Ações do Ministério da Cidadania promovem inclusão social de milhares de brasileiros

Celebrado todo 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência ressalta a importância da inclusão dessa parcela da população na sociedade. São cerca de 17 milhões de cidadãos, ou 8,4% do total do país, com algum tipo de deficiência, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Somos o braço social do Governo Federal e a inclusão da pessoa com deficiência é uma missão que temos no Ministério da Cidadania. Tanto que em todas as nossas esferas de atuação desenvolvemos ações neste sentido, da assistência social ao esporte”

João Roma, ministro da Cidadania

No Ministério da Cidadania, a criação da Secretaria Nacional de Paradesporto e do Auxílio Inclusão, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC) são algumas iniciativas que contribuem para alcançar o objetivo de uma sociedade mais justa e menos desigual. 

“Somos o braço social do Governo Federal e a inclusão da pessoa com deficiência é uma missão que temos no Ministério da Cidadania. Tanto que em todas as nossas esferas de atuação desenvolvemos ações neste sentido, da assistência social ao esporte”, destacou João Roma, ministro da Cidadania.

No dia 1º de outubro, o Auxílio Inclusão entra em fase operacional, ou seja, poderá ser solicitado por quem se enquadrar nos critérios de elegibilidade. Instituído pela Lei 14.176, sancionada em junho e que trouxe modificações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio de meio salário mínimo será concedido aos beneficiários com deficiência que conseguirem ingressar no mercado do trabalho.

“O Auxílio Inclusão será um importante instrumento para dar plena cidadania às pessoas com deficiência. Ele assegura um adicional, um estímulo, para que elas possam permanecer no mercado de trabalho, fazendo com que tenham maior autonomia”, pontuou André Veras, diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania.

Para ter direito aos R$ 550 do Auxílio Inclusão, a remuneração mensal da pessoa não pode ser superior a dois salários mínimos e ela deve receber ou ter recebido o BPC em algum momento nos últimos cinco anos.

“É mais uma ferramenta que o Governo Federal criou para estimular o cidadão a se emancipar do programa social, pois ele terá a remuneração do seu trabalho e mais esse suporte. Esse é o mesmo espírito do Auxílio Brasil, que traz várias trilhas de emancipação”, analisou João Roma, ministro da Cidadania.

Ao ser contemplada com o Auxílio Inclusão, a pessoa deixa de receber o BPC. No entanto, caso o beneficiário perca o emprego ou a renda adquirida, ele volta automaticamente a ter o Benefício de Prestação Continuada, sem precisar passar pelas avaliações iniciais.

Renda básica

Esse benefício é de extrema importância para essas pessoas com vulnerabilidade social, para que tenham a segurança de uma renda básica, e com isso, possam conferir maior autonomia às suas vidas. Ele é fundamental na redução das desigualdades existentes no país”

André Veras, diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais

Com mais de 25 anos de história, o BPC representa segurança de renda para idosos e pessoas com deficiência. Com 4,7 milhões de beneficiários, o instrumento assegura um salário mínimo a pessoas com deficiência de qualquer idade e a idosos com 65 anos ou mais que não tenham condições de se manter sozinhos ou de serem mantidos por suas famílias.

“Esse benefício é de extrema importância para essas pessoas com vulnerabilidade social, para que tenham a segurança de uma renda básica, e com isso, possam conferir maior autonomia às suas vidas. Ele é fundamental na redução das desigualdades existentes no país”, destacou André Veras. O critério objetivo para acesso ao benefício é o da renda familiar por pessoa inferior a um quarto de salário mínimo.

Outro Patamar

Em 2020, o Ministério da Cidadania passou a contar com a Secretaria Nacional do Paradesporto. Uma estrutura que fornece as condições para o esporte paralímpico conquistar maior visibilidade no cenário nacional e que para José Agtônio Guedes, chefe da pasta, é fruto da luta por inclusão de diversos movimentos das pessoas com deficiência e da sensibilidade dos gestores. 

“O Dia Nacional é consequência do movimento das pessoas com deficiência, uma luta histórica de um segmento que ao longo do tempo sofreu com a exclusão", afirmou o secretário nacional do Paradesporto. Segundo ele, a criação da estrutura dentro do Ministério da Cidadania em 2020 eleva o nível da discussão sobre o tema. "Põe a pessoa com deficiência dentro da pauta do esporte, no mesmo nível de igualdade e equidade que as demais secretarias”, explicou José Agtônio Guedes.

O Dia Nacional é consequência do movimento das pessoas com deficiência, uma luta histórica de um segmento que ao longo do tempo sofreu com a exclusão"

José Agtônio Guedes, secretário nacional de Paradesporto

A melhor campanha na história das Paralimpíadas, com 72 pódios, sendo 22 ouros, e a sétima posição no quadro geral de medalhas dos Jogos de Tóquio 2021 deram uma visibilidade inédita às modalidades que integram o programa do megaevento. No entanto, a Secretaria Nacional do Paradesporto tem o desafio de manter e ampliar essa visibilidade em relação ao esporte em geral e para modalidades que não integram o programa Paralímpico.

“A Secretaria está trabalhando para que o paradesporto em geral tenha um nível de participação muito maior na cadeia produtiva do esporte brasileiro. A gente tem vários desafios e o maior deles é dar visibilidade ao paradesporto, patrocínio sem visibilidade não existe”, analisou José Agtônio Guedes, que voltou de Tóquio com a medalha de bronze conquistada pela seleção feminina de vôlei sentado, da qual é treinador.

Pessoas com deficiência intelectual, com transtornos do espectro autista e surdos são alguns dos públicos alvo na ampliação do leque de deficiências que não são contempladas no programa dos Jogos. “A Paralimpíada é a locomotiva que puxa esse trem, as demais modalidades a gente precisa fazer com que elas acompanhem esse ritmo do movimento paralímpico”, comparou o secretário nacional do Paradesporto.

Além disso, o Ministério da Cidadania também é responsável por programas como o Estação Cidadania, que fornece infraestrutura esportiva de base, podendo ofertar até seis modalidades paralímpicas, e o Bolsa Atleta, com uma categoria específica aos competidores paralímpicos.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania