Ministro da Cidadania faz balanço do Auxílio Emergencial em comissão da Câmara dos Deputados

O Auxílio Emergencial foi o tema de audiência pública, nesta terça-feira (21.09), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O ministro da Cidadania, João Roma, fez um balanço sobre o benefício do Governo Federal, que apoiou diretamente 68 milhões de brasileiros afetados pela crise econômica e social provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Temos hoje, de maneira ativa, o processamento mensal de mais de 34 fontes de dados diferentes. Assim, mês a mês, conseguimos aprimorar o cadastro e mantê-lo atualizado em relação às pessoas que, de fato, são elegíveis para receber o Auxilio Emergencial”

João Roma, ministro da Cidadania

João Roma destacou a agilidade com que o Governo Federal viabilizou o Auxílio Emergencial, em abril de 2020. O ministro explicou que o pagamento, equivalente a R$ 295 bilhões até dezembro do ano passado, foi feito com o apoio de vários órgãos do poder público e com o cruzamento de diversos bancos de dados diferentes. Em 2021, 39 milhões de famílias já receberam o Auxílio Emergencial, que será pago até outubro.

“Temos hoje, de maneira ativa, o processamento mensal de mais de 34 fontes de dados diferentes. Assim, mês a mês, conseguimos aprimorar o cadastro e mantê-lo atualizado em relação às pessoas que, de fato, são elegíveis para receber o Auxilio Emergencial”, detalhou João Roma.

Durante a audiência, o ministro ressaltou o importante papel do Congresso Nacional na construção e na execução do Auxílio Emergencial. “O parlamento brasileiro foi fundamental para a autorização e a implantação dessa ferramenta que atenuou o sofrimento e, muitas vezes, viabilizou a subsistência de milhões de brasileiros”, disse o ministro.

João Roma lembrou ainda que o Auxílio Emergencial foi considerado por organizações internacionais, como ONU, Banco Mundial e FMI, um dos melhores e mais efetivos programas de transferência de renda do mundo.

Auxílio Brasil

Durante a audiência na Câmara, o ministro falou também sobre o Auxílio Brasil, que entra em vigor no mês de novembro. A Medida Provisória do novo programa social do Governo Federal foi entregue ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 9 de agosto.

“O Auxílio Brasil representa uma evolução nas políticas públicas de transferência de renda do nosso Brasil, mostrando que as pessoas podem, sim, encontrar no Estado brasileiro um parceiro na busca de trilhas de emancipação socioeconômica”, avaliou o ministro. “Vamos propiciar as ferramentas para que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham um direito básico que todo cidadão deve experimentar: o direito a transformar a sua realidade.”

Segundo João Roma, o Governo Federal e o Congresso devem buscar alternativas para viabilizar o financiamento do novo programa social para 2022. “A discussão sobre valores e orçamento é decisão do Estado brasileiro. Devemos buscar encontrar as alternativas enquanto Governo Federal e parlamento”, disse.

A audiência pública foi proposta pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania, com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara