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Publicado em 31/05/2023 17h30 Atualizado em 27/11/2025 15h42

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Primeira Infância

Portaria prorroga até 31 de dezembro a opção por cursos online na capacitação de visitadores do Criança Feliz

23/10/2020 - Medida é uma das respostas do Governo Federal aos efeitos sociais da pandemia do novo coronavírus, e preserva visitadores, crianças e gestantes atendidos pelo programa
Tags: Criança Feliz Primeira Infância Educação a Distância
Publicação

Ministério da Cidadania lança livro para a capacitação de profissionais que trabalham em comunidades terapêuticas

23/10/2020 - O material é uma compilação do curso Compacta, oferecido pelo Governo Federal para apoio às equipes de trabalho que atuam na recuperação de dependentes químicos
Segurança Alimentar

Governo Federal autoriza a prática de preços emergenciais no PAA Leite

22/10/2020 - Em outra Resolução, Grupo Gestor do programa liberou a quitação em produto para as Cédulas de Produtor Rural-Estoque. Medidas auxiliam agricultores familiares no enfrentamento da pandemia
Primeira Infância

Criança Feliz completa quatro anos e leva promoção da cidadania e atendimento à primeira infância a patamares inéditos no Brasil

22/10/2020 - Com mais de um milhão de visitas registradas a 888 mil crianças em todos os estados, programa do Governo Federal promove desenvolvimento humano e articula acesso a políticas de educação, saúde, justiça e assistência social a famílias em condição de vulnerabilidade
Tags: Primeira Infância Criança Feliz Criança Feliz Quatro Anos
Assistência Social

Portaria prorroga até o fim do ano o prazo para Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social

21/10/2020 - Objetivo é auxiliar as organizações da sociedade civil que ainda enfrentam dificuldades motivadas pela pandemia de Covid-19
Segurança Alimentar

Mais 25 municípios formalizam adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

20/10/2020 - São 13 localidades do Maranhão e 12 do Paraná que passam a integrar a rede articulada pelo Governo Federal, que já totaliza 443 municípios
Tags: Segurança Alimentar Sisan Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Assistência Social

Portaria prorroga prazo de inscrição no Cadastro Único para beneficiários do BPC

20/10/2020 - Decisão do Governo Federal evita bloqueio de pagamentos e benefícios até 31 de dezembro de 2020
Tags: BPC Benefício de Prestação Continuada Cadastro Único
Segurança Alimentar

Rondônia e Acre somam R$ 14,5 milhões em recursos do Governo Federal para o Programa de Aquisição de Alimentos

19/10/2020 - Estados assinaram Termo de Adesão para um total de R$ 2,7 milhões nesta segunda-feira (19.10). Valor foi destinado pela Lei Orçamentária Anual do Ministério da Cidadania
Tags: Programa de Aquisição de Alimentos PAA Rondônia Acre Segurança Alimentar
CALENDÁRIO

Beneficiários do Bolsa Família começam a receber a segunda parcela da extensão do Auxílio Emergencial nesta segunda-feira

19/10/2020 - Os depósitos seguirão a numeração final do NIS, de acordo com o calendário de pagamentos do PBF
Tags: AUXÍLIO EMERGENCIAL EXTENSÃO BOLSA FAMÍLIA
SUAS

Ministério da Cidadania apresenta diretrizes para políticas de assistência social em contextos de emergência

19/10/2020 - O documento, que ainda será aprimorado em conjunto com estados e municípios, reúne um conjunto de ações a serem empreendidas antes, durante e após situações de emergência
Tags: SUAS Sistema Único de Assistência Social Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em Contextos de Emergência Socioassistencial
Segurança Alimentar

Dia Mundial da Alimentação: conheça ações do Governo Federal para promover o acesso da população a alimentos de qualidade

16/10/2020 - Para fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), o Ministério da Cidadania lançou nesta sexta-feira (16.10) o Guia Operacional e de Gestão para Bancos de Alimentos e, em parceria com a Embrapa, o curso EAD do Projeto Hortas Pedagógicas
Tags: Dia Mundial da Alimentação: Segurança Alimentar
COVID-19

Experiência do Auxílio Emergencial vai possibilitar a transformação digital nos serviços públicos

15/10/2020 - Encontro virtual no Terceiro Expojud, entre secretário executivo do Ministério da Cidadania, presidentes do INSS e da Dataprev e conselheira do CNJ, debateu importância da integração de dados para garantia e ampliação de direitos
Tags: Expojud Auxílio Emergencial Dataprev Ministério da Cidadania CNJ INSS
ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ministério da Cidadania se reúne com governo do Distrito Federal para fortalecer serviços socioassistenciais

15/10/2020 - Foi estabelecida a criação de um grupo de trabalho para aperfeiçoar ações voltadas a pessoas com deficiência
Tags: ASSISTÊNCIA SOCIAL IDOSOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Publicações

Ministério da Cidadania lança cartilhas que esclarecem a Nova Política Nacional sobre Drogas

15/10/2020 - São três documentos disponíveis de forma impressa e online, tratando de forma didática dúvidas sobre a nova legislação, prevenção ao uso de drogas e orientações de como ajudar uma pessoa com dependência química
Tags: A secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas Senapred Cartilhas
Covid-19

Auxílio Emergencial leva o Brasil a se tornar referência internacional em transferência de renda

15/10/2020 - Ação do Governo Federal brasileiro para reduzir impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus foi elogiada em reunião anual realizada pelo Banco Mundial
Tags: Auxílio Emergencial Banco Mundial Covid-19 Transferência de renda
Desenvolvimento infantil

Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário discutem ações integradas para a primeira infância

15/10/2020 - Representantes de quatro ministérios, Pátria Voluntária, Conselho Nacional de Justiça e Congresso Nacional se reúnem no Ministério da Cidadania para alinhar políticas públicas voltadas às crianças
Tags: Desenvolvimento Infantil Integração
Segurança Alimentar

Nove propostas de bancos de alimentos são selecionadas em edital de modernização

14/10/2020 - Ao todo, o repasse do Governo Federal será de mais de R$ 3,6 milhões. Expectativa é melhorar a operação dos serviços e a capacidade de arrecadação de alimentos
Imigração

Mais de 42 mil venezuelanos receberam novas oportunidades de vida no Brasil por meio da Operação Acolhida

14/10/2020 - Somente em 2020, mais de 15 mil refugiados do país vizinho foram acolhidos pelo governo brasileiro e alcançaram possibilidades de recomeçar a vida
Segurança Alimentar

Rio Grande do Norte e Ceará já receberam mais de R$ 72 milhões para investimentos no Programa de Aquisição de Alimentos

13/10/2020 - Ministro Onyx Lorenzoni visitou Natal e Fortaleza para assinar termos de adesão que reforçaram em R$ 6,5 milhões o caixa do PAA somando os dois estados
Acolhida

Operação Acolhida coloca o Brasil na Presidência do comitê executivo do Comissariado para refugiados da ONU

09/10/2020 - Resultados positivos da operação comandada pelo governo brasileiro foram decisivos para colocar o país em posição de destaque
Covid-19

Auxílio Emergencial do Governo Federal reduz em 23,7% a pobreza no país

09/10/2020 - As regiões mais impactadas foram o Nordeste, com redução de 30,4% no número de pessoas pobres, seguida pelo Norte, com 27,5%
Tags: Auxílio Emergencial Covid-19
Segurança Alimentar

Paraná e Santa Catarina recebem, juntos, mais de R$ 37 milhões do Governo Federal para o Programa de Aquisição de Alimentos

09/10/2020 - Em agendas pelos estados, ministro Onyx Lorenzoni assinou Termos de Adesão e destacou a promoção da solidariedade entre os produtores e as famílias mais vulneráveis
Tags: Segurança Alimentar Programa de Aquisição de Alimentos PAA Paraná Santa Catarina
Primeira Infância

Programa Criança Feliz lança nova ferramenta de gestão

08/10/2020 - Sistema foi atualizado e traz novas funcionalidades para o aprimoramento do programa
Brasil em Campo

Parlamentares elogiam união do Poder Público com a iniciativa privada em favor do esporte, da inclusão social e da sustentabilidade

08/10/2020 - Projeto propõe a construção de complexos poliesportivos a baixo custo, com atividades para crianças, idosos e pessoas com deficiência, além de gerar renda para os municípios
Tags: Brasil em Campo Ministério da Cidadania Esporte
Covid-19

Auxílio Emergencial é destaque do Brasil em conferência global sobre ações de proteção social durante a pandemia

06/10/2020 - A expansão do Bolsa Família também foi citada como exemplo de programa social para auxílio da população. FMI exalta reação rápida e substancial do governo brasileiro na proteção aos mais vulneráveis
Tags: Auxílio Emergencial Fundo Monetário Internacional Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo
Dia Nacional da Cidadania

Os múltiplos caminhos que levam à promoção da Cidadania no Governo Federal

05/10/2020 - Entenda como diversos programas da pasta que reúne Desenvolvimento Social e Esporte criam um colchão que permite atenção aos mais vulneráveis, com focos na primeira infância, na adolescência, nos idosos e em pessoas com deficiência
Tags: Dia Nacional da Cidadania Ministério da Cidadania Secretaria Especial do Esporte Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
Dia Nacional da Cidadania

Conheça retratos reais de como o ministério promove a Cidadania no dia a dia das pessoas

05/10/2020 - Ações expressas no trabalho do Criança Feliz, do Benefício de Prestação Continuada e do Programa de Aquisição de Alimentos mostram como as políticas públicas federais protegem os mais vulneráveis
Tags: Dia Nacional da Cidadania Ministério da Cidadania
COVID-19

Governo Federal destina R$ 10,2 milhões a acolhimento de pessoas em situação de rua com dependência química

02/10/2020 - Serão 1.456 vagas exclusivas para esse público em 287 entidades de todo o país que serão financiadas pelo Ministério da Cidadania
Tags: COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PREVENÇÃO TRATAMENTO DEPENDÊNCIA QUÍMICA
TRANSPARÊNCIA

Participe da consulta pública “Caderno de Orientações Técnicas do Programa Acessuas Trabalho”
01/10/2020 - Iniciativa tem como finalidade contribuir com aperfeiçoamento do documento e transparência do processo
Tags: CONSULTA PÚBLICA SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS ACESSUAS
Inclusão social e produtiva

Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ganha seis novos convênios pelo Brasil e R$ 3 milhões em recursos do Governo Federal

01/10/2020 - Propostas de parceria, escolhidas por edital, abrangem cinco estados e o Distrito Federal. Objetivo é ampliar políticas públicas voltadas para a segurança alimentar

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