PGFN recupera para a sociedade, vultosos recursos imprescindíveis à execução das políticas públicas, garantindo a efetivação de direitos fundamentais tão caros para os cidadãos brasileiros.

Investigação da PSFN em Campinas desvenda fraude de grupo que atua no setor de combustíveis — última modificação 31/10/2022 10h42

A GasForte possui inscrições em DAU que superam a cifra de R$ 200 milhões

PGFN disponibiliza nova versão da Lista de Devedores — última modificação 31/10/2022 10h42

A iniciativa confere maior transparência à dívida ativa da União e do FGTS

Protesto de CDAs possui taxa de recuperação de 19% — última modificação 31/10/2022 10h42

“O índice de recuperação é alto em comparação com as demais formas diretas de cobrança tributária”, diz Renata Gontijo D’ Ambrosio, procuradora da Fazenda Nacional. Execuções fiscais recuperam apenas 1% das dívidas.

Confira matéria do procurador-geral da Fazenda Nacional ao Valor — última modificação 31/10/2022 10h42

Honorários para os advogados públicos

Medida Provisória autoriza desconto para pagamento à vista de dívidas de crédito rural — última modificação 31/10/2022 10h42

A liquidação com descontos é válida somente para débitos originários de operações de crédito rural e os contraídos no âmbito do Fundo de Terras e da Reformas Agrária (FTRA) e do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, inscritos em dívida ativa da União até 31 de dezembro de 2014

PGFN apresenta estudo sobre débitos de pessoas físicas domiciliadas no DF com a União — última modificação 31/10/2022 10h42

Observou-se uma elevada concentração da dívida em determinadas localidades

Levantamento da PGFN revela o número de empresas por seção econômica que devem à União — última modificação 31/10/2022 10h42

Das empresas cadastradas no CNAE, mais de 3,5 milhões possuem débitos. Valores das inscrições ultrapassam a casa do trilhão

MPF arquiva representação contra o RDCC — última modificação 31/10/2022 10h42

De acordo com o órgão, o novo modelo de cobrança "é fruto de um estudo sistematizado da PGFN"

Alerta: PGFN recebe informações de possível tentativa de fraude em seu nome — última modificação 31/10/2022 10h42

Senhores se passavam por procuradores da Fazenda Nacional exigindo de Prefeitura Municipal contribuição em dinheiro

ENQUETE- GRUPO FORMULADOR — última modificação 31/10/2022 10h42

A PRFN/3ª Região abriu enquete para os colegas apresentarem suas considerações

PGFN na Mídia: Fazenda pede suspensão de ações sobre Cofins — última modificação 31/10/2022 10h42

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das milhares de ações que discutem a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no país

Cobrança de créditos por meio de Protesto em Cartório já recuperou mais de R$ 1,5 bilhão — última modificação 31/10/2022 10h42

O valor representa 17% do total protestado e mais de 250 mil inscrições