PGFN apresenta estudo sobre débitos de pessoas físicas domiciliadas no DF com a União

Levantamento realizado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sobre as pessoas físicas domiciliadas no Distrito Federal (DF) que possuem débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) apontou a quantidade de devedores e os valores dos débitos por Região Administrativa (RA) ou bairro.

A soma dos débitos de 25.102 devedores domiciliados em 44 localidades do DF chegou a R$ 1,9 bilhão. A maior parte desse montante refere-se a débitos de imposto de renda (73%) e de imposto territorial rural (16%).

As localidades que concentram os maiores débitos são, em ordem decrescente, Lago Sul, Asa Sul, Águas Claras, Taguatinga e Asa Norte, totalizando R$ 1,1 bilhão, o que representa 60% do total devido. Somente no Lago Sul, 909 devedores possuem débitos que ultrapassam R$ 325 milhões.

As localidades que possuem o maior número de devedores são, em ordem decrescente, Asa Norte, Taguatinga, Asa Sul, Águas Claras e Guará (I, II e Lúcio Costa). Na Asa Norte, bairro com o maior número de devedores, 3.060 pessoas possuem algum débito inscrito em dívida ativa da União, totalizando R$ 183 milhões.

As localidades com menor número de devedores são Águas Lindas (2), Lago Oeste (11), Vila Buritis (16), Varjão (18) e Jardim Mangueiral (19).

Sobre o expressivo número de devedores em bairros de renda mais elevada, o Procurador da Fazenda Nacional Everaldo Passos Filho esclarece: “No âmbito da União, a tributação das pessoas físicas tem por base principalmente a renda (IR) e o patrimônio (ITR), de modo que pessoas que auferem maiores ganhos ou que possuem imóveis rurais, submetem-se a uma base de incidência tributária superior. O que surpreende é que mesmo tendo plenas condições de quitar os impostos devidos, essas pessoas optam por não fazê-lo, prejudicando toda a sociedade”.

O Procurador faz um alerta aos devedores: “Procurem uma unidade da PGFN para quitar ou parcelar o débito e evitar que o patrimônio construído ao longo de toda uma vida seja penhorado e levado a leilão. Quanto mais tempo levar para regularizar a situação, maiores serão os encargos legais, juros e despesas judiciais. A depender do caso, também é possível a configuração de crime contra a ordem tributária, hipótese em que o MPF será acionado para promover a ação penal.”

O levantamento realizado no Distrito Federal será posteriormente expandido para outras capitais do país.

Identifique os devedores do DF na Lista de Devedores da PGFN.