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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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      • 1.5. Perfil Profissional
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      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
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      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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Publicado em 03/07/2026 18h00 Atualizado em 01/09/2026 17h19
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  • PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS

    Boletim do Fogo reúne dados sobre incêndios florestais e ações de prevenção

    Boletim do Fogo reúne dados sobre incêndios florestais e ações de prevenção
    01/09/2026 - Publicação é divulgada semanalmente às segundas-feiras e reúne dados sobre incêndios florestais e ações de prevenção e controle nos seis biomas
    Boletim do Fogo reúne dados sobre incêndios florestais e ações de prevenção
  • CONTROLE DO DESMATAMENTO

    Comissão Interministerial reúne subcomissões para monitorar planos de controle do desmatamento

    Comissão Interministerial reúne subcomissões para monitorar planos de controle do desmatamento
    01/09/2026 - Encontro deu início a nova etapa de consolidação das informações que vão subsidiar o relatório de monitoramento dos planos
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  • CONAVEG

    Seleção de representantes da sociedade civil na Conaveg tem resultado final

    Seleção de representantes da sociedade civil na Conaveg tem resultado final
    01/09/2026 - Entidades foram selecionadas para ocupar as vagas remanescentes destinadas a agricultores familiares e assentados, povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais
    Seleção de representantes da sociedade civil na Conaveg tem resultado final
  • ARBORIZA CIDADES

    Edital ArborizaCidades tem cronograma definido para as próximas etapas

    Edital ArborizaCidades tem cronograma definido para as próximas etapas
    01/09/2026 - Avaliação das propostas segue até 24 de setembro, com divulgação do resultado preliminar prevista até o dia 29
    Edital ArborizaCidades tem cronograma definido para as próximas etapas
  • Meio Ambiente e Clima

    Substâncias químicas e resíduos: oficina técnica identifica prioridades para implementação de marco global

    Substâncias químicas e resíduos: oficina técnica identifica prioridades para implementação de marco global
    31/08/2026 - Marco internacional estabelece 28 metas relacionadas à gestão segura de substâncias químicas e resíduos, com prazos de implementação para os próximos anos
    Substâncias químicas e resíduos: oficina técnica identifica prioridades para implementação de marco global
  • ATUALIZAÇÃO PROGRAMADA

    MMA informa atualização programada na infraestrutura de Tecnologia da Informação neste sábado (29)

    MMA informa atualização programada na infraestrutura de Tecnologia da Informação neste sábado (29)
    28/08/2026
    MMA informa atualização programada na infraestrutura de Tecnologia da Informação neste sábado (29)
  • RESTAURA RIO DOCE

    Prazo para inscrição no Edital Restaura Rio Doce é prorrogado até 30 de setembro

    Prazo para inscrição no Edital Restaura Rio Doce é prorrogado até 30 de setembro
    27/08/2026 - O projeto é destinado à restauração ecológica e produtiva da Bacia do Rio Doce
    Prazo para inscrição no Edital Restaura Rio Doce é prorrogado até 30 de setembro
  • AVISO DE PAUTA

    Leilão de concessão florestal da Flona de Balata-Tufari ocorre nesta quinta-feira (27)

    Leilão de concessão florestal da Flona de Balata-Tufari ocorre nesta quinta-feira (27)
    26/08/2026
    Leilão de concessão florestal da Flona de Balata-Tufari ocorre nesta quinta-feira (27)
  • PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS

    Câmara Técnica Interfederativa do COMIF discute medidas de prevenção para período de maior risco de incêndios florestais

    Câmara Técnica Interfederativa do COMIF discute medidas de prevenção para período de maior risco de incêndios florestais
    25/08/2026 - Medidas de preparação consideram o período de maior risco de incêndios e o cenário climático previsto para os próximos meses
    Câmara Técnica Interfederativa do COMIF discute medidas de prevenção para período de maior risco de incêndios florestais
  • DESERTIFICATION

    Brazil presents its Land Degradation Neutrality target at COP17 in Mongolia

    Brazil presents its Land Degradation Neutrality target at COP17 in Mongolia
    25/08/2026 - Target brings together 17 sub-targets to prevent further degradation and recover degraded areas
    Brazil presents its Land Degradation Neutrality target at COP17 in Mongolia
  • DESERTIFICAÇÃO

    Brasil apresenta meta para Neutralidade da Degradação da Terra durante COP 17, na Mongólia

    Brasil apresenta meta para Neutralidade da Degradação da Terra durante COP 17, na Mongólia
    25/08/2026 - Meta reúne 17 submetas para evitar nova degradação e recuperar áreas degradadas
    Brasil apresenta meta para Neutralidade da Degradação da Terra durante COP 17, na Mongólia
  • DESERTIFICAÇÃO

    Manejo, restauração e educação ambiental pautam participação brasileira na COP17

    Manejo, restauração e educação ambiental pautam participação brasileira na COP17
    21/08/2026 - Conferência da ONU, realizada na Mongólia, discute respostas à desertificação, à degradação da terra e aos efeitos da seca
    Manejo, restauração e educação ambiental pautam participação brasileira na COP17
  • ATUALIZAÇÃO PROGRAMADA

    MMA informa atualização programada na infraestrutura de Tecnologia da Informação

    MMA informa atualização programada na infraestrutura de Tecnologia da Informação
    21/08/2026
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  • COP31

    Brazil Pavilion at COP31 Opens Call for Event Proposals

    Brazil Pavilion at COP31 Opens Call for Event Proposals
    21/08/2026 - Proposals for the Belém and Global Mutirão rooms will be accepted through September 7
    Brazil Pavilion at COP31 Opens Call for Event Proposals
  • COP31

    Inscrições para proposição de eventos para o Pavilhão Brasil na COP31 estão abertas

    Inscrições para proposição de eventos para o Pavilhão Brasil na COP31 estão abertas
    21/08/2026 - Propostas para os auditórios Belém e Mutirão Global podem ser enviadas até 7 de setembro
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  • ZONAS ÚMIDAS

    Municípios podem se candidatar à Acreditação de Cidade de Zonas Úmidas da Convenção de Ramsar

    Municípios podem se candidatar à Acreditação de Cidade de Zonas Úmidas da Convenção de Ramsar
    20/08/2026 - Iniciativa reconhece cidades que adotam medidas de conservação e uso racional de áreas úmidas e contribuem para o desenvolvimento sustentável dos territórios
    Municípios podem se candidatar à Acreditação de Cidade de Zonas Úmidas da Convenção de Ramsar
  • FLORESTA+ AMAZÔNIA

    Sessão informativa sobre edital de apoio a iniciativas em territórios da Amazônia Legal ocorre nesta quinta (20)

    Sessão informativa sobre edital de apoio a iniciativas em territórios da Amazônia Legal ocorre nesta quinta (20)
    19/08/2026 - Encontro virtual terá caráter técnico e esclarecerá dúvidas sobre a submissão de propostas, faixas de financiamento e requisitos do Edital nº 01/2026
    Sessão informativa sobre edital de apoio a iniciativas em territórios da Amazônia Legal ocorre nesta quinta (20)
  • NOTA À IMPRENSA

    MMA esclarece classificação do tambaqui como espécie vulnerável à extinção

    MMA esclarece classificação do tambaqui como espécie vulnerável à extinção
    19/08/2026 - Classificação reconhece o declínio das populações naturais e orienta medidas de conservação, monitoramento e recuperação dos estoques da espécie
    MMA esclarece classificação do tambaqui como espécie vulnerável à extinção
  • AVISO DE PAUTA

    Brasil apresenta na COP17 na Mongólia experiência de combate à degradação da terra e mitigação dos efeitos da seca

    Brasil apresenta na COP17 na Mongólia experiência de combate à degradação da terra e mitigação dos efeitos da seca
    15/08/2026 - A participação brasileira, coordenada pelo MMA, Itamaraty e ApexBrasil, ocorre nesta segunda-feira, dia 17, no Pavilhão Brasil, com programação intensa e discussões sobre Metas Voluntárias de Neutralidade da Degradação da Terra, Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e Programa Recaatingar
    Brasil apresenta na COP17 na Mongólia experiência de combate à degradação da terra e mitigação dos efeitos da seca
  • PROSPERA SOCIOBIO

    Edital seleciona redes para implementação de Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia na Amazônia

    Edital seleciona redes para implementação de Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia na Amazônia
    13/08/2026 - Organizações podem apresentar candidaturas até 1° de dezembro para integrar iniciativa do Programa Prospera Sociobio
    Edital seleciona redes para implementação de Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia na Amazônia
  • VEGETAÇÃO NATIVA

    Edital estabelece chamada para candidaturas de Territórios da Restauração

    Edital estabelece chamada para candidaturas de Territórios da Restauração
    11/08/2026 - Propostas poderão ser apresentadas por arranjos institucionais locais até 5 de novembro, conforme critérios definidos pela Conaveg
    Edital estabelece chamada para candidaturas de Territórios da Restauração
  • AVISO DE PAUTA

    Ministro João Paulo Capobianco participa, em Manaus, de debate sobre oportunidades para exportações brasileiras

    Ministro João Paulo Capobianco participa, em Manaus, de debate sobre oportunidades para exportações brasileiras
    11/08/2026
    Ministro João Paulo Capobianco participa, em Manaus, de debate sobre oportunidades para exportações brasileiras
  • CONSULTA PÚBLICA

    Aberto processo de seleção para representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais

    Aberto processo de seleção para representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais
    11/08/2026 - Interessados poderão apresentar inscrições até 20 de setembro para compor o colegiado no biênio 2026-2028
    Aberto processo de seleção para representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais
  • CONTROLE DO DESMATAMENTO

    Dados do Deter indicam redução dos alertas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado no intervalo de 2025-2026

    Dados do Deter indicam redução dos alertas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado no intervalo de 2025-2026
    07/08/2026 - Índice registrado para a Amazônia é o menor desde o início da medição; Prodes também aponta redução do desmatamento na Caatinga, Mata Atlântica e Pampa em 2025
    Dados do Deter indicam redução dos alertas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado no intervalo de 2025-2026
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    Consulta pública sobre o Segundo Inventário Nacional de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) não intencionais está aberta para contribuições

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    Confira calendário de atendimento para castração de cães e gatos no Distrito Federal

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