Em reunião do Mercosul, Auxílio Emergencial é exemplo da importância de uma base de dados nacional

Ter uma base de dados com informações estratégicas da população é essencial para as políticas públicas de um país. No entanto, a pandemia do novo coronavírus mostrou que ter um registro nacional das pessoas também é importante na hora de o Estado dar respostas rápidas na assistência social, como foi o caso do Brasil.

A experiência do Auxílio Emergencial foi compartilhada pelo secretário nacional do Cadastro Único do Ministério da Cidadania, nesta terça-feira (28.09), durante a Oficina Técnica sobre Cadastros Sociais do Mercosul. O evento foi promovido pela Diretoria de Assuntos Internacionais da pasta, no âmbito da Presidência Pro Tempore brasileira do bloco econômico.

“O Cadastro Único permitiu que tivéssemos uma resposta ágil. Realizamos o primeiro pagamento para as pessoas cadastradas seis dias após a criação do Auxílio Emergencial. Tivemos uma operação em tempo recorde para que o país não sofresse tanto com os impactos da pandemia”, destacou Tércio Brandão, secretário nacional do Cadastro Único.

Opinião compartilhada pelo economista sênior de Proteção Social do Banco Mundial, Philippe Leite, que participou do primeiro painel da Oficina Técnica. “Quando a covid-19 chegou, todos os países tentaram atenuar seus impactos. Quando foram feitas as iniciativas nesse sentido, ficou claro que ter um sistema de proteção social já implementado ajudaria muito na resposta à pandemia. Agora, haverá uma fase de recuperação, então temos condições de aprender com os programas sociais e suas lições”.

Restava alcançar os chamados “invisíveis”, as pessoas que poderiam ter direito ao benefício, mas que não estavam nas bases de dados governamentais, tais como os desempregados, trabalhadores informais, microempreendedores individuais, dentre outros. Então, a ideia de criar um aplicativo para esses cidadãos pleitearem o Auxílio Emergencial foi outro ponto chave para que o dinheiro chegasse a quem necessitava.

“Conseguimos identificar esses trabalhadores, criamos uma conta digital para eles receberem o Auxílio Emergencial, com pagamento escalonado. Tivemos uma segurança da informação e um processamento que contemplou cerca de 34 bases de dados para que pudéssemos ter uma elegibilidade acertada. Hoje, depois das análises de todos os órgãos de controle brasileiros, temos 99,9% de assertividade”, afirmou o secretário nacional do Cadastro Único.

Cerca de 125 milhões de cadastros realizados pelo aplicativo do Auxílio Emergencial foram analisados antes de se chegar ao número de 68 milhões de pessoas elegíveis. Até o final de 2020, foram transferidos R$ 295 bilhões a esse público, uma operação sem precedentes no país. A experiência com o programa aumentou a base de dados do Governo Federal e também vai propiciar inovações no Cadastro Único. 

“Com base na experiência do Auxílio Emergencial, na integração da base de dados e agregando com o conhecimento que temos com o Cadastro Único do Governo Federal, nós estamos melhorando o entendimento sobre o cidadão brasileiro em situação de vulnerabilidade e suas necessidades. Com tudo isso, entendemos que cada vez mais as políticas públicas sociais serão ainda mais efetivas. Garantindo assim a cidadania e dignidade daqueles que mais precisam”, explicou Tércio Brandão.

O Cadastro Único tem uma base de dados usada na operação de mais de 27 programas voltados às pessoas em situação de vulnerabilidade, que atualmente já contempla cerca de 78 milhões de cidadãos, ou 30 milhões de famílias de baixa renda, pobres ou na extrema pobreza. Além disso, são 12 mil pontos de cadastramento em todo o país. Experiência que pode contribuir para os países vizinhos, principalmente em ações para a retomada econômica após a pandemia, conforme apontou o diretor executivo do Instituto Social do Mercosul.

“Esperamos a cooperação no âmbito do Mercosul em um momento muito importante. Passamos pela etapa de emergência social da pandemia e agora esperamos uma etapa de recuperação. Os investimentos que os nossos países fizeram nesse período foram muito importantes, e agora, o registro único nos vai permitir ordenar, sistematizar e priorizar as políticas públicas de assistência social para a população mais vulnerável”, disse Juan Miguel Bibolini.

Também participaram dos painéis o uruguaio Antonio Manzi; a argentina Marcela Rebon; e a paraguaia Daisy Riveros, representantes dos Ministérios de Desenvolvimento Social dos respectivos países.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania