PGFN recupera valor recorde de FGTS em 2015

Foram recuperados cerca de R$ 117 milhões, mais que o dobro do valor recuperado em 2010

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve recuperação recorde de créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2015. A PGFN recuperou R$ 117.623.979,56 em contribuições de FGTS e CS da LC 110/01. O montante é 4,2% superior em relação a 2014, quando a PGFN recuperou R$ 113 milhões. Esse êxito se deve, em larga medida, ao dedicado trabalho das unidades.

A PFN/MG, por exemplo, recuperou R$ 7,7 milhões. Parte deste valor é referente ao recolhimento da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, que tinha um débito de cerca de R$ 2,2 milhões. A Procuradora responsável por este caso, Dra. Yohana Cola Valle de Oliveira, afirma que a Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais (PFN/MG) atuou proativamente para buscar uma solução para a dívida:

“A PFN/MG reuniu-se com representantes da entidade, com o propósito de superar óbices ao ingresso de débitos na moratória”, informa. “Entre outras orientações, enfatizou-se a inafastável necessidade de manutenção da regularidade fiscal dos débitos correntes”, completa.

A PSFN/Bauru, no interior de São Paulo, recuperou por sua vez, uma quantia de cerca de R$ 1,1 milhão, valor 27% superior aos números de 2014. O procurador Dr. Ricardo Garbulho Cardoso assegurou que houve diversas etapas para que a unidade obtivesse êxito na recuperação do FGTS:
“Primeiro organizamos a relação de processos e seus respectivos devedores e notamos que há processos arquivados há bastante tempo. Em segundo passo, enviamos ofícios às Varas Judiciais solicitando a certidão de objeto e pé de cada um dos processos”, explica. Neste viés, Cardoso afirma que realizou pedidos judiciais de penhora de bens e de ativos financeiros titularizados pelos devedores. “Com a análise dos créditos e da situação processual, solicitamos a carga dos processos que não estavam atingidos pela prescrição”, conclui.

Outra unidade que obteve relevante êxito na recuperação de créditos em 2015 foi a PSFN/Londrina, no interior do Paraná, totalizando mais R$ 1 milhão.

O número é 50% maior se comparado a 2014. Um dos principais destaques de recuperação foi a Usina Central do Paraná SA, que tinha um débito com valor superior a R$ 340 mil. O procurador Dr. Adriano Martins Portelinha confirmou que essa usina foi incluída no acompanhamento especial de Grandes Devedores até setembro de 2015, facilitando a recuperação.

“O trabalho realizado pelo núcleo de GD [Grandes Devedores] consistiu na penhora de vários imóveis rurais e de precatórios com valores expressivos”, explica. Portelinha destacou a colaboração de ente público: “Houve também implementação de medidas administrativas e judiciais, juntamente com o Incra, para adjudicação de imóveis rurais”, completa.

Além das unidades acima destacadas, algumas unidades regionais da Procuradoria também obtiveram resultados expressivos, como são os casos da 4ª e da 5ª Regiões com cerca de R$ 2,2 milhões e R$ 5 milhões, respectivamente, um aumento médio de R$ 1 milhão em cada uma, em relação a 2014. A PFN/PR também obteve resultado bastante expressivo, passando de R$ 1,3 milhão, em 2014, para R$ 3,3 milhões, em 2015, representando cerca de 64% de aumento.

Vale ressaltar que a PGFN tem aumentado o valor de recuperação de crédito do FGTS de forma constante e crescente nos últimos anos. Como se verifica do quadro abaixo, a variação entre 2008 e 2015 foi superior a 180%. 

Em breve será divulgada uma lista completa contendo os resultados e indicadores apurados por cada unidade no exercício 2015 em comparação com o exercício anterior, no que tange aos créditos recuperados de FGTS, bem como outras informações relevantes acerca dessa carteira administrada pela PGFN.