Ministro da Cidadania destaca importância de rede de doação de alimentos durante Convenção da Associação Brasileira de Supermercados

Alie competição com cooperação e o resultado é um novo conceito: coopetição. Esse é o espírito de solidariedade que envolve a rede que doa alimentos às famílias mais vulneráveis do país. Na abertura da 55ª Convenção da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), uma parceira na captação de suprimentos para ajudar a quem mais precisa, o ministro da Cidadania, João Roma, destacou a importância das ações do Governo Federal para garantir a subsistência dos mais pobres.

“Só é possível dar uma resposta mais efetiva à questão da segurança alimentar e nutricional com cooperação. Cooperação do Sistema S, a exemplo da CNI, CNA, CNC, cooperação com diversos setores, dentre eles a Abras, que já desempenha um importante papel, aqui materializado em doações”, agradeceu João Roma na abertura do evento realizado em Campinas (SP), nesta segunda-feira (20.09).

O Governo Federal criou uma nova vertente do Brasil Fraterno, o Agro Fraterno. A iniciativa leva alimentos às famílias em vulnerabilidade social afetadas pela pandemia do novo coronavírus. O movimento é liderado pelo Sistema CNA/Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) pelas entidades do Instituto Pensar Agro (IPA), com a articulação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

“Buscamos ser cada vez melhores para os brasileiros que mais precisam, com políticas eficazes para atenuar o sofrimento e promover a inserção social. Nós podemos avançar na evolução do marco legal brasileiro, para que cada vez mais, possamos superar dilemas históricos do nosso país, a exemplo do desperdício de alimentos”, apontou o ministro da Cidadania.

Dentre as normas está a Lei 14.016/2020 que trata das doações por parte de estabelecimentos que produzem e/ou fornecem alimentos. Outra é a portaria do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que isenta de ICMS os produtos alimentícios destinados a pessoas carentes.

“Em breve, teremos um avanço em relação à conversa que tivemos em todo esse período, para que a gente consiga avançar na regulamentação da Lei 14.016. Também conseguimos recentemente uma nova Portaria do Confaz, na questão da compensação do ICMS, para que todos aqueles que estejam engajados no programa regulamentado pelo Ministério da Cidadania, através da Rede Nacional de Bancos de Alimentos, possam ter esses produtos dispensados do recolhimento do ICMS”, explicou João Roma.

Da mesma forma, a Abras criou a campanha Doação Superessencial, em parceria com as 27 associações estaduais de supermercados e apoio do Pacto Global da ONU, do Centro de Excelência Contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP – World Food Programme) da ONU e da ONG Ação da Cidadania.

A meta é alcançar R$ 10 milhões em doações, que beneficiará 100 mil famílias, via ONG Amigos do Bem. A campanha, que já arrecadou R$ 8 milhões, será encerrada na Convenção da Abras, que vai até esta terça-feira (21.09). O evento deve reunir cerca de 400 representantes de 200 empresas e associações do setor.

Segundo o presidente da Abras, João Galassi, os participantes de um mesmo mercado não precisam se enxergar como adversários, mas sim buscar práticas que beneficiem a todos, como a mobilização em torno da campanha promovida pela Associação. “Além de manter nossas lojas operando e abertas, criamos a campanha Doação Superessencial, em parceria com as 27 associações estaduais de supermercados, que consiste em uma das maiores mobilizações já protagonizadas pelo setor supermercadista”, lembrou João Galassi.

“Graças à participação de vocês, conseguimos arrecadar uma quantia surpreendente, que já permitiu levar um pouco de alívio, esperança e acolhimento a dezenas de milhares de famílias”, concluiu.

O evento contou ainda com as participações de autoridades como o senador Rodrigo Pacheco, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o depurado federal e presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, Efraim Filho, e o vice-prefeito de Campinas, Wanderlei de Almeida.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania