Governo Federal e ACNUR lançam guias de atuação com povos em vulnerabilidade

O Ministério da Cidadania, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), lançou o “Guia de Referência para o Trabalho Social com a População Indígena Refugiada e Imigrante” e o “Guia de Proteção Comunitária para Pessoas Indígenas Refugiadas e Imigrantes”. A cerimônia para lançamento dos materiais foi realizada nesta terça-feira (5.10), no auditório do bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).

A migração indígena vem sendo pauta crescente no Brasil, em especial pelo fluxo de venezuelanos que chegam ao país. A presença de grupos indígenas refugiados e imigrantes em todo o território nacional impõe importantes desafios a rede de políticas públicas e garantia de direitos. O objetivo dos guias é contribuir para a construção de estratégias de atendimento inclusivas, que considerem os diferentes perfis dos públicos e respeitem seus direitos.

A secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia, esteve presente no evento e explicou a importância dos guias. “É necessário preparar nossas equipes para esse atendimento de qualidade, porque essas são pessoas que vieram para cá não por opção, mas, sim, em busca de sobrevivência. Essas publicações são vanguarda do diálogo e do trabalho social voltado a essas populações mais vulneráveis”, explicou a secretária.

A secretária-executiva adjunta do Ministério da Cidadania, Cinara Wagner, comentou que o tema é de extrema importância e que “a questão da migração precisa ser identificada, tratada e ter uma política pública efetiva. É preciso garantir que as políticas públicas não apenas cheguem, mas cheguem de forma adequada e respeitando as especificidades e as questões culturais dos atendidos”.

A publicações foram o resultado do trabalho conjunto da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS); do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e do ACNUR. “A importância da construção de estratégias de atendimento inclusivo que, como diz no guia, considere os diferentes perfis dos públicos e respeitem os direitos é fundamental”, comemorou o secretário especial adjunto do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Alexandre Reis.

A mesa de abertura também contou com a participação da secretária executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Tatiana Barbosa de Alvarenga; da secretária nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Mariana de Sousa Machado Neris; e do representante adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil (ACNUR), Federico Martinez.

Guias online

Os guias estão disponíveis no blog da Rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no site do ACNUR Brasil, ou através dos links:

» Guia de Referência para o Trabalho Social com a População Indígena Refugiada e Imigrante

» Guia de Proteção Comunitária para Pessoas Indígenas Refugiadas e Imigrantes

Se você tem interesse em receber exemplares impressos destas publicações, preencha este formulário (https://forms.gle/FUHBm5sYXDC9pNi67). O envio será realizado conforme disponibilidade de unidades e ordem de chegada dos pedidos. Solicitações que não puderem ser atendidas serão incluídas em lista de espera para ocasião de outras oportunidades de impressão do material.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania